17/07/2025 10:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/07/2025 09:53

Juntada de Certidão
11/07/2025 22:07

Decorrido prazo de Procuradoria do Estado do Pará em 02/07/2025 23:59.
11/07/2025 16:44

Decorrido prazo de Procuradoria do Estado do Pará em 12/06/2025 23:59.
20/05/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 13:44

Expedição de Certidão.
14/05/2025 11:56

Juntada de Petição de contrarrazões
13/05/2025 10:33

Juntada de Petição de apelação
05/05/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 08:36

Expedição de Certidão.
30/04/2025 14:51

Juntada de Petição de apelação
28/04/2025 00:34

Publicado Intimação em 28/04/2025.
26/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025
24/04/2025 12:26

Juntada de Petição de termo de ciência
24/04/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 12:51

Embargos de declaração não acolhidos
16/06/2024 03:13

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 12/06/2024 23:59.
31/05/2024 13:44

Decorrido prazo de M D MOVEIS LTDA em 22/05/2024 23:59.
31/05/2024 04:49

Decorrido prazo de M D MOVEIS LTDA em 22/05/2024 23:59.
21/05/2024 09:18

Decorrido prazo de M D MOVEIS LTDA em 13/05/2024 23:59.
18/05/2024 01:47

Decorrido prazo de Procuradoria do Estado do Pará em 17/05/2024 23:59.
17/05/2024 07:53

Decorrido prazo de Procuradoria do Estado do Pará em 13/05/2024 23:59.
07/05/2024 14:01

Conclusos para decisão
03/05/2024 19:23

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 10:39

Juntada de Certidão
02/05/2024 21:35

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 21:30

Juntada de Petição de contrarrazões
30/04/2024 01:55

Publicado Certidão em 30/04/2024.
30/04/2024 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 01:12

Publicado Sentença em 30/04/2024.
30/04/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 08:02

Juntada de Petição de termo de ciência
26/04/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 12:01

Juntada de Certidão
26/04/2024 10:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/04/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 09:33

Julgado procedente o pedido
01/04/2024 11:52

Conclusos para julgamento
28/03/2024 07:45

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
28/03/2024 07:45

Juntada de Certidão
25/03/2024 11:57

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
25/03/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 11:55

Expedição de Certidão.
23/03/2024 02:16

Decorrido prazo de M D MOVEIS LTDA em 22/03/2024 23:59.
13/03/2024 06:54

Decorrido prazo de Procuradoria do Estado do Pará em 12/03/2024 23:59.
29/02/2024 09:07

Expedição de Certidão.
22/02/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 00:51

Publicado Despacho em 22/02/2024.
22/02/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
20/02/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 13:09

Conclusos para despacho
05/02/2024 13:09

Expedição de Certidão.
05/02/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 05:00

Decorrido prazo de M D MOVEIS LTDA em 18/12/2023 23:59.
14/12/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 09:57

Expedição de Certidão.
13/12/2023 10:00

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 12:36

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2022 11:11

Juntada de Decisão
29/07/2022 13:58

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 14:28

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 04:08

Decorrido prazo de M D MOVEIS LTDA em 29/06/2022 23:59.
25/06/2022 00:36

Publicado Ato Ordinatório em 24/06/2022.
25/06/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2022
22/06/2022 10:57

Conclusos para decisão
22/06/2022 10:57

Cancelada a movimentação processual
22/06/2022 10:56

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 10:56

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 10:55

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 10:08

Expedição de Certidão.
15/06/2022 21:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/06/2022 17:30

Juntada de Petição de contestação
06/06/2022 01:22

Publicado Decisão em 06/06/2022.
04/06/2022 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022
03/06/2022 09:51

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 12:05

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 12:05

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 12:05

Concedida a Antecipação de tutela
01/06/2022 14:12

Conclusos para decisão
25/05/2022 23:35

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
25/05/2022 23:35

Juntada de Certidão
06/05/2022 09:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
06/05/2022 08:58

Expedição de Certidão.
06/05/2022 08:56

Cancelada a movimentação processual
05/05/2022 11:26

Juntada de Petição de petição
25/04/2022 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2022.
21/04/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022
20/04/2022 00:00

Intimação

PROCESSO N.º0805685-89.2022.8.14.0301 AUTOR: M D MOVEIS LTDA REU: Procuradoria do Estado do Pará Nos termos do artigo 1º, §2º, XI, do Provimento 006/2006 da CJRMB, intime-se a parte AUTORA, através de seu patrono, a recolher as custas judiciais remanescentes no prazo de 15 dias, considerando a alteração do valor da causa com base no(a) decisão/despacho do ID - 56145436 e na petição ID - 58185234(que informa o valor da causa) cujo boleto para pagamento deverá ser emitido no sistema de emissão de custas do Tribunal de Justiça do Estado.

Belém, 19 de abril de 2022 Secretaria da 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém
19/04/2022 08:04

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 08:04

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 08:03

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 08:01

Autos excluídos do Juizo 100% Digital
18/04/2022 13:20

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 03:29

Publicado Decisão em 06/04/2022.
06/04/2022 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
05/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0805685-89.2022.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M D MOVEIS LTDA REU: PROCURADORIA DO ESTADO DO PARÁ Intime-se o Impetrante para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, indicando corretamente o valor da causa, que deve corresponder ao proveito econômico pretendido com o presente Mandado de Segurança, uma vez que o ato, supostamente ilegal, tem lhe trazido prejuízos de ordem econômica e financeira, razão pela qual entendo que o valor atribuído à causa não reflete fielmente o proveito econômico que o Impetrante busca alcançar com o mandamus.

Decorrido o prazo, certifique-se e voltem-me conclusos.

Intimem-se Datado e assinado digitalmente
04/04/2022 17:46

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 17:46

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas
29/03/2022 11:04

Conclusos para decisão
29/03/2022 11:04

Cancelada a movimentação processual
18/03/2022 13:01

Cancelada a movimentação processual
13/03/2022 03:58

Decorrido prazo de M D MOVEIS LTDA em 10/03/2022 23:59.
05/03/2022 01:54

Decorrido prazo de M D MOVEIS LTDA em 04/03/2022 23:59.
03/03/2022 09:59

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 03:01

Publicado Ato Ordinatório em 08/02/2022.
08/02/2022 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
07/02/2022 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3ª Vara de Execução Fiscal Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0805685-89.2022.8.14.0301 Nos termos do artigo 22, § 1º e § 2º, e do artigo 55, § único, ambos da Portaria Conjunta GP/VP nº 001/2018-TJPA, c/c o disposto no artigo 290 do Código de Processo Civil, intime-se a parte AUTORA a comprovar nos autos, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, o recolhimento das CUSTAS INICIAIS vinculadas ao presente processo, cujo Boleto Bancário para pagamento e Relatório de Conta do Processo deverão ser gerados diretamente no Sistema de Arrecadação Judicial, disponibilizado no site do TJPA, e nos termos da TABELA vigente, conforme Lei Estadual nº 8.328/2015.

Belém, 4 de fevereiro de 2022 Secretaria da 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém
04/02/2022 18:23

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 18:23

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 18:23

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2022

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

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