30/07/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 339 foi retirado e o Assunto de id 342 foi incluído.
06/11/2022 01:30

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO MARCO - BELÉM em 28/10/2022 23:59.
27/10/2022 14:00

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO MARCO - BELÉM em 25/10/2022 23:59.
20/10/2022 15:33

Arquivado Definitivamente
17/10/2022 14:47

Transitado em Julgado em 13/10/2022
07/10/2022 02:17

Publicado Sentença em 07/10/2022.
07/10/2022 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
05/10/2022 12:57

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 12:57

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 12:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação
29/09/2022 13:20

Audiência Preliminar realizada para 28/09/2022 09:50 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
26/05/2022 06:14

Decorrido prazo de GERALDO MIRANDA CASTRO JUNIOR em 25/05/2022 23:59.
02/05/2022 06:10

Juntada de identificação de ar
28/04/2022 06:26

Juntada de identificação de ar
08/04/2022 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2022 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2022 04:49

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO MARCO - BELÉM em 10/03/2022 23:59.
10/03/2022 23:30

Juntada de Petição de petição
05/03/2022 15:59

Juntada de Petição de termo de ciência
22/02/2022 09:53

Audiência Preliminar designada para 28/09/2022 09:50 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
18/02/2022 00:58

Publicado Despacho em 18/02/2022.
18/02/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
17/02/2022 00:00

Intimação

Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0800503-16.2022.8.14.0401 Despacho: R.H.

Designo para o DIA 28 DE SETEMBRO DE 2022, ÀS 09:50 HORAS, a realização da audiência preliminar, cientificando-se para o ato o representante do Ministério Público.

Intimem-se o autor(es) do fato e a(s) vítima(s), se for o caso, devendo ser informado ao autor do fato que deverá comparecer à referida audiência munido de seu comprovante de residência e de documento de identificação com foto, bem como de advogado, nos termos do art. 68, da Lei 9099/95.

Cientifique-se a vítima da necessidade de apresentar QUEIXA-CRIME ou REPRESENTAÇÃO contra o autor do fato, dentro do prazo de 06 (seis) meses, a contar do conhecimento da autoria do fato, sob pena de arquivamento do processo, conforme art. 38 do CPP.

Int.

Cumpra-se.

Belém, 02 de fevereiro de 2022.

SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA Juíza de Direito da 4ª Vara do JECrim de Belém.
16/02/2022 12:28

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 12:28

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 08:29

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 13:04

Conclusos para despacho
25/01/2022 13:03

Expedição de Certidão.
11/01/2022 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2022

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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