TJPA - 0135733-19.2015.8.14.0301
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/07/2025 20:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
-
08/07/2025 20:59
Publicado Sentença em 03/07/2025.
-
08/07/2025 20:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
-
01/07/2025 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2025 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2025 10:16
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
17/06/2025 13:08
Conclusos para julgamento
-
17/06/2025 13:08
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
13/06/2025 08:46
Expedição de Certidão.
-
04/03/2025 00:13
Decorrido prazo de INSTITUTo DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA em 27/02/2025 23:59.
-
04/03/2025 00:13
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/02/2025 23:59.
-
25/02/2025 21:39
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2025 01:19
Decorrido prazo de ELITE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA em 11/02/2025 23:59.
-
13/02/2025 21:11
Decorrido prazo de ELITE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA em 10/02/2025 23:59.
-
22/12/2024 21:41
Publicado Decisão em 19/12/2024.
-
22/12/2024 21:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024
-
17/12/2024 08:40
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2024 08:40
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2024 10:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/09/2024 01:10
Decorrido prazo de INSTITUTo DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA em 02/09/2024 23:59.
-
03/09/2024 01:10
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/09/2024 23:59.
-
31/07/2024 12:40
Conclusos para decisão
-
31/07/2024 12:40
Expedição de Certidão.
-
31/07/2024 08:58
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
30/07/2024 15:45
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2024 00:20
Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2024.
-
21/07/2024 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2024
-
18/07/2024 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2024 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2024 10:11
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 06:54
Juntada de despacho
-
18/12/2023 11:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
18/12/2023 11:08
Expedição de Certidão.
-
18/11/2023 06:09
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/11/2023 23:59.
-
09/11/2023 07:17
Decorrido prazo de ELITE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA em 07/11/2023 23:59.
-
29/10/2023 09:39
Decorrido prazo de ELITE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA em 26/10/2023 23:59.
-
29/09/2023 02:36
Publicado Sentença em 29/09/2023.
-
29/09/2023 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
-
27/09/2023 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2023 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2023 11:44
Julgado procedente o pedido
-
24/02/2023 13:40
Conclusos para julgamento
-
24/09/2022 04:48
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/09/2022 23:59.
-
11/08/2022 11:24
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2022 01:58
Publicado Decisão em 08/08/2022.
-
06/08/2022 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022
-
05/08/2022 17:01
Juntada de Petição de termo de ciência
-
04/08/2022 15:20
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2022 15:20
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2022 11:20
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
04/05/2022 14:15
Conclusos para decisão
-
04/05/2022 14:15
Expedição de Certidão.
-
19/02/2022 03:07
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/02/2022 23:59.
-
17/02/2022 19:25
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2022 17:07
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2022 00:29
Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2022.
-
05/02/2022 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022
-
03/02/2022 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2022 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2022 10:18
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2021 13:42
Expedição de Certidão.
-
04/10/2021 13:13
Processo migrado do sistema Libra
-
04/10/2021 13:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2021 13:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2021 13:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2021 13:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2021 13:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2021 13:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2021 09:41
AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE
-
10/03/2021 09:57
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
24/02/2021 15:10
REMESSA INTERNA
-
23/02/2021 12:25
Remessa
-
09/02/2021 12:21
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
09/02/2021 12:02
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
03/02/2021 13:27
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/02/2021 13:27
Mero expediente - Mero expediente
-
09/10/2020 11:01
CONCLUSOS
-
29/09/2020 11:11
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 1 VOLUME C/ 202 FLS.
-
28/09/2020 13:00
REMESSA SAIDA TEMPORARIA - Processo com 202 folhas, retirado pelo Advogado Nilson Oliveira Santa Brigida.Tel: 991760340.
-
28/09/2020 12:55
A SECRETARIA DE ORIGEM - CARGA RÁPIDA - ADV NILSON SANTA BRÍGIDA - OAB/PA 22.924
-
28/09/2020 12:51
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
28/09/2020 12:51
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
28/09/2020 12:51
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
23/09/2020 15:51
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7054-09
-
23/09/2020 15:51
Remessa
-
23/09/2020 15:51
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
23/09/2020 15:51
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
18/06/2018 15:35
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
16/04/2018 13:01
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
-
28/02/2018 11:46
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
17/01/2018 13:21
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
17/01/2018 13:21
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 01357331920158140301: - O assunto 10430 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 7703 para 10430.
-
17/01/2018 13:21
REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: LICITAÇÃO, CONTRATOS, SERV. DIREITOS E OBRIGAÇÕES, da Vara: 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 2ª VARA DA FAZENDA D
-
16/01/2018 10:55
À DISTRIBUIÇÃO
-
10/11/2017 10:48
Incompetência - Incompetência
-
10/11/2017 10:48
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/11/2017 10:48
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
21/07/2017 09:12
CONCLUSOS
-
03/03/2017 13:21
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
10/02/2017 13:47
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
-
29/11/2016 09:48
CONCLUSOS
-
28/11/2016 12:18
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
22/11/2016 10:47
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
22/11/2016 10:47
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
22/11/2016 10:47
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
09/11/2016 15:18
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7003-91
-
09/11/2016 15:18
Remessa
-
09/11/2016 15:18
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
09/11/2016 15:18
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
21/10/2016 11:00
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
18/10/2016 08:24
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
17/10/2016 08:40
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
17/10/2016 08:40
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
17/10/2016 08:40
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
13/10/2016 13:09
Remessa
-
13/10/2016 13:09
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
13/10/2016 13:09
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
11/10/2016 09:04
AGUARDANDO PRAZO
-
05/09/2016 09:42
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
01/09/2016 10:59
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
01/09/2016 08:49
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
30/08/2016 12:23
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/08/2016 12:23
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
22/08/2016 11:00
CONCLUSOS
-
19/08/2016 12:28
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
19/08/2016 10:57
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
19/08/2016 10:57
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
19/08/2016 10:57
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
19/08/2016 10:57
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
02/08/2016 12:02
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
02/08/2016 12:02
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
02/08/2016 12:02
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
01/08/2016 17:58
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
01/08/2016 17:58
Remessa
-
01/08/2016 17:58
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
12/07/2016 11:37
AGUARDANDO PRAZO
-
07/07/2016 12:33
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/07/2016 12:33
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
07/07/2016 12:33
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
07/07/2016 12:30
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ARY LIMA CAVALCANTI (4064411), que representa a parte ESTADO DA PARA (5107929) no processo 01357331920158140301.
-
22/06/2016 10:22
OUTROS
-
22/06/2016 10:20
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
22/06/2016 10:20
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
22/06/2016 10:20
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
15/06/2016 14:06
Remessa
-
15/06/2016 14:06
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
15/06/2016 14:06
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
28/04/2016 11:17
VISTA AO PROCURADOR - PGE
-
18/04/2016 12:48
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
14/04/2016 09:58
RESENHA
-
13/04/2016 13:46
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
13/04/2016 13:32
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
12/04/2016 12:06
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/04/2016 12:06
Mero expediente - Mero expediente
-
04/04/2016 14:03
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
23/03/2016 09:46
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
23/03/2016 09:46
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
16/03/2016 11:15
REMESSA SAIDA TEMPORARIA - carga rápida realizada pelo adv Luiz felipe, 16357.
-
16/03/2016 10:04
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : TEODORO DE SOUZA JUNIOR
-
16/03/2016 10:04
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
15/03/2016 09:35
MANDADO(S) A CENTRAL
-
15/03/2016 09:34
AGUARDANDO MANDADO
-
15/03/2016 08:55
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALEXANDRE AUGUSTO LOBATO BELLO (51674), que representa a parte ESTADO DA PARA (5107929) no processo 01357331920158140301.
-
26/02/2016 12:47
RESENHA
-
26/02/2016 11:24
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
26/02/2016 11:24
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
26/02/2016 11:24
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
25/02/2016 12:38
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
25/02/2016 12:36
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
25/02/2016 12:36
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
24/02/2016 11:28
Citação CITACAO
-
24/02/2016 11:28
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/02/2016 11:28
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/02/2016 11:28
Mero expediente - Mero expediente
-
24/02/2016 10:02
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
24/02/2016 09:45
Remessa
-
24/02/2016 09:45
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
24/02/2016 09:45
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
19/02/2016 10:58
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
19/02/2016 10:58
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
19/02/2016 08:56
REMESSA SAIDA TEMPORARIA - carga rápida realizada pelo procurador Alexandre Augusto. fls 123
-
05/02/2016 09:12
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : OLDEILDO MARINHO DA SILVA
-
05/02/2016 09:12
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
04/02/2016 14:23
AGUARDANDO MANDADO
-
04/02/2016 13:08
MANDADO(S) A CENTRAL
-
13/01/2016 12:31
RESENHA
-
12/01/2016 12:54
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
12/01/2016 10:42
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
08/01/2016 13:59
Citação CITACAO
-
08/01/2016 13:59
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/01/2016 13:59
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/01/2016 13:59
Mero expediente - Mero expediente
-
08/01/2016 10:43
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
07/01/2016 13:59
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
18/12/2015 13:59
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
18/12/2015 13:59
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: ELDER LISBOA FERREIRA DA COSTA
-
16/12/2015 16:20
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
-
16/12/2015 16:20
CADASTRO DE DOCUMENTO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2015
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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