TJPA - 0800816-14.2021.8.14.0109
1ª instância - Vara Unica de Garrafao do Norte
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/11/2022 10:12
Arquivado Definitivamente
-
07/11/2022 17:00
Juntada de Petição de termo de ciência
-
25/10/2022 16:16
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2022 14:41
Transitado em Julgado em 27/09/2022
-
25/09/2022 01:33
Decorrido prazo de ANTONIA CICERA DA SILVA BEZERRA em 20/09/2022 23:59.
-
29/08/2022 03:37
Publicado Sentença em 29/08/2022.
-
27/08/2022 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2022
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26/08/2022 08:57
Juntada de Petição de termo de ciência
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25/08/2022 14:43
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2022 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2022 17:36
Julgado procedente o pedido
-
21/04/2022 02:44
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 18/04/2022 23:59.
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20/04/2022 13:54
Conclusos para julgamento
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20/04/2022 13:54
Cancelada a movimentação processual
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18/04/2022 17:14
Expedição de Certidão.
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14/04/2022 09:21
Juntada de Petição de parecer
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09/04/2022 01:04
Decorrido prazo de ANTONIA CICERA DA SILVA BEZERRA em 06/04/2022 23:59.
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07/03/2022 12:30
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2022 12:29
Ato ordinatório praticado
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18/02/2022 00:28
Publicado Decisão em 18/02/2022.
-
18/02/2022 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
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17/02/2022 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0800816-14.2021.8.14.0109 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.
Recebo a petição inicial por se encontrarem preenchidos os requisitos previstos nos artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil. 2.
Presentes os requisitos de ordem objetiva e subjetiva, DEFIRO a gratuidade da justiça. 3.
Nos termos do artigo 178, inciso I do CPC, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação, no prazo de 30 (trinta) dias. 4.
Após, novamente conclusos.
Cumpra-se.
Garrafão do Norte-PA, data e hora do sistema.
SILVIA CLEMENTE SILVA ATAÍDE Juíza de Direito Titular da Comarca de Garrafão do Norte 007 -
16/02/2022 10:40
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2022 10:40
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2021 12:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/12/2021 11:47
Conclusos para decisão
-
06/12/2021 11:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2021
Ultima Atualização
11/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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