TJPA - 0811340-81.2018.8.14.0301

1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

MARIA RITA DA SILVA

CPF *16.***.*96-90

JOSE AFONSO PINHEIRO SILVA

CPF *42.***.*19-68

Advogados

SANDRO MAURO COSTA DA SILVEIRA

OAB: 8707/PA

CPF *74.***.*61-49

PAULO ANDRE CORDOVIL PANTOJA

OAB: 9087/PA

CPF *83.***.*96-20

ANANDA NASSAR MAIA

OAB: 19088/PA

CPF *02.***.*74-80

Polo Passivo

Partes

DAMIAO FERREIRA GOMES

CPF *60.***.*49-53

Advogados

SILEIDE SOUTO FRANCO DE SA

OAB: 26356/PA

CPF *81.***.*24-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2025 22:51

    Decorrido prazo de JOSE AFONSO PINHEIRO SILVA em 02/07/2025 23:59.

  • 12/07/2025 22:51

    Decorrido prazo de MARIA RITA DA SILVA em 02/07/2025 23:59.

  • 12/07/2025 22:51

    Decorrido prazo de JOSE AFONSO PINHEIRO SILVA em 02/07/2025 23:59.

  • 12/07/2025 22:51

    Decorrido prazo de MARIA RITA DA SILVA em 02/07/2025 23:59.

  • 01/07/2025 12:11

    Publicado Ato Ordinatório em 09/06/2025.

  • 01/07/2025 12:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

  • 05/06/2025 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2025 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2025 13:59

    Juntada de despacho

  • 03/10/2024 10:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 03/10/2024 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2024 03:51

    Decorrido prazo de DAMIAO FERREIRA GOMES em 13/08/2024 23:59.

  • 23/07/2024 00:52

    Publicado Ato Ordinatório em 23/07/2024.

  • 23/07/2024 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

  • 19/07/2024 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2024 10:10

    Juntada de ato ordinatório

  • 26/05/2024 01:33

    Decorrido prazo de MARIA RITA DA SILVA em 24/05/2024 23:59.

  • 26/05/2024 01:33

    Decorrido prazo de JOSE AFONSO PINHEIRO SILVA em 24/05/2024 23:59.

  • 18/05/2024 04:47

    Decorrido prazo de DAMIAO FERREIRA GOMES em 17/05/2024 23:59.

  • 18/05/2024 04:47

    Decorrido prazo de MARIA RITA DA SILVA em 17/05/2024 23:59.

  • 18/05/2024 04:47

    Decorrido prazo de DAMIAO FERREIRA GOMES em 17/05/2024 23:59.

  • 17/05/2024 23:36

    Juntada de Petição de apelação

  • 25/04/2024 04:09

    Publicado Sentença em 25/04/2024.

  • 25/04/2024 04:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

  • 23/04/2024 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2024 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2024 17:24

    Julgado improcedente o pedido

  • 30/09/2023 13:12

    Conclusos para julgamento

  • 30/09/2023 13:12

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/01/2023 09:03

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2022 16:46

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 05/09/2022 16:46

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2022 10:28

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 16/03/2022 05:10

    Decorrido prazo de MARIA RITA DA SILVA em 14/03/2022 23:59.

  • 14/03/2022 23:51

    Juntada de Petição de petição

  • 22/02/2022 20:37

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2022 00:45

    Publicado Decisão em 16/02/2022.

  • 16/02/2022 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

  • 15/02/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO nº 0811340-81.2018.8.14.0301 DECISÃO 1- Entendo que o processo encontra-se devidamente preparado para uma decisão de mérito, nos termos do artigo 355 do Código de Processo Civil.

    Todavia, pelo princípio da cooperação e em respeito ao que consta nos artigos, 6º, 10º e 9º do Código de Processo Civil, oportunizo um prazo comum de 05 (cinco) dias, para que ambas as partes apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. 2- Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

    Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

    O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. 3- Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. 4- Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

    Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. 5- Ficam as partes advertidas que a inércia na apresentação de manifestação será interpretada como aquiescência na opção pelo julgamento antecipado da lide. 6- Deverão as partes, no mesmo prazo, informar sobre o interesse na designação de audiência conciliatória. 7– Na hipótese de as partes não se manifestarem ou caso informem que não pretendem produzir provas, deve a secretaria tramitar os autos à UNAJ para cálculo das custas finais, em obediência ao art. 26 da Lei Estadual nº 8.328/2015, caso o feito não seja beneficiado pela justiça gratuita. 8- Cumpridas as diligências, certifique-se o que for devido e retornem-me os autos conclusos.

    Belém, 01 de fevereiro de 2022.

    ROSANA LÚCIA DE CANELAS BASTOS Juíza de Direito Titular 1ª Vara Cível e Empresarial da Capital

  • 14/02/2022 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2022 09:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/02/2022 21:10

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2022 21:10

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/11/2019 00:41

    Decorrido prazo de JOSE AFONSO PINHEIRO SILVA em 06/11/2019 23:59:59.

  • 28/10/2019 19:36

    Juntada de Petição de petição

  • 16/10/2019 00:43

    Decorrido prazo de JOSE AFONSO PINHEIRO SILVA em 15/10/2019 23:59:59.

  • 16/10/2019 00:43

    Decorrido prazo de MARIA RITA DA SILVA em 15/10/2019 23:59:59.

  • 09/10/2019 00:58

    Decorrido prazo de MARIA RITA DA SILVA em 07/10/2019 23:59:59.

  • 09/10/2019 00:47

    Decorrido prazo de JOSE AFONSO PINHEIRO SILVA em 07/10/2019 23:59:59.

  • 04/10/2019 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2019 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2019 09:22

    Juntada de ato ordinatório

  • 02/10/2019 00:39

    Juntada de Petição de contestação

  • 30/09/2019 18:23

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2019 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2019 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2019 10:46

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2019 09:04

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2019 11:23

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 03/05/2019 00:13

    Decorrido prazo de JOSE AFONSO PINHEIRO SILVA em 02/05/2019 23:59:59.

  • 03/05/2019 00:07

    Decorrido prazo de DAMIAO FERREIRA GOMES em 02/05/2019 23:59:59.

  • 03/05/2019 00:07

    Decorrido prazo de MARIA RITA DA SILVA em 02/05/2019 23:59:59.

  • 01/05/2019 00:09

    Decorrido prazo de DAMIAO FERREIRA GOMES em 30/04/2019 23:59:59.

  • 01/05/2019 00:01

    Decorrido prazo de DAMIAO FERREIRA GOMES em 29/04/2019 23:59:59.

  • 05/04/2019 10:27

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 05/04/2019 10:26

    Juntada de carta

  • 05/04/2019 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2019 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2019 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2019 09:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2019 10:03

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2019 18:17

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2019 13:24

    Audiência conciliação realizada para 02/04/2019 09:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

  • 23/02/2019 00:03

    Decorrido prazo de MARIA RITA DA SILVA em 22/02/2019 23:59:59.

  • 23/02/2019 00:01

    Decorrido prazo de JOSE AFONSO PINHEIRO SILVA em 22/02/2019 23:59:59.

  • 23/02/2019 00:01

    Decorrido prazo de MARIA RITA DA SILVA em 22/02/2019 23:59:59.

  • 23/02/2019 00:01

    Decorrido prazo de JOSE AFONSO PINHEIRO SILVA em 22/02/2019 23:59:59.

  • 21/02/2019 09:29

    Juntada de identificação de ar

  • 20/02/2019 10:53

    Audiência conciliação designada para 02/04/2019 09:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

  • 14/02/2019 00:05

    Decorrido prazo de JOSE AFONSO PINHEIRO SILVA em 13/02/2019 23:59:59.

  • 14/02/2019 00:05

    Decorrido prazo de MARIA RITA DA SILVA em 13/02/2019 23:59:59.

  • 14/02/2019 00:05

    Decorrido prazo de JOSE AFONSO PINHEIRO SILVA em 13/02/2019 23:59:59.

  • 14/02/2019 00:05

    Decorrido prazo de MARIA RITA DA SILVA em 13/02/2019 23:59:59.

  • 22/01/2019 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2019 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2019 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2019 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2019 09:50

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 22/01/2019 09:49

    Juntada de carta

  • 06/12/2018 09:18

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 23/04/2018 09:17

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 15/03/2018 09:40

    Declarada incompetência

  • 23/01/2018 18:22

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2018 18:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2018

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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