19/07/2024 12:14

Arquivado Definitivamente
19/07/2024 12:14

Transitado em Julgado em 13/06/2024
16/06/2024 01:20

Decorrido prazo de MARROQUIM ENGENHARIA LTDA em 12/06/2024 23:59.
16/06/2024 01:20

Decorrido prazo de DANIEL HENRIQUE MACEDO PEREIRA em 12/06/2024 23:59.
07/06/2024 17:31

Decorrido prazo de DANIEL HENRIQUE MACEDO PEREIRA em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 17:31

Decorrido prazo de MARROQUIM ENGENHARIA LTDA em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 17:31

Decorrido prazo de MARROQUIM ENGENHARIA LTDA em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 17:31

Decorrido prazo de MARROQUIM JUNIOR CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA em 06/06/2024 23:59.
15/05/2024 00:30

Publicado Sentença em 14/05/2024.
15/05/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
10/05/2024 20:30

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 20:30

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 20:30

Extinto o processo por desistência
09/05/2024 14:15

Conclusos para julgamento
03/05/2024 17:48

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
03/05/2024 17:48

Juntada de Certidão
26/03/2024 22:25

Expedição de Certidão.
02/02/2024 10:44

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
27/01/2024 07:41

Publicado Despacho em 22/01/2024.
27/01/2024 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024
16/01/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 10:34

Conclusos para despacho
16/01/2024 10:34

Cancelada a movimentação processual
09/01/2023 08:10

Expedição de Certidão.
04/09/2022 03:20

Decorrido prazo de DANIEL HENRIQUE MACEDO PEREIRA em 01/09/2022 23:59.
16/08/2022 09:08

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 01:21

Publicado Ato Ordinatório em 10/08/2022.
10/08/2022 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
08/08/2022 11:32

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 11:31

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 11:31

Expedição de Certidão.
08/10/2021 10:03

Juntada de Petição de petição
07/10/2021 00:21

Expedição de Certidão.
06/10/2021 15:00

Juntada de Petição de contestação
06/10/2021 03:22

Decorrido prazo de DANIEL HENRIQUE MACEDO PEREIRA em 05/10/2021 23:59.
06/10/2021 03:22

Decorrido prazo de MARROQUIM ENGENHARIA LTDA em 05/10/2021 23:59.
04/10/2021 11:03

Juntada de Petição de petição
28/09/2021 01:49

Publicado Decisão em 28/09/2021.
28/09/2021 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
27/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DA COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº: 0838302-44.2018.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DANIEL HENRIQUE MACEDO PEREIRA Nome: MARROQUIM ENGENHARIA LTDA Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, 2865, - de 2398/2399 a 3319/3320, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66063-060 Nome: MARROQUIM ENGENHARIA LTDA Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, 2865, - de 2398/2399 a 3319/3320, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66063-060 Nome: MARROQUIM JUNIOR CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, 2865, - de 2398/2399 a 3319/3320, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66063-060 I- Considerando que os documentos de Ids 5241265, 5241269, 5241273, 524177, 521483, 5241290, 5241294, 5241302, 5241306, 5240900, 5240865, 5240742, 5240740, foram protocolados sob sigilo pela parte Autora, e a parte Ré, Marroquim Engenharia Eireli compareceu nos autos, na data de 02/09/2021, solicitando acesso à estes, determino que todos os documentos acima sejam disponibilizados à Ré, devolvendo igualmente todo os prazos de defesa e recurso cabíveis das decisões nos autos, a partir da data da ciência da mesma sobre os referidos documentos.

Certifique nos autos a UPJ a data de acesso dos documentos por parte da Ré Marroquim Engenharia Eireli, para fins de defesa.

II-Certifique-se a UPJ se ocorreu a citação da empresa Marroquim Junior Construções Ltda.

Belém-PA, 15 de setembro de 2021.

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL
25/09/2021 11:47

Expedição de Outros documentos.
25/09/2021 11:46

Expedição de Certidão.
18/09/2021 00:08

Decorrido prazo de COMARCA DE MACEIO em 17/09/2021 23:59.
15/09/2021 12:49

Proferidas outras decisões não especificadas
14/09/2021 14:50

Conclusos para decisão
04/09/2021 08:05

Juntada de identificação de ar
02/09/2021 10:34

Juntada de Petição de petição
11/08/2021 14:06

Expedição de Certidão.
11/08/2021 13:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/08/2021 11:35

Juntada de Ofício
19/04/2021 17:12

Juntada de Petição de petição
16/04/2021 01:59

Decorrido prazo de DANIEL HENRIQUE MACEDO PEREIRA em 13/04/2021 23:59.
31/03/2021 00:38

Decorrido prazo de DANIEL HENRIQUE MACEDO PEREIRA em 30/03/2021 23:59.
26/03/2021 01:02

Decorrido prazo de DANIEL HENRIQUE MACEDO PEREIRA em 25/03/2021 23:59.
01/03/2021 08:40

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 10:50

Ato ordinatório praticado
18/02/2021 10:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2021 10:46

Juntada de Carta
18/02/2021 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2021 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2021 10:44

Juntada de Carta
18/02/2021 10:41

Juntada de Carta
12/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DA COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº: 0838302-44.2018.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DANIEL HENRIQUE MACEDO PEREIRA Nome: MARROQUIM ENGENHARIA LTDA Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, 2865, - de 2398/2399 a 3319/3320, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66063-060 Nome: MARROQUIM ENGENHARIA LTDA Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, 2865, - de 2398/2399 a 3319/3320, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66063-060 Nome: MARROQUIM JUNIOR CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, 2865, - de 2398/2399 a 3319/3320, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66063-060 DECISÃO Rh. Compulsando os autos, verifico que o requerente, em petição id 23208540, pugnou pela reserva de crédito estimada no montante de R$ 228.000,00 (Duzentos e vinte e oito mil reais), informando, para tanto, que a requerida teve iniciado e deferido o processo recuperação judicial junto a 13a Vara da Comarca de Maceió (processo n. nº 0723117-18.2018.8.02.0001), na forma da lei falimentar. Incontestavelmente o presente feito demanda quantia ilíquida, sendo crível a regularidade do seu processamento, com fins de apurar eventual crédito em prol dos requerentes, até o mesmo seja devidamente e habilitado nos autos da recuperação judicial em curso, ou no processo de falência posteriori. Destarte, estando pendente o reconhecimento do direito autoral invocado e ainda a liquidação eventual de tais valores, entendo viável a reserva de crédito na forma pretendida, tudo em consonância ao §3 do art.6 da Lei n.11.101/2005, disposto: “O juiz competente para as ações referidas nos §§ 1o e 2o deste artigo poderá determinar a reserva da importância que estimar devida na recuperação judicial ou na falência, e, uma vez reconhecido líquido o direito, será o crédito incluído na classe própria. Logo, defiro o pedido de reserva de crédito formulado pelos autores, determinando a expedição de ofício à 13a Vara Cível de Maceió, para que promova a reserva de crédito no montante de R$ 228.000,00 (Duzentos e vinte e oito mil reais), nos autos da recuperação judicial das rés (processo - 0723117-18.2018.8.02.0001). De igual forma, proceda-se a citação por correios, nos termos requerido em id 23208540 Belém-PA, 10 de fevereiro de 2021.

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL
11/02/2021 09:37

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 09:37

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 10:58

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2021 17:34

Juntada de Petição de petição
12/06/2020 12:54

Juntada de Petição de petição
15/07/2019 12:05

Juntada de Petição de petição
02/05/2019 16:36

Juntada de Petição de petição
12/04/2019 16:40

Juntada de Petição de petição
19/09/2018 11:38

Conclusos para decisão
17/09/2018 22:43

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
21/08/2018 14:17

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2018 12:08

Conclusos para despacho
10/08/2018 12:07

Juntada de Outros documentos
18/07/2018 16:59

Juntada de Petição de petição
03/07/2018 10:36

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
03/07/2018 10:34

Juntada de relatório de custas
20/06/2018 21:59

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
20/06/2018 21:58

Juntada de Petição de certidão
20/06/2018 21:58

Juntada de Certidão
18/06/2018 22:13

Juntada de Petição de petição
06/06/2018 16:17

Juntada de Petição de petição
04/06/2018 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2018

Ultima Atualização
27/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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