22/09/2023 08:32

Arquivado Definitivamente
22/09/2023 08:32

Baixa Definitiva
22/09/2023 00:20

Decorrido prazo de ALBERONE AFONSO MIRANDA LOBATO em 21/09/2023 23:59.
14/09/2023 00:02

Publicado Intimação em 14/09/2023.
14/09/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
12/09/2023 08:28

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 08:28

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 15:26

Determinado o arquivamento
04/09/2023 08:31

Conclusos para decisão
04/09/2023 08:30

Cancelada a movimentação processual
01/09/2023 14:30

Juntada de Certidão
31/08/2023 00:39

Decorrido prazo de ALBERONE AFONSO MIRANDA LOBATO em 30/08/2023 23:59.
23/08/2023 00:17

Publicado Despacho em 23/08/2023.
23/08/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
21/08/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 08:29

Conclusos para despacho
21/08/2023 08:29

Cancelada a movimentação processual
17/08/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 00:38

Decorrido prazo de ALBERONE AFONSO MIRANDA LOBATO em 11/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:00

Publicado Decisão em 06/07/2023.
06/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 08:40

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 08:40

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 00:17

Publicado Despacho em 04/07/2023.
04/07/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2023 11:34

Conclusos para decisão
03/07/2023 11:34

Cancelada a movimentação processual
03/07/2023 11:32

Cancelada a movimentação processual
30/06/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 18:53

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 16:27

Conclusos para despacho
28/06/2023 16:27

Cancelada a movimentação processual
28/06/2023 13:45

Juntada de Certidão
15/06/2023 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/06/2023 23:59.
13/06/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 00:01

Publicado Despacho em 06/06/2023.
06/06/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
02/06/2023 08:39

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 08:39

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 15:11

Conclusos para despacho
30/05/2023 15:09

Cancelada a movimentação processual
30/05/2023 15:07

Cancelada a movimentação processual
30/05/2023 12:42

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 12:07

Juntada de Petição de devolução de mandado
29/05/2023 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2023 00:08

Publicado Despacho em 29/05/2023.
27/05/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2023
26/05/2023 09:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/05/2023 08:21

Expedição de Mandado.
25/05/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 11:31

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 15:24

Conclusos para despacho
17/05/2023 15:24

Cancelada a movimentação processual
17/05/2023 13:44

Juntada de Certidão
17/05/2023 10:00

Desentranhado o documento
17/05/2023 10:00

Cancelada a movimentação processual
17/05/2023 09:58

Cancelada a movimentação processual
31/03/2023 13:07

Juntada de Certidão
31/03/2023 11:03

Juntada de Ofício
30/03/2023 12:27

Juntada de Certidão
29/03/2023 18:35

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 17:59

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 22/03/2023.
22/03/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
20/03/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 12:10

Juntada de Ofício
14/03/2023 00:02

Publicado Ofício requisitório em 14/03/2023.
14/03/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
10/03/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 12:28

Juntada de Ofício
16/02/2023 13:18

Juntada de Certidão
28/11/2022 00:06

Publicado Decisão em 28/11/2022.
26/11/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2022
24/11/2022 13:34

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 13:34

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 00:36

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2022 15:36

Conclusos ao relator
22/11/2022 11:30

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 14:11

Publicado Despacho em 10/11/2022.
10/11/2022 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
09/11/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL PLENO – PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0809470-60.2020.8.14.0000 RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO EXEQUENTE: ALBERONE AFONSO MIRANDA LOBATO ADVOGADO: SAVIO BARRETO LACERDA LIMA (OAB/PA 11.003) e OUTROS EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ PROCURADOR DO ESTADO: HENRIQUE NOBRE REIS (OAB/PA 11,284) PROCESSO REFERÊNCIA: 0004396-97.2016.8.14.0000 (MANDADO DE SEGURANÇA) DESPACHO Manifestem-se as partes sobre os cálculos apresentados pela Contadoria do Juízo.

P.

R.

I.

C.

Data e hora registradas eletronicamente pelo sistema.

Desa.

LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora
08/11/2022 10:15

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 10:15

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 23:20

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 15:36

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 10:38

Conclusos ao relator
04/11/2022 09:14

Realizado Cálculo de Liquidação
12/05/2022 10:05

Transitado em Julgado em 09/05/2022
07/05/2022 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/05/2022 23:59.
13/04/2022 00:10

Decorrido prazo de ALBERONE AFONSO MIRANDA LOBATO em 12/04/2022 23:59.
22/03/2022 00:04

Publicado Decisão em 22/03/2022.
22/03/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/03/2022 09:34

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 09:34

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 16:04

Julgada improcedente a impugnação à execução de
21/04/2021 01:47

Decorrido prazo de ALBERONE AFONSO MIRANDA LOBATO em 20/04/2021 23:59.
18/03/2021 08:19

Conclusos para decisão
18/03/2021 08:19

Cancelada a movimentação processual
17/03/2021 09:39

Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 10:52

Juntada de Petição de petição
12/03/2021 13:08

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021 11:21

Juntada de Petição de petição
11/03/2021 15:09

Conclusos ao relator
11/03/2021 14:32

Juntada de Petição de petição
25/02/2021 00:05

Decorrido prazo de ALBERONE AFONSO MIRANDA LOBATO em 24/02/2021 23:59.
13/02/2021 00:03

Decorrido prazo de ALBERONE AFONSO MIRANDA LOBATO em 12/02/2021 23:59.
12/02/2021 00:02

Decorrido prazo de ALBERONE AFONSO MIRANDA LOBATO em 11/02/2021 23:59.
11/02/2021 00:14

Decorrido prazo de ALBERONE AFONSO MIRANDA LOBATO em 10/02/2021 23:59.
20/01/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL PLENO – PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0809470-60.2020.8.14.0000 RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO EXEQUENTE: ALBERONE AFONSO MIRANDA LOBATO ADVOGADO: SAVIO BARRETO LACERDA LIMA (OAB/PA 11.003) e OUTROS EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ PROCESSO REFERÊNCIA: 0004396-97.2016.8.14.0000 (MANDADO DE SEGURANÇA) DESPACHO 1. Acolho a prevenção suscitada pelo que determino à Secretaria adoção das providências necessárias para correção da relatoria. 2. Considerando o pedido de cumprimento (obrigação de pagar) em razão de acordo judicial, cuja decisão homologatória transitou livremente em julgado, determino a intimação do Estado do Pará para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução consoante art. 535 do CPC. Publique-se e intime-se as partes. Belém/PA, 13 de janeiro de 2021. Desa.

LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora
19/01/2021 18:21

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 18:21

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 18:20

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
13/01/2021 11:59

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2021 00:00

Intimação

Mandado de Segurança n° 0809470-60.2020.8.14.0000 Decisão Monocrática Verifico que a presente execução provisória tem por objeto título judicial consubstanciado em Acórdão proferido em Mandado de Segurança (processo n° 0004396-97.2016.8.14.0000) de relatoria da EXMA.

DESA.

LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO.

Dessa forma, tem-se que o processamento da presente execução, por se referir ao título judicial estabelecido no Mandado de Segurança acima mencionado, compete à relatoria da EXMA.

DESA.

LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO, consoante dispõe o artigo 116 do Regimento Interno deste E.

Tribunal.

Veja-se Art. 116.

A distribuição da ação ou do recurso gera prevenção para todos os processos a eles vinculados por conexão, continência ou referentes ao mesmo feito. Diante disso, encaminhem-se os autos à EXMA.

DESA.

LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO.

Belém, JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator
12/01/2021 13:14

Conclusos para decisão
12/01/2021 13:13

Expedição de Outros documentos.
12/01/2021 13:13

Expedição de Outros documentos.
12/01/2021 12:20

Outras Decisões
24/09/2020 10:53

Conclusos para decisão
22/09/2020 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2021

Ultima Atualização
09/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0811717-14.2020.8.14.0000

Paulo Fernando Poeta Carvalho

Aderson Ferreira Cavalcante Filho

Advogado: Claudio Leite Pimentel

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 24/11/2020 19:31

Exibir Processo

Processo nº 0812730-48.2020.8.14.0000

Carlos Olavo Meschede da Silveira

Estado do para

Advogado: Savio Barreto Lacerda Lima

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 19/01/2021 18:22

Exibir Processo

Processo nº 0801414-97.2019.8.14.0024

Gilson Carlos Costa da Silva

Equatorial para Distribuidora de Energia...

Advogado: Aurilene Bandeira Lopes Magalhaes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/06/2019 11:43

Exibir Processo

Processo nº 0861104-02.2019.8.14.0301

Rst Fabricacao e Comerc de Artefatos de ...

P a da C Silva Comercio Eireli

Advogado: Juliana Decico Ferrari Machado

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/11/2019 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0803444-31.2020.8.14.0005

Willson Barboza da Silva

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Priscila Oliveira Matos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/12/2020 10:45

Exibir Processo