TJPA - 0801169-17.2022.8.14.0401
1ª instância - 10ª Vara Criminal de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2024 10:04
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
03/09/2024 10:00
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2024 10:00
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2024 11:39
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2024 03:43
Decorrido prazo de WILLIAM SILVA DE OLIVEIRA em 26/08/2024 23:59.
-
02/09/2024 03:19
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/08/2024 23:59.
-
29/08/2024 09:34
Conclusos para despacho
-
29/08/2024 09:34
Juntada de ato ordinatório
-
29/08/2024 01:16
Publicado Decisão em 28/08/2024.
-
29/08/2024 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
-
28/08/2024 09:53
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2024 12:32
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2024 12:32
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2024 10:51
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
24/08/2024 13:36
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/08/2024 23:59.
-
22/08/2024 10:48
Conclusos para decisão
-
22/08/2024 10:48
Juntada de ato ordinatório
-
22/08/2024 10:47
Expedição de Certidão.
-
22/08/2024 10:01
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
22/08/2024 10:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/08/2024 15:42
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 19/08/2024 23:59.
-
15/08/2024 19:12
Juntada de Petição de apelação
-
13/08/2024 10:14
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2024 15:50
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2024 00:43
Publicado Sentença em 09/08/2024.
-
10/08/2024 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2024
-
09/08/2024 12:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/08/2024 12:18
Conclusos para despacho
-
09/08/2024 12:14
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 12:13
Expedição de Certidão.
-
09/08/2024 12:02
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 10:57
Juntada de Ofício
-
09/08/2024 10:34
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 09:59
Expedição de Mandado.
-
09/08/2024 09:56
Expedição de Mandado.
-
07/08/2024 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2024 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2024 13:11
Julgado procedente o pedido
-
25/05/2024 10:53
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/05/2024 23:59.
-
23/05/2024 13:41
Conclusos para julgamento
-
23/05/2024 13:41
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 10:48
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2024 08:35
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2024 08:34
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2024 03:27
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 17/05/2024 23:59.
-
17/05/2024 15:30
Juntada de Petição de alegações finais
-
12/05/2024 01:45
Publicado Despacho em 10/05/2024.
-
12/05/2024 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2024
-
10/05/2024 10:54
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2024 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2024 08:34
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2024 14:25
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/05/2024 10:00 10ª Vara Criminal de Belém.
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29/04/2024 15:30
Juntada de Petição de termo de ciência
-
22/04/2024 10:39
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 03:24
Publicado Despacho em 17/04/2024.
-
17/04/2024 03:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
-
15/04/2024 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2024 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2024 13:34
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2024 11:49
Conclusos para despacho
-
11/04/2024 11:49
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 11:32
Juntada de Petição de petição
-
29/02/2024 10:20
Juntada de Petição de termo de ciência
-
29/02/2024 09:03
Decorrido prazo de WILLIAM SILVA DE OLIVEIRA em 26/02/2024 23:59.
-
29/02/2024 06:08
Decorrido prazo de WILLIAM SILVA DE OLIVEIRA em 26/02/2024 23:59.
-
24/02/2024 08:49
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/02/2024 23:59.
-
22/02/2024 09:57
Decorrido prazo de Milena Bessa Costa em 21/02/2024 23:59.
-
22/02/2024 09:48
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 19/02/2024 23:59.
-
22/02/2024 09:48
Decorrido prazo de WILLIAM SILVA DE OLIVEIRA em 19/02/2024 23:59.
-
20/02/2024 20:12
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
20/02/2024 20:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/02/2024 12:26
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2024 06:32
Decorrido prazo de WILLIAM SILVA DE OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.
-
11/02/2024 06:32
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/01/2024 23:59.
-
11/02/2024 06:32
Decorrido prazo de WILLIAM SILVA DE OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.
-
11/02/2024 06:32
Decorrido prazo de WILLIAM SILVA DE OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.
-
11/02/2024 06:32
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/01/2024 23:59.
-
11/02/2024 06:32
Decorrido prazo de WILLIAM SILVA DE OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.
-
11/02/2024 06:30
Decorrido prazo de WILLIAM SILVA DE OLIVEIRA em 26/01/2024 23:59.
-
11/02/2024 06:30
Decorrido prazo de WILLIAM SILVA DE OLIVEIRA em 26/01/2024 23:59.
-
09/02/2024 10:31
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 01:19
Publicado Decisão em 09/02/2024.
-
09/02/2024 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
-
08/02/2024 13:56
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 13:23
Juntada de Petição de certidão
-
08/02/2024 13:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/02/2024 10:11
Juntada de Outros documentos
-
08/02/2024 09:02
Expedição de Carta precatória.
-
07/02/2024 13:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/02/2024 13:44
Expedição de Mandado.
-
07/02/2024 13:43
Expedição de Mandado.
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07/02/2024 13:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/02/2024 13:31
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2024 13:21
Juntada de Ofício
-
07/02/2024 13:11
Expedição de Mandado.
-
07/02/2024 13:10
Expedição de Mandado.
-
07/02/2024 12:58
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2024 12:57
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2024 12:48
Juntada de Ofício
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07/02/2024 12:01
Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/05/2024 10:00 10ª Vara Criminal de Belém.
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07/02/2024 12:00
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2024 12:00
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2024 08:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/01/2024 12:02
Conclusos para decisão
-
30/01/2024 12:01
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 09:56
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2024 02:47
Publicado Intimação em 22/01/2024.
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24/01/2024 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
-
19/01/2024 15:58
Juntada de Petição de termo de ciência
-
17/01/2024 09:18
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2024 09:17
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2024 15:26
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
16/01/2024 15:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/01/2024 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2024 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2024 12:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/01/2024 12:25
Expedição de Mandado.
-
08/01/2024 12:22
Expedição de Mandado.
-
08/01/2024 12:12
Audiência Suspensão Condicional do Processo não-realizada para 14/12/2023 09:00 10ª Vara Criminal de Belém.
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19/12/2023 13:22
Recebida a denúncia contra WILLIAM SILVA DE OLIVEIRA - CPF: *60.***.*52-91 (REU)
-
19/12/2023 09:59
Conclusos para decisão
-
19/12/2023 09:59
Cancelada a movimentação processual
-
13/12/2023 11:30
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 10:48
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2023 00:15
Publicado Despacho em 13/12/2023.
-
13/12/2023 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
-
11/12/2023 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2023 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2023 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2023 09:09
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 09:00
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 08:58
Juntada de Certidão
-
10/12/2023 17:28
Proferido despacho de mero expediente
-
19/11/2023 17:29
Conclusos para despacho
-
19/11/2023 17:28
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2023 15:59
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2023 17:02
Decorrido prazo de WILLIAM SILVA DE OLIVEIRA em 02/10/2023 23:59.
-
27/09/2023 20:53
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/09/2023 23:59.
-
27/09/2023 20:53
Decorrido prazo de WILLIAM SILVA DE OLIVEIRA em 25/09/2023 23:59.
-
26/09/2023 11:50
Juntada de Petição de termo de ciência
-
18/09/2023 00:57
Publicado Intimação em 18/09/2023.
-
16/09/2023 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023
-
14/09/2023 10:45
Audiência Suspensão Condicional do Processo designada para 14/12/2023 09:00 10ª Vara Criminal de Belém.
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14/09/2023 10:44
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2023 10:44
Expedição de Outros documentos.
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14/09/2023 10:43
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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13/09/2023 13:06
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2023 13:14
Conclusos para despacho
-
12/09/2023 13:14
Cancelada a movimentação processual
-
11/09/2023 12:04
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 10:11
Juntada de Petição de denúncia
-
29/08/2023 05:15
Decorrido prazo de WILLIAM SILVA DE OLIVEIRA em 28/08/2023 23:59.
-
25/08/2023 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2023 13:26
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 13:26
Juntada de Certidão
-
24/08/2023 11:34
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
23/08/2023 14:54
Decorrido prazo de WILLIAM SILVA DE OLIVEIRA em 21/08/2023 23:59.
-
23/08/2023 12:27
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/08/2023 23:59.
-
21/08/2023 14:43
Juntada de Petição de termo de ciência
-
17/08/2023 03:41
Publicado Despacho em 16/08/2023.
-
17/08/2023 03:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
-
11/08/2023 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2023 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2023 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2023 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2023 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2023 09:20
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2023 21:21
Conclusos para despacho
-
10/08/2023 21:20
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 21:20
Expedição de Certidão.
-
23/07/2023 02:22
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 03/07/2023 23:59.
-
20/07/2023 09:50
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 29/05/2023 23:59.
-
20/07/2023 09:50
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 29/05/2023 23:59.
-
17/06/2023 21:02
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2023 21:01
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2023 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2023 11:13
Cancelada a movimentação processual
-
12/05/2023 08:35
Cancelada a movimentação processual
-
10/05/2023 22:51
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2023 11:17
Conclusos para despacho
-
10/05/2023 11:17
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 09:36
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
10/05/2023 09:04
Declarada incompetência
-
27/02/2023 15:45
Conclusos para decisão
-
27/02/2023 14:30
Juntada de Petição de petição
-
02/02/2023 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2022 00:21
Decorrido prazo de SECCIONAL DE SÃO BRAS em 22/09/2022 23:59.
-
18/08/2022 13:29
Decorrido prazo de WILLIAM SILVA DE OLIVEIRA em 16/08/2022 23:59.
-
14/08/2022 01:35
Decorrido prazo de WILLIAM SILVA DE OLIVEIRA em 08/08/2022 23:59.
-
10/08/2022 17:37
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2022 10:32
Declarada incompetência
-
01/08/2022 02:09
Publicado Despacho em 01/08/2022.
-
30/07/2022 04:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022
-
29/07/2022 10:53
Juntada de Petição de termo de ciência
-
28/07/2022 17:07
Conclusos para decisão
-
28/07/2022 13:58
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
28/07/2022 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2022 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2022 12:54
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2022 08:36
Conclusos para despacho
-
27/07/2022 08:35
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2022 11:26
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2022 15:23
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2022 15:22
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2022 12:22
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
20/07/2022 21:34
Declarada incompetência
-
18/07/2022 11:18
Conclusos para decisão
-
10/07/2022 09:56
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2022 09:46
Juntada de Petição de termo de ciência
-
03/06/2022 15:39
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2022 04:03
Decorrido prazo de SECCIONAL DE SÃO BRAS em 30/05/2022 23:59.
-
23/05/2022 02:35
Decorrido prazo de SECCIONAL DE SÃO BRAS em 20/05/2022 23:59.
-
21/04/2022 15:21
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2022 18:31
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2022 20:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/03/2022 10:26
Conclusos para decisão
-
30/03/2022 10:22
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
27/03/2022 02:04
Decorrido prazo de WILLIAM SILVA DE OLIVEIRA em 21/03/2022 23:59.
-
16/03/2022 01:32
Publicado Despacho em 16/03/2022.
-
16/03/2022 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
-
15/03/2022 19:47
Juntada de Petição de petição
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14/03/2022 13:38
Juntada de Petição de termo de ciência
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14/03/2022 10:14
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2022 10:14
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2022 13:25
Proferido despacho de mero expediente
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11/03/2022 12:15
Conclusos para despacho
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25/02/2022 09:02
Juntada de Petição de petição
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11/02/2022 13:42
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2022 13:08
Juntada de Petição de termo de ciência
-
11/02/2022 13:08
Juntada de Petição de termo de ciência
-
10/02/2022 09:49
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2022 09:49
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2022 09:47
Ato ordinatório praticado
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08/02/2022 12:51
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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07/02/2022 14:54
Declarada incompetência
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07/02/2022 09:31
Conclusos para decisão
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06/02/2022 19:51
Juntada de Petição de inquérito policial
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06/02/2022 02:59
Decorrido prazo de WILLIAM SILVA DE OLIVEIRA em 04/02/2022 23:59.
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06/02/2022 02:59
Decorrido prazo de SECCIONAL DE SÃO BRAS em 04/02/2022 23:59.
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31/01/2022 14:10
Juntada de Petição de termo de ciência
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26/01/2022 11:22
Juntada de Petição de termo de ciência
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26/01/2022 03:31
Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás em 25/01/2022 23:59.
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24/01/2022 13:41
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2022 13:41
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2022 13:41
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2022 13:41
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2022 12:16
Concedida a Liberdade provisória de WILLIAM SILVA DE OLIVEIRA - CPF: *60.***.*52-91 (FLAGRANTEADO).
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23/01/2022 21:49
Juntada de Petição de documento de comprovação
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23/01/2022 19:32
Expedição de Outros documentos.
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23/01/2022 19:32
Expedição de Outros documentos.
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23/01/2022 19:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2023
Ultima Atualização
03/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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