STJ - 0800838-74.2022.8.14.0000

31/05/2022 18:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

31/05/2022 18:21

Transitado em Julgado em 31/05/2022

24/05/2022 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 436315/2022

24/05/2022 15:52

Protocolizada Petição 436315/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/05/2022

24/05/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2022

23/05/2022 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/05/2022 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2022

20/05/2022 20:50

Conhecido o recurso de JACOB RODRIGUES MIRANDA (PRESO) e não-provido

19/05/2022 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

19/05/2022 08:00

Distribuído por dependência ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 623695 (2020/0292697-0)

18/05/2022 15:16

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

18/05/2022 10:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ