STJ - 0802275-29.2017.8.14.0000

04/10/2021 17:18

Transitado em Julgado em 01/10/2021

09/09/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2021

08/09/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/09/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2021

08/09/2021 16:50

Não conhecido o agravo de ANA CELIA PASTANA, DEA AMBROSINA FILO CREAO GARCIA, DEUZA NAZARE SEABRA GONCALVES, HELVIA CHRISTINA PESSOA DE MELLO, ISABEL CRISTINA BATISTA DE SOUZA, MARIA DA GRACA PALHA DE SOUZA, MARIA DIVALDA MENDONCA ARRAES, MIRIAM DE JEOVA

05/08/2021 09:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

05/08/2021 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

23/07/2021 17:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/07/2021 15:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

06/05/2021 15:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/05/2021 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/05/2021 13:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ