28/01/2022 02:47

Decorrido prazo de AIRTON SOUTO FIGUEIREDO em 27/01/2022 23:59.
17/12/2021 00:42

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO ED. MAISON NICE em 16/12/2021 23:59.
17/12/2021 00:42

Decorrido prazo de MILTON TAIZO YAMADA em 16/12/2021 23:59.
11/12/2021 02:18

Decorrido prazo de 9ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE BELÉM em 10/12/2021 23:59.
11/12/2021 02:13

Decorrido prazo de 9ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE BELÉM em 10/12/2021 23:59.
10/12/2021 04:23

Decorrido prazo de ALMIR CONCEICAO CHAVES DE LEMOS em 09/12/2021 23:59.
10/12/2021 04:22

Decorrido prazo de ANDRE AUGUSTO DA SILVA NOGUEIRA em 09/12/2021 23:59.
10/12/2021 04:22

Decorrido prazo de JOAO LUIZ VIDAL BARATA FILHO em 09/12/2021 23:59.
02/12/2021 13:05

Arquivado Definitivamente
02/12/2021 13:05

Juntada de Outros documentos
01/12/2021 13:55

Juntada de Ofício
01/12/2021 02:01

Publicado Intimação em 01/12/2021.
01/12/2021 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
01/12/2021 02:01

Publicado Intimação em 01/12/2021.
01/12/2021 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
01/12/2021 02:01

Publicado Intimação em 01/12/2021.
01/12/2021 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
30/11/2021 12:57

Juntada de Certidão
30/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Av.

José Bonifácio, 1177 – São Braz.

Telefone: (91) 3229-0869/3229-5175 Email: [email protected] Processo nº 0001813-44.2014.8.14.0701 EXEQUENTE: CONDOMINIO DO ED.

MAISON NICE EXECUTADO: MILTON TAIZO YAMADA Nome: MILTON TAIZO YAMADA Endereço: DOM ROMUALDO DE SIEIXAS, EDIFICIO MAISON NICE -APTO 102, UMARIZAL, BELéM - PA - CEP: 66050-110 DECISÃO/MANDADO Diante do requerimento do Exequente quanto a transferência do valor penhorado neste processo, por solicitação do MM.

Juízo da 9ª Vara do JEC, em que tramita o Processo n.º 0861660-04.2019.814.0301, para que este o transfira à subconta judicial n.º 2019030073, visando o levantamento do valor penhorado em favor do Condomínio Maison Nice, conforme ofício daquele MMº Juízo.

Consta destes autos decisão nos seguintes termos: “ ...

Diante da desocupação voluntária do imóvel pelos Executados, (Id nº 14767260), expeça-se mandado de imissão na posse direta do bem arrematado à Airton Souto Figueiredo - CPF *12.***.*87-72, devendo os Executados efetuarem o depósito das chaves do referido imóvel na Secretaria deste Juízo, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, a contar da efetiva intimação.

Quanto a liberação de valores, levando-se em consideração que a arrematação se deu pela quantia R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), a liberação deve ser feita da seguinte forma: 1 - Alvará de transferência no quantia de R$ 86.047,32 (oitenta e seis mil quarenta e sete reais e trinta e dois centavos), em favor da parte Exequente, para a conta de seu advogado com poderes especiais para tanto, ALMIR CONCEIÇÃO CHAVES DE LEMOS, agência 1756, conta corrente nº 01001208-1, Banco SANTANDER S/A, conforme requerido na petição Id 12650393; 2 - Será retida na subconta do Processo a quantia de R$ 38.568,95 (trinta e oito mil quinhentos e sessenta e oito reais e noventa e cinco centavos), a título de penhora no rosto dos autos, requerida pelo Juízo da 9ª Vara do Juizado Especial Cível, para garantia da execução que tramita na referida Vara, sob o nº 0861660-04.2019.8.14.0301; 3 - Considerando-se o deferimento do pedido de penhora no rosto dos autos, no Processo de execução nº 0802503-66.2020.814.0301, que tramita perante este Juízo da 5ª Vara, deve ser aprovisionada a quantia de R$ 25.356,22 (vinte e cinco mil trezentos e cinquenta e seis reais e vinte e dois centavos), a título de garantia da referida execução pela insolvência dos Executados, já configurada nestes autos. 4 - Por fim, libere-se alvará em favor dos Executados, na quantia remanescente que se encontrar na subconta do Processo acrescidas de suas correções, para tanto, deve os Executados serem intimados para informarem a este Juízo, uma conta para transferência do valor ou em nome de quem deverá ser expedido o alvará.

Caso seja em nome de um dos Executados, expeça-se, independente de novo despacho.

Caso seja requerido em nome dos advogados JOÃO LUIZ VIDAL BARATA FILHO - OAB/PA 27.571 ou SHEILA DE NAZARÉ SANTOS BARATA - OAB/PA 28.219, expeça-se.

Em qualquer outra situação retornem os autos conclusos para apreciação.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém, PA, 15 de janeiro de 2020. ...” Posto isto, defiro o pedido e determino que se proceda a referida transferência do valor de R$ 38.568,95 (trinta e oito mil quinhentos e sessenta e oito reais e noventa e cinco centavos), e seus acréscimos, à subconta judicial n.º 2019030073, conforme Ofício n.º 026/2021 da 9ª VJEC, ANEXO.

No que se refere ao valor restante, à época da penhora na quantia de R$ 25.356,22 (vinte e cinco mil trezentos e cinquenta e seis reais e vinte e dois centavos), que se encontrar na subconta, deverá permanecer na mesma, em face da penhora no rosto dos autos do Processo nº 0802503-66.2020.814.0301, que ainda tramita neste Juízo da 5ª Vara, a título de garantia da referida execução.

Intimem-se.

Cumpra-se com urgência e comunique-se ao MMº Juízo da 9ª VJEC de Belém, sobre a transferência, ora determinada, expedindo-se o que for necessário.

Serve a presente decisão de mandado, nos termos do disposto no artigo 1º do Provimento nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA.

Belém, PA, 28 de novembro de 2021.

TANIA BATISTELLO Juíza de Direito Titular da 5ª VJEC de Belém.

OFÍCIO ANEXO Ofício nº 133/2021-9VJEC-SEC Belém, 17 de novembro de 2021.

A Sua Excelência o(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da Juízo da 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Senhor(a) Juiz(a), Honrada em cumprimentá-lo(a), solicito informações acerca do cumprimento do ofício nº 26/2021-9VJEC-SEC extraído dos autos cíveis Processo nº 0861660-04.2019.8.14.0301, ajuizada por EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO MAISON NICE em face de EXECUTADO: MILTON TAIZO YAMADA, HELBA CRISTINA DE OLIVEIRA YAMADA, recebido nesse órgão em 26/04/2021, e que até a presente data ainda não foi respondido.

Esclareço que o mencionado Ofício tinha como finalidade solicitar que informe a este juízo acerca do cumprimento da penhora no rosto dos autos do processo nº 0001813-44.2014.8.14.0701, inclusive, solicitando a transferência de valores eventualmente penhorados para subconta judicial nº 2019030073, conforme sentença de ID nº 22339221 dos autos, cuja cópia segue anexada.

Encaminho cópia do referido ofício e do respectivo Aviso de Recebimento dos Correios.

Atenciosamente, (assinado digitalmente) MÁRCIA CRISTINA LEÃO MURRIETA Juíza de Direito Titular da 9ª Vara do Juizado Especial Cível
29/11/2021 08:47

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 08:47

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 08:47

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 08:47

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 08:47

Expedição de Outros documentos.
28/11/2021 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2021 11:46

Conclusos para decisão
28/11/2021 11:46

Cancelada a movimentação processual
28/06/2021 12:26

Juntada de Petição de petição
23/06/2021 13:16

Juntada de Outros documentos
23/06/2021 12:52

Processo Desarquivado
09/03/2021 04:22

Decorrido prazo de MILTON TAIZO YAMADA em 26/02/2021 23:59.
09/03/2021 04:22

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO ED. MAISON NICE em 26/02/2021 23:59.
09/03/2021 04:22

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO ED. MAISON NICE em 22/02/2021 23:59.
09/03/2021 04:22

Decorrido prazo de MILTON TAIZO YAMADA em 22/02/2021 23:59.
10/02/2021 00:00

Intimação

Diante da resposta do Cartório do 2° Ofício de Imóveis de Belém, quanto a baixa do gravame do imóvel situado na Travessa Dom Romualdo de Seixas, 867, apto 102, do Edifício Maison Nice, Matrícula nº 389, folha 389, Livro n° 2-I.A, cabendo ao Arrematante/interessado o pagamento das taxas e emolumentos para a baixa da penhora e demais atos pretendidos, esclarecendo que a decisão tinha o intuito apenas de informar sobre a liberação da penhora. Posto isto, determino que se intimem os interessados e após arquivem-se os autos. Intime-se.

Cumpra-se. Belém, PA, 20 de janeiro de 2021. TANIA BATISTELLO Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital
09/02/2021 12:40

Arquivado Definitivamente
09/02/2021 12:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2021 12:34

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 12:34

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 13:02

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2021 00:56

Conclusos para despacho
09/10/2020 09:46

Juntada de Ofício
25/09/2020 09:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/08/2020 11:12

Expedição de Mandado.
11/08/2020 09:36

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2020 10:13

Conclusos para despacho
17/07/2020 10:11

Juntada de Outros documentos
24/01/2020 08:27

Juntada de
22/01/2020 15:07

Juntada de Petição de petição
20/01/2020 18:31

Juntada de Petição de petição
20/01/2020 12:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
15/01/2020 14:53

Conclusos para decisão
15/01/2020 14:53

Movimento Processual Retificado
10/01/2020 10:18

Juntada de documento de comprovação
09/01/2020 15:34

Juntada de Petição de petição
08/01/2020 22:17

Juntada de Petição de petição
07/01/2020 13:13

Juntada de documento de comprovação
17/12/2019 00:05

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO ED. MAISON NICE em 12/12/2019 23:59:59.
13/12/2019 00:55

Decorrido prazo de MILTON TAIZO YAMADA em 12/12/2019 23:59:59.
09/12/2019 20:48

Juntada de Petição de diligência
09/12/2019 20:46

Juntada de Petição de diligência
04/12/2019 14:15

Juntada de documento de comprovação
04/12/2019 14:11

Juntada de documento de comprovação
04/12/2019 10:29

Juntada de carta
04/12/2019 01:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO ED. MAISON NICE em 03/12/2019 23:59:59.
03/12/2019 11:17

Juntada de Petição de petição
02/12/2019 14:59

Juntada de Petição de petição
27/11/2019 16:23

Expedição de Outros documentos.
27/11/2019 16:23

Juntada de Petição de petição
27/11/2019 09:53

Conclusos para despacho
20/11/2019 15:57

Juntada de Petição de petição
18/11/2019 12:03

Expedição de Outros documentos.
18/11/2019 12:03

Expedição de Outros documentos.
18/11/2019 09:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
18/11/2019 08:32

Conclusos para decisão
18/11/2019 08:32

Movimento Processual Retificado
17/11/2019 11:34

Conclusos para despacho
08/11/2019 22:00

Juntada de Petição de petição
05/11/2019 16:21

Juntada de Petição de certidão
05/11/2019 16:15

Juntada de Petição de devolução de mandado
15/10/2019 10:44

Juntada de documento de comprovação
10/10/2019 13:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
23/09/2019 12:13

Conclusos para decisão
23/09/2019 12:13

Movimento Processual Retificado
21/09/2019 00:24

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO ED. MAISON NICE em 20/09/2019 23:59:59.
21/09/2019 00:24

Decorrido prazo de MILTON TAIZO YAMADA em 20/09/2019 23:59:59.
13/09/2019 14:01

Conclusos para despacho
13/09/2019 14:01

Juntada de Certidão
12/09/2019 17:43

Juntada de Petição de petição
12/09/2019 00:37

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO ED. MAISON NICE em 11/09/2019 23:59:59.
11/09/2019 20:49

Juntada de Petição de petição
11/09/2019 20:44

Juntada de Petição de petição
03/09/2019 09:19

Expedição de Outros documentos.
03/09/2019 09:19

Expedição de Outros documentos.
30/08/2019 11:17

Expedição de Outros documentos.
30/08/2019 11:17

Expedição de Outros documentos.
29/08/2019 12:13

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2019 17:51

Juntada de Petição de petição
20/08/2019 12:27

Conclusos para despacho
20/08/2019 12:20

Juntada de documento de comprovação
20/08/2019 11:38

Juntada de comprovante de abertura de subconta judicial
20/08/2019 11:31

Expedição de Certidão.
06/08/2019 12:49

Expedição de Certidão.
20/07/2019 00:37

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO ED. MAISON NICE em 19/07/2019 23:59:59.
20/07/2019 00:02

Decorrido prazo de MILTON TAIZO YAMADA em 19/07/2019 23:59:59.
13/07/2019 00:08

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO ED. MAISON NICE em 12/07/2019 23:59:59.
13/07/2019 00:08

Decorrido prazo de MILTON TAIZO YAMADA em 12/07/2019 23:59:59.
18/06/2019 11:25

Juntada de Certidão
18/06/2019 11:11

Expedição de Outros documentos.
18/06/2019 11:11

Expedição de Outros documentos.
18/06/2019 11:06

Juntada de edital
17/06/2019 11:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/06/2019 09:41

Julgado procedente em parte do pedido
14/06/2019 12:31

Conclusos para julgamento
03/06/2019 23:33

Processo migrado do Sistema Projudi
03/06/2019 23:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2019 23:00

Evento Projudi: 110 - Juntada de Comprovante Intimação
13/05/2019 22:59

Evento Projudi: 109 - Juntada de Certidão
13/05/2019 22:58

Evento Projudi: 108 - Juntada de Comprovante Intimação
13/05/2019 22:57

Evento Projudi: 107 - Juntada de Certidão
18/03/2019 11:02

Evento Projudi: 103 - Juntada de Mandado
18/03/2019 09:57

Evento Projudi: 102 - Expedição de Intimação - (Para MILTON TAIZO YAMADA)
18/03/2019 09:57

Evento Projudi: 101 - Expedição de Intimação
19/02/2019 20:31

Evento Projudi: 96 - Juntada de Petição de Petição
08/02/2019 10:56

Evento Projudi: 95 - Conclusos para Despacho - Juiz(íza) Titular EMILIA NAZARE PARENTE E SILVA DE MEDEIROS
08/02/2019 10:56

Evento Projudi: 94 - Conclusos para Despacho
07/02/2019 15:34

Evento Projudi: 93 - Mandado devolvido Cumprido com finalidade atingida
20/09/2018 11:46

Evento Projudi: 91 - Juntada de Mandado
15/03/2018 11:54

Evento Projudi: 82 - Conclusos para Decisão
15/03/2018 11:54

Evento Projudi: 83 - Conclusos para Decisão - Juiz(íza) Titular TANIA BATISTELLO
05/03/2018 17:08

Evento Projudi: 80 - Juntada de Petição de Petição
05/03/2018 10:02

Evento Projudi: 77 - Juntada de Cálculos
17/10/2017 08:51

Evento Projudi: 74 - Expedição de Mandado - p/ MILTON TAIZO YAMADA
17/10/2017 08:51

Evento Projudi: 73 - Expedição de Mandado
11/09/2017 09:29

Evento Projudi: 69 - Conclusos para Despacho - Juiz(íza) Titular EMILIA NAZARE PARENTE E SILVA DE MEDEIROS
11/09/2017 09:29

Evento Projudi: 68 - Conclusos para Despacho
04/09/2017 10:45

Evento Projudi: 67 - Juntada de Petição de Petição
19/01/2017 09:01

Evento Projudi: 61 - Expedição de Outros Tipos de Documentos
13/01/2017 12:08

Evento Projudi: 56 - Conclusos para Decisão após Audiência - Juiz(íza) Titular EMILIA NAZARE PARENTE E SILVA DE MEDEIROS
13/01/2017 12:08

Evento Projudi: 55 - Conclusos para Decisão após Audiência
14/12/2016 16:51

Evento Projudi: 54 - Juntada de Petição de Petição
03/11/2016 11:19

Evento Projudi: 47 - Conclusos para Decisão após Audiência - Juiz(íza) Titular EMILIA NAZARE PARENTE E SILVA DE MEDEIROS
03/11/2016 11:19

Evento Projudi: 46 - Conclusos para Decisão após Audiência
18/10/2016 09:45

Evento Projudi: 40 - Conclusos para Decisão após Audiência
18/10/2016 09:45

Evento Projudi: 41 - Conclusos para Decisão após Audiência - Juiz(íza) Titular EMILIA NAZARE PARENTE E SILVA DE MEDEIROS
11/09/2016 13:58

Evento Projudi: 39 - Juntada de Petição de Solicitação de Execução de Sentença
11/09/2015 14:50

Evento Projudi: 33 - Conclusos para Decisão após Audiência - Juiz(íza) Cooperador(a) ANA PATRICIA NUNES ALVES FERNANDES
11/09/2015 14:50

Evento Projudi: 32 - Conclusos para Decisão após Audiência
03/09/2015 12:59

Evento Projudi: 31 - Processo Desarquivado
03/09/2015 11:35

Evento Projudi: 30 - Juntada de Petição de Petição
08/06/2015 12:13

Evento Projudi: 28 - Arquivado Definitivamente
08/06/2015 12:13

Evento Projudi: 29 - Processo Arquivado - (ACORDO HOMOLOGADO)
08/06/2015 12:13

Evento Projudi: 27 - Processo Desarquivado
20/05/2015 18:15

Evento Projudi: 26 - Juntada de Petição de Petição
11/03/2015 12:08

Evento Projudi: 25 - Processo Arquivado - (ACORDO HOMOLOGADO)
11/03/2015 12:08

Evento Projudi: 24 - Arquivado Definitivamente
11/03/2015 12:07

Evento Projudi: 23 - Processo Desarquivado
11/03/2015 11:26

Evento Projudi: 22 - Juntada de Petição de Petição
04/03/2015 11:32

Evento Projudi: 18 - Arquivado Definitivamente
04/03/2015 11:32

Evento Projudi: 19 - Processo Arquivado - (ACORDO HOMOLOGADO)
27/02/2015 09:04

Evento Projudi: 15 - Homologada a Transação
25/02/2015 12:11

Evento Projudi: 11 - Audiência Una Realizada
25/02/2015 12:11

Evento Projudi: 12 - Audiência Una Realizada - Com conciliação
25/02/2015 12:11

Evento Projudi: 13 - Conclusos para Homologação - Juiz(íza) Titular EMILIA NAZARE PARENTE E SILVA DE MEDEIROS
25/02/2015 10:55

Evento Projudi: 10 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
24/02/2015 16:20

Evento Projudi: 9 - Juntada de Petição de Petição
19/05/2014 12:28

Evento Projudi: 8 - Juntada de AR - Aviso de Recebimento
15/04/2014 12:37

Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para MILTON TAIZO YAMADA
15/04/2014 12:37

Evento Projudi: 3 - Audiência Una Designada - (Agendada para 25 de Fevereiro de 2015 às 11:30)
15/04/2014 12:36

Evento Projudi: 2 - Distribuído por Sorteio - 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
15/04/2014 12:36

Evento Projudi: 1 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB14902NPA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2014

Ultima Atualização
30/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

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