22/02/2025 22:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
22/02/2025 22:30

Baixa Definitiva
21/02/2025 12:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
21/02/2025 12:11

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
21/02/2025 12:11

Juntada de Certidão
07/02/2025 01:23

Expedição de Certidão.
06/02/2025 21:38

Recebidos os autos
06/02/2025 21:38

Juntada de outras peças
27/12/2024 08:36

Juntada de Certidão
26/10/2022 21:29

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 00:02

Publicado Despacho em 20/10/2022.
20/10/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
19/10/2022 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
19/10/2022 14:16

Juntada de Certidão
19/10/2022 10:03

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 11:05

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 09:06

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 09:06

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 08:37

Cancelada a movimentação processual
17/10/2022 17:31

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 09:41

Juntada de Petição de contrarrazões
28/09/2022 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 28/09/2022.
28/09/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
26/09/2022 09:54

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 09:54

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 09:53

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 20:52

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 11:05

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 00:05

Publicado Decisão em 06/09/2022.
06/09/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
02/09/2022 12:23

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 12:23

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 12:07

Cancelada a movimentação processual
02/09/2022 10:46

Recurso Especial não admitido
19/08/2022 08:20

Juntada de Petição de contrarrazões
11/08/2022 09:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/08/2022 09:52

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 09:52

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)
08/08/2022 21:21

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 00:05

Publicado Ementa em 29/06/2022.
29/06/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
28/06/2022 09:29

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 12:21

Conhecido o recurso de FABRICIO DE JESUS RODRIGUES MARQUES (APELANTE) e não-provido
22/06/2022 14:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/06/2022 22:43

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 12:21

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 15:59

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 15:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/05/2022 10:14

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 13:10

Conclusos para julgamento
13/05/2022 13:01

Juntada de Petição de parecer
06/05/2022 10:34

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 10:31

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 13:14

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2022 18:18

Recebidos os autos
01/05/2022 18:18

Conclusos para decisão
01/05/2022 18:18

Distribuído por sorteio
25/02/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0802991-90.2021.8.14.0008 DECISÃO A defensora constituída Dra. Ângela Rodrigues Caxias – OAB/PA nº22.630 (ID – 44543560) mesmo devidamente intimada (ID – 51016439), não apresentou alegações finais em favor do acusado FABRICIO DE JESUS RODRIGUES MARQUES ou juntou qualquer protocolo aos autos.

Logo, não atendeu ao chamado do juízo.

Ante o exposto, em relação a advogada Dra. Ângela Rodrigues Caxias – OAB/PA nº22.630: a) aplico multa por abandono processual no importe de 10 (dez) salários-mínimos (art. 265 do CPP); b) intime-se, pessoalmente, para o pagamento no prazo de 10 (dez) dias; c) decorrido o prazo do item ‘b’ sem pagamento, certifique-se e encaminhe-se cópias (certidão, decisão e procuração) à Procuradoria do Estado, dando-lhe ciência e tornando possível a inscrição em dívida ativa.

Intime-se o réu FABRICIO DE JESUS RODRIGUES MARQUES para informar se possui advogado particular ou se deseja o patrocínio da Defensoria Pública Estadual, no prazo de 10 (dez) dias.

Após o decurso do prazo, não tendo sido constituído novo defensor, determino o encaminhamento dos autos a Defensoria Pública Estadual para que proceda o que entender por Direito.

Barcarena/PA, data da assinatura eletrônica. ÁLVARO JOSÉ DA SILVA SOUSA Juiz de Direito Titular da Vara Criminal de Barcarena/PA.

A.E.A.
04/02/2022 00:00

Intimação

CARTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADA À Excelentíssima Senhora Advogada Dra. Ângela Rodrigues Caxias - OAB/PA nº 22.630 Em cumprimento ao determinado pelo Dr. ÁLVARO JOSÉ DA SILVA SOUSA, Juiz de Direito titular da Vara Criminal de Barcarena, intimo Vossa Excelência para apresentar Alegações Finais da Defesa em favor do denunciado FABRICIO DE JESUS RODRIGUES MARQUES, nos autos do Processo nº 0802991-90.2021.8.14.0008, capitulado no art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06, que tramita perante este Juízo.

E para que não alegue ignorância, mandou expedir a presente Carta de Intimação que será publicada no Diário de Justiça Eletrônico.

Eu, Ailton Nazaré Pinheiro Jr, Analista Judiciário, digitei e subscrevo.

AILTON NAZARÉ PINHEIRO JUNIOR Analista Judiciário da Secretaria da Vara Criminal de Barcarena

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
25/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outras Peças • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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