TJPA - 0800391-71.2022.8.14.0005

1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Altamira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FELIPE VICTORINO SILVA

CPF *82.***.*20-26

Advogados

HUGO ELUIR CAMARGO

OAB: 62172/PR

CPF *97.***.*25-99

ANDRESSA FISCHER BERTOLDO COSTA

OAB: 30721/PA

CPF *07.***.*53-26

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2025 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2025 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2025 09:02

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 26/09/2025 09:02

    Juntada de documento de migração

  • 24/09/2025 10:22

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2025 22:11

    Deferido o pedido de FELIPE VICTORINO SILVA - CPF: *82.***.*20-26 (RECLAMANTE).

  • 23/07/2025 18:09

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2025 11:59

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 12/06/2025 23:59.

  • 12/07/2025 11:59

    Decorrido prazo de FELIPE VICTORINO SILVA em 13/06/2025 23:59.

  • 08/07/2025 11:28

    Juntada de Petição de petição

  • 08/07/2025 10:57

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2025 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2025 01:05

    Publicado Intimação em 23/05/2025.

  • 28/05/2025 01:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

  • 22/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTAMIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA WhatsApp Institucional da Vara: 91 8251-2486 PJeº 0800391-71.2022.8.14.0005 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROMOVENTE: RECLAMANTE: FELIPE VICTORINO SILVA REQUERIDO: Nome: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

    Endereço: Avenida Marcos Penteado de Ulhôa Rodrigues, 939, Tamboré, BARUERI - SP - CEP: 06460-040 Vistos, etc. 1 - Intime-se o devedor, por intermédio de seus causídicos constituídos na fase cognitiva ou pessoalmente na hipótese de não tê-lo feito, para pagamento voluntário do valor apurado no importe de R$ 9.161,06 (nove mil, cento e sessenta e um reais e seis centavos), no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 523 do CPC, sob pena de multa de 10% (dez por cento), conforme artigo 523, §1º do CPC. 2 - Em caso de pagamento, voltem-me conclusos para fins do art. art. 526, §3º, e 924, II, do CPC/2015. 3 - Persistindo o inadimplemento, determino a penhora on line do valor atualizado da dívida, devendo ser adotadas as medidas necessárias e de praxe para o bloqueio via SISBAJUD. 4 - Em sendo positiva a ordem de bloqueio, servirá como termo de penhora o documento emitido pelo sistema (Enunciado 140 do FONAJE) e deverá ser o(a) executado intimado(a) para, querendo, oferecer embargos (art. 52, IX, da Lei nº 9.099/95) no prazo de quinze dias (Enunciado 142 do FONAJE). 5 - Caso reste infrutífero o bloqueio de numerário ou seja o mesmo insuficiente para a satisfação do crédito, intime-se a parte exequente para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias. 6 - Caso oferecidos embargos, o executado deverá garantir a execução, ou seja, deverá cobrir o valor da dívida, seja depositando o valor ou por meio da penhora de seus bens. 7 - Havendo embargos, intime-se a parte exequente para que se manifeste em igual prazo (art. 920 do CPC/15).

    Do contrário, certifique nos autos e, após, faça conclusão. 8 - Por fim, acautelem-se os autos em Secretaria por 05 (cinco) dias, quando se aferirá os resultados da ordem de bloqueio.

    Nos termos dos Provimentos nºs 03 e 11/2009, da CJRMB-TJE/PA, servirá este despacho, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO.

    P.I.C.

    Expeça-se o necessário Altamira - PA, datado conforme assinatura eletrônica.

    LUANNA KARISSA ARAUJO LOPES SODRÉ Juíza de Direito Titular

  • 21/05/2025 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2025 10:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/05/2025 12:43

    Evoluída a classe de (Procedimento do Juizado Especial Cível) para (Cumprimento de sentença)

  • 13/04/2025 08:41

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2025 17:44

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2025 13:35

    Juntada de Petição de petição

  • 08/04/2025 01:38

    Publicado Ato Ordinatório em 07/04/2025.

  • 08/04/2025 01:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

  • 03/04/2025 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2025 12:59

    Juntada de ato ordinatório

  • 01/04/2025 13:23

    Juntada de petição

  • 18/04/2024 09:05

    Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2023-GP)

  • 11/12/2023 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 09:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 23/05/2023 18:34

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 10/05/2023 11:53

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2023 00:56

    Publicado Intimação em 09/05/2023.

  • 09/05/2023 00:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

  • 05/05/2023 07:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 18:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/05/2023 11:58

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2023 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 19:49

    Juntada de Petição de apelação

  • 27/04/2023 02:53

    Publicado Intimação em 24/04/2023.

  • 27/04/2023 02:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

  • 20/04/2023 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2023 13:28

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 29/09/2022 12:39

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2022 12:51

    Conclusos para julgamento

  • 27/04/2022 12:50

    Audiência Conciliação realizada para 27/04/2022 12:40 Juizado Especial Cível de Altamira.

  • 27/04/2022 12:50

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2022 19:39

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/03/2022 03:44

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 08/03/2022 23:59.

  • 17/02/2022 10:53

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2022 00:04

    Publicado Intimação em 16/02/2022.

  • 16/02/2022 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

  • 14/02/2022 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2022 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2022 08:40

    Audiência Conciliação designada para 27/04/2022 12:40 Juizado Especial Cível de Altamira.

  • 11/02/2022 01:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2022 07:43

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2022 19:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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