08/11/2022 10:01

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
02/06/2022 08:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
02/06/2022 08:28

Baixa Definitiva
02/06/2022 00:20

Decorrido prazo de MICHEL FERRO E SILVA em 01/06/2022 23:59.
02/06/2022 00:20

Decorrido prazo de LUTFALA DE CASTRO BITAR em 01/06/2022 23:59.
02/06/2022 00:20

Decorrido prazo de RONALDO CATEB BITAR em 01/06/2022 23:59.
02/06/2022 00:20

Decorrido prazo de ESTACON ENGENHARIA SA em 01/06/2022 23:59.
11/05/2022 00:01

Publicado Ementa em 11/05/2022.
11/05/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/05/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0017346-50.2012.8.14.0301 RECURSO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA: BELÉM/PA EMBARGANTE: LUTFALA DE CASTRO BITAR, RONALDO CATEB BITAR E ESTACON ENGENHARIA S.A. (ADV: ALEXANDRE PEREIRA BONNA OAB/PA Nº 18.939) EMBARGADO: MICHEL FERRO E SILVA (ADV.

MICHEL FERRO E SILVA OAB/PA Nº 7.961-A) RELATORA: DESA.

MARGUI GASPAR BITTENCOURT (JUÍZA CONVOCADA) EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

OMISSÃO.

NÃO VERIFICADA.

ACÓRDÃO ENFRENTOU SATISFATORIAMENTE TODOS OS PONTOS SUSCITADOS NO RECURSO.

REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

IMPOSSIBILIDADE.

EMBARGOS REJEITADOS.
09/05/2022 12:07

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 11:50

Conhecido o recurso de ESTACON ENGENHARIA SA - CNPJ: 04.***.***/0001-12 (APELADO), LUTFALA DE CASTRO BITAR - CPF: *00.***.*17-68 (APELADO), MICHEL FERRO E SILVA - CPF: *58.***.*54-00 (APELANTE) e RONALDO CATEB BITAR - CPF: *27.***.*19-68 (APELADO) e não-p
27/04/2022 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/04/2022 11:40

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
13/04/2022 11:01

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/04/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 12:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/04/2022 10:55

Conclusos para julgamento
01/04/2022 10:53

Cancelada a movimentação processual
19/03/2022 00:04

Decorrido prazo de ESTACON ENGENHARIA SA em 18/03/2022 23:59.
19/03/2022 00:04

Decorrido prazo de RONALDO CATEB BITAR em 18/03/2022 23:59.
19/03/2022 00:04

Decorrido prazo de LUTFALA DE CASTRO BITAR em 18/03/2022 23:59.
19/03/2022 00:04

Decorrido prazo de MICHEL FERRO E SILVA em 18/03/2022 23:59.
04/03/2022 11:08

Juntada de Certidão
23/02/2022 00:03

Publicado Despacho em 22/02/2022.
23/02/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/02/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0017346-50.2012.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA: BELÉM/PA EMBARGANTE: ESTACON S/A, LUTFALA DE CASTRO BITAR E RONALDO CATEB BITAR EMBARGADO: MICHEL FERRO E SILVA RELATORA: DESA.

MARGUI GASPAR BITTENCOURT – JUÍZA CONVOCADA DESPACHO Trata-se de Embargos de Declaração em Apelação Cível, opostos por Estacon S/A, Lutfala de Castro Bitar e Ronaldo Cateb Bitar, em que litiga com Michel Ferro e Silva, contra acórdão (Pje ID nº 4.419.174) que deu provimento ao apelo, desconstituindo a sentença a quo, para determinar o processamento da ação de execução de título extrajudicial.

Pois bem, compulsando os autos, verifico que houve a certificação em 14/09/2020 (PJe ID nº 4419176 – pág.03) de decurso de prazo, sem apresentação de contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos.

Logo após, os autos que tramitavam de forma física, foram digitalizados, consoante atesta certidão anexa (Pje ID nº 4419177 – pág. 01).

Por conseguinte, o embargado protocolizou petição (PJe ID nº 4589751) informando, em síntese, que apresentou contrarrazões na data de 26/08/2000, anexando sua cópia aos autos, e pugnando pela desconsideração da aludida certidão e recebimento das contrarrazões.

Nesses termos, considerando a cópia anexa aos autos, indicando a etiqueta de protocolo físico nº 20.***.***/7612-61, de 26/08/2020 às 19:08:47, da peça de contrarrazões aos embargos de declaração pendentes nestes autos, determino que à Secretaria diligencie, com vistas a localizá-la, certificar sua veracidade e proceder a devida juntada aos presentes autos, no prazo de 10 dias. À Secretaria, para cumprimento.

Após, retornem-me os autos conclusos.

Belém/PA, 17 de fevereiro de 2022.

Desa. (Juíza Convocada) MARGUI GASPAR BITTENCOURT Relatora
18/02/2022 10:08

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 07:36

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 12:34

Conclusos para despacho
17/02/2022 12:34

Cancelada a movimentação processual
17/02/2022 12:34

Cancelada a movimentação processual
31/01/2022 16:22

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
06/04/2021 17:48

Cancelada a movimentação processual
05/03/2021 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2021 10:51

Juntada de Petição de petição
28/01/2021 13:40

Juntada de
28/01/2021 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2021 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2021 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2021 13:21

Processo migrado do Sistema Libra
09/12/2020 15:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/12/2020 15:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/12/2020 15:16

Remessa
09/12/2020 12:34

REMESSA INTERNA
04/12/2020 10:46

Remessa
14/09/2020 12:12

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - 01 VOL.
14/09/2020 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/09/2020 12:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
14/09/2020 09:32

OUTROS
21/08/2020 10:11

VISTAS AO ADVOGADO - Retirado por JOAO PAULO COSTA AFFONSO, OAB/PA 27837, autorizado por MICHEL FERRO E SILVA, OAB/PA 7961. 1 vol. com 132 fls. Contato: 99144-7014
20/08/2020 10:03

AGUARDANDO PRAZO
19/08/2020 12:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/08/2020 12:43

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
19/08/2020 12:43

Ato ordinatório - Ato ordinatório
17/08/2020 10:14

OUTROS
14/08/2020 12:28

AGUARDANDO JUNTADA
14/08/2020 12:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/08/2020 12:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/08/2020 15:18

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0686-17
13/08/2020 15:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/08/2020 15:18

Remessa
13/08/2020 15:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/08/2020 10:31

AGUARDANDO PRAZO
06/08/2020 08:56

PUBLICACAO - PUBLICACAO
06/08/2020 08:56

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão
05/08/2020 11:31

AcórdãoGUARDANDO PUBLICACAO - Tramitação automática realizada pelo sistema
05/08/2020 11:31

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
05/08/2020 10:30

AGUARDANDO PUBLICACAO
04/08/2020 13:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - #8 - ACORDÃO - PROVIMENTO
04/08/2020 12:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/08/2020 12:54

Provimento - Provimento
29/07/2020 13:46

CADASTRO DE VOTO DO RELATOR - CADASTRO DE VOTO DO RELATOR
29/07/2020 13:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/07/2020 09:36

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito
23/07/2020 09:34

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
23/07/2020 09:27

PROVIDENCIAR OUTROS
06/03/2020 13:38

A SECRETARIA DE ORIGEM
06/03/2020 13:38

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
06/03/2020 13:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/03/2020 13:35

Mero expediente - Mero expediente
18/09/2018 11:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 01 volume com 120 fls
18/09/2018 11:34

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
17/09/2018 08:29

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL de JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR - JUIZ CONVOCADO - JUIZ CONVOCADO para DESEMBARGADOR RELATOR JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR, JUSTIFICATIVA: REDISTRIBUIÇÃO ESPECIAL EM RAZÃO DA NOME
17/09/2018 08:29

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de redistribuição
20/07/2018 10:06

Remessa
05/04/2018 09:49

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
05/04/2018 09:49

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição
05/04/2018 09:49

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição
05/04/2018 09:49

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Competência CÂMARAS ISOLADAS para Competência TURMA DE DIREITO PRIVADO, de MARNEIDE TRINDADE PEREIRA MERABET para DESEMBARGADOR RELATOR JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR - JUIZ CONVOCADO - JUIZ
25/01/2017 17:12

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Camara 1ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA para Camara 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Secretaria SECRETARIA 1ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA para Secretaria SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO, JUSTIFICATIVA: Pr
04/11/2015 08:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
03/11/2015 13:53

A SECRETARIA
03/11/2015 13:53

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
21/10/2015 12:22

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
21/10/2015 12:22

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 1ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, Secretaria: SECRETARIA 1ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, DESEMBARGADOR RELATOR: MARNEIDE TRINDADE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
09/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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