TJPA - 0016997-42.2015.8.14.0301
1ª instância - 9ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 21:28
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2025 20:49
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2025 13:26
Proferido despacho de mero expediente
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16/04/2025 04:34
Juntada de Petição de petição
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10/02/2025 13:30
Juntada de Petição de petição
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07/02/2025 13:43
Conclusos para despacho
-
07/02/2025 13:43
Expedição de Certidão.
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06/02/2025 13:34
Juntada de Petição de petição
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07/11/2024 13:27
Decorrido prazo de ANA FRANCISCA PINHEIRO MACHADO em 06/11/2024 23:59.
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01/11/2024 01:12
Decorrido prazo de TONILDO DOS SANTOS PINHEIRO em 29/10/2024 23:59.
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29/10/2024 22:59
Juntada de Petição de petição
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29/10/2024 22:01
Juntada de Petição de petição
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23/10/2024 15:59
Juntada de Petição de petição
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15/10/2024 10:26
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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15/10/2024 10:18
Juntada de Carta
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15/10/2024 09:50
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2024 14:10
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2024 14:10
Proferido despacho de mero expediente
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13/03/2024 05:50
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 12/03/2024 23:59.
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08/03/2024 03:58
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 07/03/2024 23:59.
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07/03/2024 05:50
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO em 06/03/2024 23:59.
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05/03/2024 04:58
Decorrido prazo de INSTITUTo DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA em 04/03/2024 23:59.
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04/03/2024 16:15
Conclusos para despacho
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21/02/2024 12:35
Juntada de Petição de petição
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04/02/2024 23:24
Decorrido prazo de ANTONIO LOBATO PINHEIRO JUNIOR em 31/01/2024 23:59.
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04/02/2024 23:24
Decorrido prazo de TONILDA PINHEIRO DE ALMEIDA em 31/01/2024 23:59.
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25/01/2024 17:40
Expedição de Outros documentos.
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17/01/2024 14:20
Juntada de Petição de petição
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15/01/2024 11:15
Expedição de Outros documentos.
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15/12/2023 11:10
Juntada de Petição de petição
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13/12/2023 19:27
Expedição de Outros documentos.
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07/12/2023 22:29
Juntada de Petição de petição
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04/12/2023 09:48
Juntada de Petição de petição
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04/12/2023 09:47
Juntada de Petição de petição
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01/12/2023 00:08
Juntada de Petição de petição
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01/12/2023 00:06
Juntada de Petição de petição
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30/11/2023 23:54
Juntada de Petição de petição
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30/11/2023 23:52
Juntada de Petição de petição
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27/11/2023 19:22
Expedição de Outros documentos.
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27/11/2023 19:22
Expedição de Outros documentos.
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27/11/2023 19:22
Expedição de Outros documentos.
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27/11/2023 19:22
Expedição de Outros documentos.
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27/11/2023 19:22
Expedição de Outros documentos.
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27/11/2023 19:22
Expedição de Outros documentos.
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27/11/2023 19:22
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2023 08:47
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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21/11/2023 21:39
Juntada de Petição de petição
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21/11/2023 21:00
Juntada de Petição de petição
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21/11/2023 18:05
Juntada de Petição de petição
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21/11/2023 18:03
Juntada de Petição de petição
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21/11/2023 18:02
Juntada de Petição de petição
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21/11/2023 17:59
Juntada de Petição de petição
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21/11/2023 11:50
Conclusos para decisão
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21/11/2023 11:50
Cancelada a movimentação processual
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23/07/2023 06:44
Decorrido prazo de ANTONIO MARIO DOS SANTOS PINHEIRO em 20/07/2023 23:59.
-
23/07/2023 06:44
Decorrido prazo de ANTONIO LOBATO PINHEIRO JUNIOR em 20/07/2023 23:59.
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23/07/2023 06:44
Decorrido prazo de JOSE MARIA DOS SANTOS PINHEIRO em 20/07/2023 23:59.
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23/07/2023 06:44
Decorrido prazo de TONILDA PINHEIRO DE ALMEIDA em 20/07/2023 23:59.
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23/07/2023 06:44
Decorrido prazo de TONILMA PINHEIRO NEGRAO em 20/07/2023 23:59.
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23/07/2023 00:57
Decorrido prazo de TONILMA PINHEIRO NEGRAO em 20/07/2023 23:59.
-
23/07/2023 00:57
Decorrido prazo de TONILDA PINHEIRO DE ALMEIDA em 20/07/2023 23:59.
-
23/07/2023 00:57
Decorrido prazo de JOSE MARIA DOS SANTOS PINHEIRO em 20/07/2023 23:59.
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23/07/2023 00:57
Decorrido prazo de ANTONIO LOBATO PINHEIRO JUNIOR em 20/07/2023 23:59.
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23/07/2023 00:57
Decorrido prazo de ANTONIO MARIO DOS SANTOS PINHEIRO em 20/07/2023 23:59.
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22/07/2023 17:00
Decorrido prazo de TONILDO DOS SANTOS PINHEIRO em 17/07/2023 23:59.
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22/07/2023 17:00
Decorrido prazo de ANA FRANCISCA PINHEIRO MACHADO em 17/07/2023 23:59.
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22/07/2023 02:37
Decorrido prazo de TONILDO DOS SANTOS PINHEIRO em 12/07/2023 23:59.
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22/07/2023 02:37
Decorrido prazo de MARIA RUTH DOS SANTOS PINHEIRO em 12/07/2023 23:59.
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22/07/2023 02:37
Decorrido prazo de NILDA DOS SANTOS PINHEIRO em 12/07/2023 23:59.
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22/07/2023 02:37
Decorrido prazo de ANTONIO LOBATO PINHEIRO em 12/07/2023 23:59.
-
22/07/2023 02:37
Decorrido prazo de TONILMA PINHEIRO NEGRAO em 12/07/2023 23:59.
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22/07/2023 02:37
Decorrido prazo de TONILDA PINHEIRO DE ALMEIDA em 12/07/2023 23:59.
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22/07/2023 02:37
Decorrido prazo de JOSE MARIA DOS SANTOS PINHEIRO em 12/07/2023 23:59.
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22/07/2023 02:37
Decorrido prazo de ANTONIO LOBATO PINHEIRO JUNIOR em 12/07/2023 23:59.
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22/07/2023 02:37
Decorrido prazo de ANTONIO MARIO DOS SANTOS PINHEIRO em 12/07/2023 23:59.
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22/07/2023 02:35
Decorrido prazo de TONILDO DOS SANTOS PINHEIRO em 12/07/2023 23:59.
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22/07/2023 02:35
Decorrido prazo de MARIA RUTH DOS SANTOS PINHEIRO em 12/07/2023 23:59.
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22/07/2023 02:35
Decorrido prazo de NILDA DOS SANTOS PINHEIRO em 12/07/2023 23:59.
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22/07/2023 02:35
Decorrido prazo de ANTONIO LOBATO PINHEIRO em 12/07/2023 23:59.
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22/07/2023 02:35
Decorrido prazo de TONILMA PINHEIRO NEGRAO em 12/07/2023 23:59.
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22/07/2023 02:35
Decorrido prazo de TONILDA PINHEIRO DE ALMEIDA em 12/07/2023 23:59.
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22/07/2023 02:35
Decorrido prazo de JOSE MARIA DOS SANTOS PINHEIRO em 12/07/2023 23:59.
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22/07/2023 02:35
Decorrido prazo de ANTONIO LOBATO PINHEIRO JUNIOR em 12/07/2023 23:59.
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22/07/2023 02:35
Decorrido prazo de ANTONIO MARIO DOS SANTOS PINHEIRO em 12/07/2023 23:59.
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22/07/2023 01:26
Decorrido prazo de ANA FRANCISCA PINHEIRO MACHADO em 10/07/2023 23:59.
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22/07/2023 01:21
Decorrido prazo de ANA FRANCISCA PINHEIRO MACHADO em 10/07/2023 23:59.
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22/06/2023 02:36
Publicado Despacho em 21/06/2023.
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22/06/2023 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
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20/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0016997-42.2015.8.14.0301 INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ANTONIO MARIO DOS SANTOS PINHEIRO, ANTONIO LOBATO PINHEIRO JUNIOR, JOSE MARIA DOS SANTOS PINHEIRO, TONILDA PINHEIRO DE ALMEIDA AUTOR: TONILMA PINHEIRO NEGRAO INVENTARIADO: ANTONIO LOBATO PINHEIRO, NILDA DOS SANTOS PINHEIRO, MARIA RUTH DOS SANTOS PINHEIRO INTERESSADO: TONILDO DOS SANTOS PINHEIRO, ANA FRANCISCA PINHEIRO MACHADO Nome: ANTONIO LOBATO PINHEIRO Endereço: PAS SAO JOAO,SN, L0013 JD BURITIZAL, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66650-030 Nome: NILDA DOS SANTOS PINHEIRO Endereço: desconhecido Nome: MARIA RUTH DOS SANTOS PINHEIRO Endereço: desconhecido Nome: TONILDO DOS SANTOS PINHEIRO Endereço: Avenida Pedro Miranda, 2300, ALTOS, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66085-026 Nome: ANA FRANCISCA PINHEIRO MACHADO Endereço: Travessa Carlos de Carvalho, 1197, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66025-215 Vistos etc..
Tendo em vista a habilitação de todos os sucessores relacionados nas primeiras declarações, dê-se vista dos autos aos habilitados para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se acerca das primeiras declarações (ID. 44694527), bem como acerca do pedido de habilitação do infante Narciso João dos Santos Lobato Pinheiro como sucessor da inventariada Nilda dos Santos Pinheiro, a teor do disposto no art. 627 do CPC.
Belém (PA), 08 de setembro de 2022.
Francisco Jorge Gemaque Coimbra Juiz Auxiliar de 3ª Entrância — Comarca de Belém. 9ª Vara Cível e Empresarial (auxiliando).
SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** DOC 01 PETICAO INICIAL - DESPACHO.pdf Documento de Migração 21121017573000000000042322039 DOC 02 ATOS PROCESSUAIS_parte_0001.pdf Documento de Migração 21121017573200000000042322042 DOC 02 ATOS PROCESSUAIS_parte_0002.pdf Documento de Migração 21121017573200000000042322044 DOC 02 ATOS PROCESSUAIS_parte_0003.pdf Documento de Migração 21121017573300000000042322045 DOC 03 CERTIDAO DE DIGITALIZACAO.pdf Documento de Migração 21121017573400000000042322046 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22020815233790200000047248747 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22020815233790200000047248747 Citação Citação 22032213555686700000052239259 Renúncia de Mandato Petição 22033111141269900000053387538 COMUNICAÇÃO DE RENÚNCIA Petição 22033111141669400000053389062 DILIGÊNCIA DILIGÊNCIA 22033119592848300000053469312 CERTIDÃO POSITIVA TONILDO DOS SANTOS PINHEIRO Devolução de Mandado 22033119592864000000053469313 MANDADO TONILDO DOS SANTOS PINHEIRO Devolução de Mandado 22033119592897100000053469314 Petição de HABILITAÇÃO NOS AUTOS Petição 22042621542036800000056223701 01.
HABILITAÇÃO EM INVENTÁRIO 2015 Petição 22042621542049600000056223702 02.
PROCURAÇÃO INVENTÁRIO ADJUDICAÇÃO X DR.
TONILDO Procuração 22042621542099800000056223703 03.
CERTDÃO NASCIMENTO E TERMO DE GUARDA X NJSLP Documento de Comprovação 22042621542148900000056223704 04.
CARLA GLENDA X CNH Documento de Identificação 22042621542244900000056223707 07.
RG-CPF e CERTIDÃO DE ÓBITO de NILDA Documento de Comprovação 22042621542297400000056223712 08.
CARTÃO CPF NARCISO JOÃO Documento de Identificação 22042621542340400000056223711 Habilitação em processo Petição 22042622451254700000056225243 HABILITAÇÃO TONILDO Petição 22042622451268200000056225244 Certidão Certidão 22042714132941200000056328223 Certidão Certidão 22042809143362100000056409258 Habilitação em processo Petição 22051315245387100000058275216 1.HABILITAÇÃO ANA PINHEIRO EM INVENTÁRIO 2015 Petição 22051315245402400000058275226 2.PROCURAÇÃO X ANA PINHEIRO MACHADO Procuração 22051315245443400000058275227 3.RG e CPF X ANA PINHEIRO MACHADO Documento de Identificação 22051315245482000000058275228 Petição Petição 22062110591289900000063519083 Procuração ad judicia e pública TONILDA PINHEIRO DE ALMEIDA Procuração 22062110591307400000063532645 Procuração ANTONIO LOBATO PINHEIRO JUNIOR Procuração 22062110591443200000063532647 COMUNICADO DO BANCO VALOR DISPONÍVEL EM CONTA DE NILDA DOS SANT Documento de Comprovação 22062110591493900000063532654 Dívidas Tributárias e Fiscais NILDA DOS SANTOS Documento de Comprovação 22062110591560000000063532667 Dívida de manutenção póstumas NILDA DOS SANTOS Documento de Comprovação 22062110591750600000063532670 Petição PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO Petição 22081110501598400000070714629 -
19/06/2023 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2023 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2023 13:18
Expedição de Certidão.
-
29/09/2022 19:29
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2022 10:18
Juntada de Petição de petição
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08/09/2022 10:34
Proferido despacho de mero expediente
-
11/08/2022 10:50
Juntada de Petição de petição
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21/06/2022 10:59
Juntada de Petição de petição
-
28/04/2022 09:14
Juntada de Certidão
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27/04/2022 14:13
Juntada de Certidão
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27/04/2022 14:13
Conclusos para despacho
-
27/04/2022 13:37
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para INVENTÁRIO (39)
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26/04/2022 21:54
Juntada de Petição de petição
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21/04/2022 04:19
Decorrido prazo de TONILDO DOS SANTOS PINHEIRO em 19/04/2022 23:59.
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31/03/2022 19:59
Juntada de Petição de diligência
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31/03/2022 19:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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31/03/2022 11:14
Juntada de Petição de petição
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23/03/2022 11:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
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22/03/2022 13:56
Expedição de Mandado.
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22/03/2022 13:40
Autos excluídos do Juizo 100% Digital
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28/02/2022 04:07
Decorrido prazo de ANTONIO MARIO DOS SANTOS PINHEIRO em 25/02/2022 23:59.
-
28/02/2022 04:07
Decorrido prazo de ANTONIO LOBATO PINHEIRO JUNIOR em 25/02/2022 23:59.
-
28/02/2022 04:07
Decorrido prazo de TONILDA PINHEIRO DE ALMEIDA em 25/02/2022 23:59.
-
19/02/2022 04:00
Decorrido prazo de MARIA RUTH DOS SANTOS PINHEIRO em 17/02/2022 23:59.
-
19/02/2022 04:00
Decorrido prazo de NILDA DOS SANTOS PINHEIRO em 17/02/2022 23:59.
-
19/02/2022 04:00
Decorrido prazo de ANTONIO LOBATO PINHEIRO em 17/02/2022 23:59.
-
19/02/2022 04:00
Decorrido prazo de TONILDA PINHEIRO DE ALMEIDA em 17/02/2022 23:59.
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19/02/2022 04:00
Decorrido prazo de JOSE MARIA DOS SANTOS PINHEIRO em 17/02/2022 23:59.
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19/02/2022 04:00
Decorrido prazo de ANTONIO LOBATO PINHEIRO JUNIOR em 17/02/2022 23:59.
-
19/02/2022 04:00
Decorrido prazo de ANTONIO MARIO DOS SANTOS PINHEIRO em 17/02/2022 23:59.
-
11/02/2022 01:39
Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2022.
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11/02/2022 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
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09/02/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO: 0016997-42.2015.8.14.0301 Nos termos do Provimento nº 006/2006 e do Provimento nº 08/2014, ambos da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, ficam as partes e seus advogados, intimados para no prazo de 05 dias, procederem aos requerimentos pertinentes, acerca dos autos que foram convertidos do meio físico para o eletrônico (migrados para o PJE), nos termos da Portaria nº 1833/2020-GP.
Belém, 08/02/2022, Cláudio Martins – Analista Judiciário, 2ª UPJ das Varas Cíveis e Empresarial – Comércio e Sucessão da Capital. -
08/02/2022 15:24
Expedição de Outros documentos.
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08/02/2022 15:24
Expedição de Outros documentos.
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08/02/2022 15:23
Ato ordinatório praticado
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10/12/2021 17:58
Processo migrado do sistema Libra
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10/12/2021 17:38
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00169974220158140301: - Classe Antiga: 39, Classe Nova: 7. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 7687 para 10671. - Justificativa: INVENTÁRIO. - Ação C
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10/12/2021 10:30
Remessa
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30/11/2021 11:52
REMESSA INTERNA
-
30/11/2021 11:52
REMESSA INTERNA
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16/11/2021 08:40
Remessa
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16/11/2021 08:30
Remessa
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10/11/2021 14:25
A SECRETARIA DE ORIGEM
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10/11/2021 14:11
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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10/11/2021 14:11
Mero expediente - Mero expediente
-
16/08/2021 12:00
CONCLUSOS
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11/08/2021 15:35
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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06/08/2021 11:13
AGUARDANDO REMESSA
-
06/08/2021 11:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/08/2021 11:00
CERTIDAO - CERTIDAO
-
03/08/2021 12:10
OUTROS
-
03/08/2021 11:35
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MILTON ARAUJO PASSOS (9031914), que representa a parte TONILDA PINHEIRO DE ALMEIDA (9560567) no processo 00169974220158140301.
-
03/08/2021 11:35
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MILTON ARAUJO PASSOS (9031914), que representa a parte ANTONIO LOBATO PINHEIRO JUNIOR (14880814) no processo 00169974220158140301.
-
03/08/2021 11:35
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MILTON ARAUJO PASSOS (9031914), que representa a parte ANTONIO MARIO DOS SANTOS PINHEIRO (20153811) no processo 00169974220158140301.
-
03/08/2021 09:26
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
03/08/2021 09:26
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
03/08/2021 09:26
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
03/08/2021 09:23
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
03/08/2021 09:23
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
03/08/2021 09:23
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
03/08/2021 09:23
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
03/08/2021 09:23
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
03/08/2021 09:23
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
01/07/2021 18:23
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3812-82
-
01/07/2021 18:23
Remessa
-
01/07/2021 18:23
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
01/07/2021 18:23
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
22/06/2021 11:14
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4742-84
-
22/06/2021 11:14
Remessa
-
22/06/2021 11:14
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
22/06/2021 11:14
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
21/05/2021 11:22
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7784-56
-
21/05/2021 11:22
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7784-56
-
21/05/2021 11:22
Remessa
-
21/05/2021 11:22
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
21/05/2021 11:22
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
19/05/2021 12:34
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
19/05/2021 12:18
CARGA RAPIDA DE PROCESSO
-
07/04/2021 14:03
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
14/03/2021 21:03
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12661 - SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informát
-
03/03/2021 09:41
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
-
03/03/2021 09:41
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
-
03/03/2021 09:41
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
03/03/2021 09:41
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
-
03/03/2021 09:41
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
-
03/03/2021 09:41
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
13/02/2020 17:49
Remessa
-
13/02/2020 17:49
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
13/02/2020 17:49
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
09/12/2019 08:49
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
09/12/2019 08:46
Remessa
-
09/12/2019 08:46
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
09/12/2019 08:46
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
03/12/2019 13:56
VISTAS AO ADVOGADO - Retirado pelo Dr. Orziro Santana, OAB 19016, 1 volume e 65 fls. Telefone nº 98136-4727
-
03/12/2019 13:55
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ORZIRO SANTANA DA CRUZ FILHO (7399269), que representa a parte TONILDA PINHEIRO DE ALMEIDA (9560567) no processo 00169974220158140301.
-
03/12/2019 13:55
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ORZIRO SANTANA DA CRUZ FILHO (7399269), que representa a parte ANTONIO LOBATO PINHEIRO JUNIOR (14880814) no processo 00169974220158140301.
-
03/12/2019 13:55
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
03/12/2019 13:55
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
03/12/2019 13:55
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
02/10/2019 10:54
Remessa
-
02/10/2019 10:54
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
02/10/2019 10:54
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
03/06/2019 13:10
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
31/05/2019 13:06
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
31/05/2019 13:00
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
30/05/2019 13:09
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/05/2019 13:09
Mero expediente - Mero expediente
-
30/05/2019 09:50
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
30/05/2019 09:50
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
30/05/2019 09:50
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
16/05/2019 11:26
Remessa
-
16/05/2019 11:26
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
16/05/2019 11:26
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
13/12/2018 09:45
CONCLUSOS
-
10/12/2018 13:35
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
22/11/2018 13:35
AGUARDANDO REMESSA
-
22/11/2018 13:31
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/11/2018 13:31
CERTIDAO - CERTIDAO
-
22/11/2018 13:24
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/11/2018 13:24
CERTIDAO - CERTIDAO
-
22/11/2018 13:04
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
22/11/2018 13:04
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
22/11/2018 13:04
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
04/10/2018 12:27
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
04/10/2018 11:45
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
02/10/2018 12:49
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/10/2018 12:49
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
14/09/2018 11:30
CONCLUSOS
-
10/04/2018 12:28
Remessa
-
10/04/2018 12:28
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
10/04/2018 12:28
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
21/02/2018 14:00
CONCLUSOS
-
07/02/2018 10:40
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
06/02/2018 08:15
AGUARDANDO REMESSA
-
06/02/2018 08:13
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FRANCISCO DE ASSIS SANTOS GONCALVES (24324267), que representa a parte ANTONIO LOBATO PINHEIRO (9560578) no processo 00169974220158140301.
-
06/02/2018 08:12
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
06/02/2018 08:12
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
06/02/2018 08:12
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
06/02/2018 08:12
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
06/02/2018 08:12
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
06/02/2018 08:12
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
11/07/2017 12:57
Remessa
-
11/07/2017 12:57
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/07/2017 12:57
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
29/06/2017 13:26
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
29/06/2017 10:21
CARGA RAPIDA DE PROCESSO
-
05/06/2017 11:51
Remessa
-
05/06/2017 11:51
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
05/06/2017 11:51
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
14/12/2016 10:41
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
18/10/2016 09:54
Remessa
-
20/09/2016 11:36
Remessa
-
10/06/2016 13:08
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
10/06/2016 10:12
AGUARDANDO ADVOGADO
-
10/06/2016 10:09
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/06/2016 10:08
TERMO DE COMPROMISSO - TERMO DE COMPROMISSO
-
10/06/2016 09:52
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
10/06/2016 09:52
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
10/06/2016 09:52
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
08/06/2016 15:10
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
30/05/2016 11:45
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
30/05/2016 11:40
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
24/05/2016 12:32
Remessa
-
24/05/2016 12:32
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
24/05/2016 12:32
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
23/05/2016 10:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/05/2016 10:07
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
18/05/2016 09:28
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
18/05/2016 09:28
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
18/05/2016 09:28
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
16/05/2016 09:03
CONCLUSOS
-
12/05/2016 09:30
CONCLUSOS
-
15/01/2016 10:56
CONCLUSOS
-
11/01/2016 11:06
Remessa
-
11/01/2016 11:06
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/01/2016 11:06
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
10/12/2015 10:20
CONCLUSOS
-
10/12/2015 10:18
CONCLUSOS
-
02/12/2015 16:36
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
02/12/2015 16:18
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOAO VELOSO DE CARVALHO (4068494), que representa a parte ANTONIO LOBATO PINHEIRO JUNIOR (14880814) no processo 00169974220158140301.
-
24/11/2015 13:45
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
24/11/2015 13:45
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
24/11/2015 13:45
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
13/11/2015 12:54
Remessa
-
13/11/2015 12:54
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
13/11/2015 12:54
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
06/10/2015 12:10
PROVIDENCIAR OUTROS
-
06/10/2015 12:06
PROVIDENCIAR OUTROS
-
06/10/2015 11:22
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
06/10/2015 11:22
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
06/10/2015 11:22
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
30/09/2015 18:13
Remessa
-
30/09/2015 18:13
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
30/09/2015 18:13
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
25/09/2015 10:28
PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
-
16/09/2015 15:34
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
19/08/2015 12:30
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
17/08/2015 09:35
A SECRETARIA
-
17/08/2015 09:28
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
10/08/2015 12:31
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/08/2015 12:31
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
05/08/2015 16:51
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
04/08/2015 11:06
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
04/08/2015 11:06
REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Vara: 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para Vara: 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, da Secretaria: SECRETARIA DA 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para Sec
-
04/08/2015 08:50
À DISTRIBUIÇÃO
-
27/07/2015 09:07
OUTROS
-
21/07/2015 09:29
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
21/07/2015 09:12
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
17/07/2015 09:52
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/07/2015 09:52
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
21/05/2015 13:56
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
21/05/2015 13:34
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
15/05/2015 12:30
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
15/05/2015 12:30
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00055428020158140301 - DOCUMENTO 20.***.***/1718-18 - Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRET
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2015
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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