29/04/2025 09:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
29/04/2025 09:18

Baixa Definitiva
26/04/2025 00:06

Decorrido prazo de ORLANDO REIS PANTOJA em 25/04/2025 23:59.
08/04/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 00:06

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 14:17

Deliberado em Sessão - Retirado
28/03/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 09:54

Provimento por decisão monocrática
27/03/2025 12:16

Conclusos para decisão
27/03/2025 12:16

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
19/03/2025 23:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
19/03/2025 12:42

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
18/03/2025 14:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
18/03/2025 14:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
18/03/2025 13:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
18/03/2025 13:54

Declarada suspeição por EZILDA PASTANA MUTRAN
18/03/2025 12:08

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
13/03/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/12/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 10:22

Conclusos para despacho
28/08/2024 13:20

Conclusos para julgamento
10/06/2024 08:43

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 10:00

Cancelada a movimentação processual
02/06/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2024 18:12

Cancelada a movimentação processual
10/08/2023 08:51

Cancelada a movimentação processual
10/08/2023 08:51

Cancelada a movimentação processual
11/07/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 11:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
16/05/2023 10:51

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 13:09

Conclusos ao relator
11/05/2023 12:56

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 12:02

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 09:47

Conclusos ao relator
14/03/2023 09:22

Cancelada a movimentação processual
13/03/2023 16:31

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1199
17/08/2022 12:18

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/08/2022 12:07

Cancelada a movimentação processual
16/08/2022 11:58

Cancelada a movimentação processual
12/08/2022 11:38

Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
12/08/2022 09:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/08/2022 00:13

Decorrido prazo de ORLANDO REIS PANTOJA em 11/08/2022 23:59.
21/07/2022 13:13

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 00:03

Publicado Decisão em 21/07/2022.
21/07/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
19/07/2022 16:50

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 16:50

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 16:43

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1199
19/07/2022 16:37

Conclusos para decisão
19/07/2022 16:37

Cancelada a movimentação processual
30/05/2022 14:42

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 09:51

Cancelada a movimentação processual
27/05/2022 08:36

Juntada de Certidão
27/05/2022 00:12

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/05/2022 23:59.
29/04/2022 17:24

Juntada de Petição de petição
29/03/2022 12:28

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 12:28

Cancelada a movimentação processual
29/03/2022 12:19

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 10:59

Cancelada a movimentação processual
08/03/2022 00:12

Decorrido prazo de ORLANDO REIS PANTOJA em 07/03/2022 23:59.
16/02/2022 10:29

Cancelada a movimentação processual
16/02/2022 09:59

Juntada de Petição de parecer
09/02/2022 00:01

Publicado Despacho em 09/02/2022.
09/02/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/02/2022 00:00

Intimação

DESPACHO Considerando o ID nº 7943360, onde fora declarado o impedimento do Douto Procurador de Justiça, devolvo os autos ao Ministério Público de 2º Grau para exame e parecer, devendo ser observada a redistribuição dos autos. À Secretaria para providências cabíveis.

Belém (Pa), 07 de fevereiro de 2021.

EZILDA PASTANA MUTRAN Desembargadora do TJ/PA
07/02/2022 10:27

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 10:27

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 10:24

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 11:16

Conclusos ao relator
28/01/2022 10:26

Juntada de Petição de petição
28/01/2022 08:53

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 06:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/11/2021 06:25

Cancelada a movimentação processual
22/11/2021 20:34

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021 10:09

Cancelada a movimentação processual
04/07/2021 22:23

Juntada de Certidão
02/03/2021 12:03

Juntada de Petição de petição
26/02/2021 10:09

Juntada de Certidão
25/02/2021 00:01

Decorrido prazo de PARA MINISTERIO PUBLICO em 24/02/2021 23:59.
24/11/2020 13:17

Expedição de Outros documentos.
24/11/2020 13:09

Cancelada a movimentação processual
24/11/2020 10:30

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2020 16:08

Cancelada a movimentação processual
28/01/2020 11:35

Juntada de Petição de petição
09/10/2019 11:10

Movimento Processual Retificado
03/10/2019 14:54

Conclusos ao relator
02/10/2019 15:06

Juntada de Petição de petição
03/09/2019 07:54

Expedição de Outros documentos.
03/09/2019 07:52

Movimento Processual Retificado
02/09/2019 12:55

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2019 11:12

Juntada de Petição de petição
02/08/2019 10:27

Conclusos para despacho
02/08/2019 10:27

Movimento Processual Retificado
27/06/2019 13:25

Conclusos para julgamento
27/06/2019 13:16

Juntada de Certidão
27/06/2019 00:00

Decorrido prazo de PARA MINISTERIO PUBLICO em 26/06/2019 23:59:59.
02/05/2019 13:41

Expedição de Outros documentos.
29/04/2019 12:50

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/04/2019 10:09

Conclusos para despacho
10/04/2019 10:08

Movimento Processual Retificado
10/04/2019 09:46

Conclusos para decisão
10/04/2019 09:25

Recebidos os autos
10/04/2019 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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