29/01/2025 08:53

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 12:44

Transitado em Julgado em 17/01/2025
17/01/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 12:32

Homologada a Transação
30/10/2024 14:32

Conclusos para julgamento
30/10/2024 14:31

Expedição de Certidão.
27/09/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 10:07

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2024 15:16

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/08/2024 10:00 Vara Única de Garrafão do Norte.
13/08/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 13:20

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/08/2024 10:00 Vara Única de Garrafão do Norte.
05/06/2024 05:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GARRAFAO DO NORTE em 04/06/2024 23:59.
25/05/2024 09:14

Decorrido prazo de MARIA ANDRADE MENDES DOS SANTOS em 24/05/2024 23:59.
30/04/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas
18/01/2024 17:22

Conclusos para decisão
18/01/2024 17:22

Expedição de Certidão.
14/12/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 02:10

Publicado Intimação em 24/11/2023.
24/11/2023 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 12:30

Expedição de Certidão.
11/11/2023 06:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GARRAFAO DO NORTE em 10/11/2023 23:59.
01/11/2023 05:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GARRAFAO DO NORTE em 31/10/2023 23:59.
06/10/2023 07:50

Decorrido prazo de MARIA ANDRADE MENDES DOS SANTOS em 04/10/2023 23:59.
04/10/2023 06:49

Decorrido prazo de MARIA ANDRADE MENDES DOS SANTOS em 03/10/2023 23:59.
13/09/2023 04:09

Publicado Decisão em 13/09/2023.
13/09/2023 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0800767-70.2021.8.14.0109 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos os autos.

A parte autora solicitou a realização de audiência de instrução e julgamento para a produção de prova oral - o que ora DEFIRO.

Isto posto, PROVIDENCIE A SECRETARIA NO SEGUINTE SENTIDO: 1) Dê-se vista do autos ao requerido para que, no prazo de 30 dias, especifique as provas que pretende produzir; 2) Decorrido o prazo assinalado anteriormente, com ou sem manifestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, apresente o rol das testemunhas que serão ouvidas em Juízo, esclarecendo ainda se elas comparecerão independente de intimação; 3) Após, retornem conclusos para designação da audiência.

Cumpra-se.

Garrafão do Norte - PA, data e hora do sistema.

SILVIA CLEMENTE SILVA ATAÍDE Juíza de Direito Titular da Vara Única de Garrafão do Norte
11/09/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2023 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GARRAFAO DO NORTE em 18/05/2023 23:59.
14/07/2023 21:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GARRAFAO DO NORTE em 11/05/2023 23:59.
26/05/2023 12:29

Conclusos para decisão
26/05/2023 12:28

Expedição de Certidão.
11/05/2023 22:52

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 02:27

Publicado Decisão em 18/04/2023.
19/04/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
17/04/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0800767-70.2021.8.14.0109 DESPACHO Intime-se a autora para se manifestar sobre o teor da petição e documentos de ID 83697670, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo assinalado anteriormente, com ou sem manifestação, certifique-se e retornem conclusos.

Cumpra-se.

Garrafão do Norte - PA, data e hora do sistema.

SILVIA CLEMENTE SILVA ATAÍDE Juíza de Direito Titular da Vara Única de Garrafão do Norte
16/04/2023 19:24

Expedição de Outros documentos.
16/04/2023 19:24

Expedição de Outros documentos.
16/04/2023 19:24

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2023 03:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GARRAFAO DO NORTE em 09/03/2023 23:59.
06/03/2023 00:18

Juntada de Petição de diligência
06/03/2023 00:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2023 10:52

Conclusos para decisão
15/02/2023 10:50

Expedição de Certidão.
17/01/2023 09:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/12/2022 02:34

Decorrido prazo de MARIA ANDRADE MENDES DOS SANTOS em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 21:46

Juntada de Petição de petição
19/11/2022 00:42

Publicado Decisão em 18/11/2022.
19/11/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022
17/11/2022 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0800767-70.2021.8.14.0109 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) / [Reintegração ou Readmissão] REQUERENTE: Nome: MARIA ANDRADE MENDES DOS SANTOS Endereço: Rodovia PA 124, BELA VISTA, S.N, GARRAFÃO DO NORTE, BELA VISTA, CAPANEMA - PA - CEP: 68703-336 REQUERIDO: Nome: MUNICIPIO DE GARRAFAO DO NORTE Endereço: Av.

Sete de Setembro, 553, 553, Centro, GARRAFãO DO NORTE - PA - CEP: 68665-000 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - VÁLIDA COMO MANDADO Vistos os autos.

Considerando-se o pedido contido no item "h" da petição inicial, determino à Secretaria que providencie a intimação do município requerido, por MANDADO, para que no prazo de 30 (trinta) dias, apresente a este Juízo toda a documentação referente à autora MARIA ANDRADE MENDES DOS SANTOS (especialmente os documentos relativos à posse no concurso público para o cargo de professora ocorrido no ano de 2009, a portaria de exoneração e os contracheques no ano de 2021), devendo fazê-lo no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de serem considerados VERDADEIROS os fatos que, através de tais documentos, pretendia a parte requerente comprovar.

Decorrido o prazo assinalado anteriormente, com ou sem manifestação, certifique-se e retornem conclusos.

Cumpra-se.

Garrafão do Norte - PA, data e hora do sistema.

SILVIA CLEMENTE SILVA ATAÍDE Juíza de Direito Titular da Comarca de Garrafão do Norte
16/11/2022 18:06

Expedição de Mandado.
16/11/2022 18:05

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 18:05

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 18:32

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2022 16:44

Conclusos para decisão
02/08/2022 16:44

Expedição de Certidão.
01/08/2022 21:14

Juntada de Petição de parecer
29/07/2022 11:07

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 11:06

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 11:02

Expedição de Certidão.
14/04/2022 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GARRAFAO DO NORTE em 13/04/2022 23:59.
17/03/2022 04:29

Decorrido prazo de MARIA ANDRADE MENDES DOS SANTOS em 15/03/2022 23:59.
17/03/2022 04:11

Decorrido prazo de MARIA ANDRADE MENDES DOS SANTOS em 15/03/2022 23:59.
17/02/2022 02:37

Publicado Decisão em 17/02/2022.
17/02/2022 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
16/02/2022 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0800767-70.2021.8.14.0109 DECISÃO LIMINAR Vistos os autos.

I- Considerando os argumentos e demais documentos apresentados com a exordial, defiro à requerente a gratuidade da justiça.

II- INDEFIRO o pedido de tutela de urgência por considerar que os fatos narrados na exordial demandam dilação probatória, razão pela qual não se faz presente o requisito da plausibilidade do direito, de modo que considero mais prudente viabilizar à parte requerida o exercício do contraditório.

III- Com relação à designação de audiência de conciliação, considerando que a pauta de audiências desta Vara, em virtude das sucessivas remarcações decorrentes da pandemia, já está alcançando o segundo semestre do ano de 2022, postergo a realização da audiência de conciliação para momento oportuno.

PROVIDENCIE A SECRETARIA NO SEGUINTE SENTIDO: 1- Cite-se o município requerido para apresentar contestação, no prazo legal. 2- Apresentada a defesa, intime-se a parte autora para sobre ela apresentar réplica OU, em caso de inércia do ente público, CERTIFIQUE-SE. 3- Após, dê-vista ao Ministério Público para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. 4- Finalmente, retornem conclusos. 5- Intime-se a parte autora, via PJE.

Cumpra-se.

Garrafão do Norte, data e horário do sistema.

SILVIA CLEMENTE SILVA ATAÍDE Juíza de Direito Titular da Comarca de Garrafão do Norte
15/02/2022 16:23

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 16:23

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 16:17

Cancelada a movimentação processual
25/11/2021 12:53

Não Concedida a Medida Liminar
22/11/2021 11:00

Conclusos para decisão
22/11/2021 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2021

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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