01/07/2025 14:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
01/07/2025 14:22

Baixa Definitiva
01/07/2025 00:43

Decorrido prazo de JACKSON AUGUSTO SILVA DA GAMA em 30/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:14

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 17/06/2025 23:59.
02/06/2025 16:02

Juntada de Petição de termo de ciência
02/06/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:25

Conhecido o recurso de JACKSON AUGUSTO SILVA DA GAMA (APELANTE) e provido em parte
26/05/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/05/2025 17:02

Juntada de Petição de termo de ciência
09/05/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 09:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/05/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 08:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/05/2025 11:36

Deliberado em Sessão - Retirado
24/04/2025 14:45

Juntada de Petição de termo de ciência
23/04/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 16:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/04/2025 08:58

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 15:04

Conclusos para julgamento
26/02/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 11:38

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 08:38

Conclusos para decisão
03/12/2024 11:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/12/2024 11:32

Cancelada a movimentação processual
03/12/2024 11:32

Cancelada a movimentação processual
03/12/2024 11:31

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
30/11/2024 17:33

Declarada incompetência
30/11/2024 17:09

Cancelada a movimentação processual
30/11/2024 17:09

Cancelada a movimentação processual
28/11/2024 22:12

Cancelada a movimentação processual
09/09/2024 22:30

Cancelada a movimentação processual
10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (10431/)
20/03/2024 10:32

Cancelada a movimentação processual
20/03/2024 10:30

Cancelada a movimentação processual
27/02/2023 09:38

Cancelada a movimentação processual
16/09/2022 09:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/09/2022 09:30

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
15/09/2022 14:18

Declarada incompetência
26/08/2022 12:51

Recebidos os autos
26/08/2022 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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