TJPA - 0815288-89.2022.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luzia Nadja Guimaraes Nascimento
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/02/2025 10:19
Conclusos para decisão
-
12/02/2025 00:27
Decorrido prazo de JHOSEFFER RANIERE DE OLIVEIRA VIEIRA em 11/02/2025 23:59.
-
22/01/2025 00:57
Publicado Decisão em 21/01/2025.
-
22/01/2025 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
-
08/01/2025 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0815288-89.2022.8.14.0301 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A controvérsia estabelecida nestes autos diz respeito ao pagamento do Piso Salarial Nacional do Magistério previsto na Lei nº 11.738/08.
Este Tribunal de Justiça admitiu o IRDR 6, cuja questão submetida a julgamento consiste na “aplicabilidade do Piso Salarial Nacional ao Magistério paraense, a fim de saber se está em conformidade com o que preceitua a Lei Federal n.º 11.738/08, ou seja, se o piso se refere ao vencimento-base ou ao vencimento-base acrescido da gratificação de escolaridade”.
Diante disso, determino o sobrestamento do presente feito.
P.
R.
I.
C.
Data e hora registrados eletronicamente pelo sistema.
Desa.
LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora -
07/01/2025 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
27/12/2024 14:08
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 6
-
27/12/2024 13:01
Conclusos para decisão
-
27/12/2024 13:01
Cancelada a movimentação processual
-
04/12/2023 08:44
Cancelada a movimentação processual
-
23/08/2023 09:54
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2023 10:56
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2023 11:53
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
11/08/2023 11:48
Conclusos para decisão
-
11/08/2023 11:43
Cancelada a movimentação processual
-
01/08/2023 14:09
Recebidos os autos
-
01/08/2023 14:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2023
Ultima Atualização
08/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0006465-81.2017.8.14.0028
Ivanildo Alves dos Santos
Cmp Clinica Medica e Psicologica do Tran...
Advogado: Gabriel Comesanha Pinheiro
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 25/04/2017 10:47
Processo nº 0012128-91.2016.8.14.0045
Rayane Lopes Ferreira
Celpa Centrais Eletricas do para
Advogado: Ivandernildo Silva de Castro
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 14/09/2016 13:06
Processo nº 0009478-29.2016.8.14.0059
Equatorial para Distribuidora de Energia...
Surama das Gracas Vital da Silva
Advogado: Flavio Augusto Queiroz Montalvao das Nev...
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 08/11/2022 09:54
Processo nº 0859286-44.2021.8.14.0301
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115
Advogado: Claudio Mendonca Ferreira de Souza
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 07/10/2021 10:16
Processo nº 0815288-89.2022.8.14.0301
Jhoseffer Raniere de Oliveira Vieira
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115
Advogado: Henrique Moreira da Silva Neto
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 15/02/2022 17:25