TJPA - 0806338-04.2016.8.14.0301

1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO RODRIGUES DE MATOS

CPF *05.***.*17-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.861/0001-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/06/2024 00:00

    Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9997/)

  • 09/05/2023 15:33

    Arquivado Definitivamente

  • 09/05/2023 15:33

    Transitado em Julgado em 21/10/2022

  • 24/10/2022 03:06

    Decorrido prazo de Estado do pará em 20/10/2022 23:59.

  • 01/10/2022 03:31

    Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE MATOS em 27/09/2022 23:59.

  • 01/10/2022 02:04

    Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE MATOS em 26/09/2022 23:59.

  • 05/09/2022 04:15

    Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2022.

  • 05/09/2022 04:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

  • 01/09/2022 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2022 08:48

    Juntada de decisão

  • 18/12/2019 11:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 18/12/2019 11:34

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2019 11:16

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 04/11/2019 11:30

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2019 00:24

    Decorrido prazo de Estado do pará em 15/10/2019 23:59:59.

  • 11/10/2019 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2019 09:02

    Juntada de ato ordinatório

  • 19/09/2019 14:19

    Juntada de Petição de apelação

  • 03/09/2019 10:59

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 29/08/2019 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2019 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2019 13:32

    Julgado improcedente o pedido

  • 19/07/2019 11:01

    Conclusos para julgamento

  • 19/07/2019 11:01

    Movimento Processual Retificado

  • 19/07/2019 11:00

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2019 11:00

    Movimento Processual Retificado

  • 27/11/2018 15:46

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2018 00:18

    Decorrido prazo de Estado do pará em 31/10/2018 23:59:59.

  • 05/10/2018 00:05

    Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE MATOS em 04/10/2018 23:59:59.

  • 24/09/2018 08:33

    Conclusos para julgamento

  • 24/09/2018 08:33

    Movimento Processual Retificado

  • 12/09/2018 11:08

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2018 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2018 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2018 11:06

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2018 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2018 13:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2018 12:10

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2018 12:10

    Movimento Processual Retificado

  • 19/05/2018 01:01

    Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE MATOS em 13/03/2018 23:59:59.

  • 08/05/2018 02:15

    Decorrido prazo de Estado do pará em 09/02/2018 23:59:59.

  • 07/05/2018 00:23

    Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE MATOS em 19/12/2017 23:59:59.

  • 09/02/2018 13:24

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2018 08:55

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 07/02/2018 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2018 08:43

    Classe Processual alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CÍVEL

  • 01/02/2018 11:17

    Declarada incompetência

  • 22/01/2018 15:04

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2017 11:40

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

  • 25/11/2017 12:49

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 21/11/2017 09:09

    Juntada de Petição de parecer

  • 17/11/2017 10:55

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2017 13:32

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 16/11/2017 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2017 13:30

    Classe Processual alterada para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 09/11/2017 11:19

    Declarada incompetência

  • 30/10/2017 10:23

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2017 09:45

    Juntada de Petição de parecer

  • 21/09/2017 09:31

    Juntada de Petição de parecer

  • 19/09/2017 02:15

    Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE MATOS em 21/07/2017 23:59:59.

  • 15/09/2017 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2017 13:50

    Movimento Processual Retificado

  • 14/06/2017 13:28

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2017 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2017 13:27

    Movimento Processual Retificado

  • 14/06/2017 13:27

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2017 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2017 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2017 10:31

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2017 23:41

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/03/2017 00:01

    Decorrido prazo de Estado do pará em 07/03/2017 23:59:59.

  • 25/02/2017 00:15

    Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE MATOS em 24/02/2017 23:59:59.

  • 19/12/2016 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2016 15:38

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 05/12/2016 12:41

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2016 12:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2018

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão do 2º Grau • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800401-71.2020.8.14.0107

Kionara da Silva Alves

Equatorial para Distribuidora de Energia...

Advogado: Flavio Augusto Queiroz Montalvao das Nev...

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/02/2025 10:45

Exibir Processo

Processo nº 0800500-06.2020.8.14.0054

Maria Ribeiro da Silva


Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Joao Henrique Gomes Campelo

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 01/10/2020 16:49

Exibir Processo

Processo nº 0812976-23.2021.8.14.0028

Ana Maria Rodrigues de Castro Carvalho

Banco Itau Consignado S/A

Advogado: Maycon Miguel Alves

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 01/08/2023 11:14

Exibir Processo

Processo nº 0814495-20.2021.8.14.0000

Unimed de Belem Cooperativa de Trabalho ...

Gabriela Dantas Pinheiro

Advogado: Mario Nonato Falangola

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 10/12/2021 11:58

Exibir Processo

Processo nº 0806338-04.2016.8.14.0301

Francisco Rodrigues de Matos

Instituto de Assistencia dos Servidores ...

Advogado: Marta Ines Antunes Lima

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 03/11/2021 08:41

Exibir Processo