TJPA - 0037216-86.2009.8.14.0301

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal de Belem

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Polo Ativo

Partes

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ FRANCISCO LEMOS MAIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/09/2023 13:34

    Arquivado Definitivamente

  • 21/09/2023 13:34

    Transitado em Julgado em 25/08/2022

  • 21/09/2023 13:33

    Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

  • 21/09/2023 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 12:32

    Realizado cálculo de custas

  • 24/08/2022 07:43

    Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/08/2022 23:59.

  • 27/07/2022 04:54

    Decorrido prazo de LUIZ FRANCISCO LEMOS MAIA em 25/07/2022 23:59.

  • 21/07/2022 06:19

    Juntada de identificação de ar

  • 12/07/2022 10:43

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 24/06/2022 00:07

    Publicado Sentença em 23/06/2022.

  • 24/06/2022 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

  • 21/06/2022 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2022 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2022 09:00

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 28/03/2022 11:05

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 25/03/2022 11:37

    Conclusos para julgamento

  • 24/03/2022 19:35

    Juntada de Petição de petição

  • 19/03/2022 01:24

    Decorrido prazo de LUIZ FRANCISCO LEMOS MAIA em 18/03/2022 23:59.

  • 22/02/2022 18:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2022 18:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2022 02:46

    Publicado Certidão em 22/02/2022.

  • 22/02/2022 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

  • 21/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0037216-86.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: LUIZ FRANCISCO LEMOS MAIA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 do dia 21/08/2017 e em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta nº 1/2018-GP-VP.

    CERTIFICO, por fim, que uma vez realizada a conversão do suporte físico para eletrônico, com a migração respectiva, fica encerrado a tramitação do processo físico para a continuidade da instrução e tramitação somente por meio do sistema eletrônico PJE.

    O referido é verdade e dou fé.

    Belém/PA, 30 de janeiro de 2022.

    ASSINADO ELETRONICAMENTE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESP.: ROGERIO RONALDO ALMEIDA LIMA

  • 18/02/2022 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2022 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2022 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2021 23:06

    Processo migrado do sistema Libra

  • 26/07/2021 22:08

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 26/07/2021 22:08

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/07/2021 11:14

    REMESSA INTERNA

  • 08/07/2021 12:40

    Remessa

  • 05/06/2019 14:52

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 30/05/2019 10:35

    Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

  • 30/05/2019 10:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/08/2016 07:25

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 22/10/2014 10:11

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 22/10/2014 09:30

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 03/04/2014 09:26

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 19/03/2014 11:53

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 19/03/2014 11:53

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/03/2014 11:53

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 27/02/2014 11:29

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 29/10/2013 09:52

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 29/10/2013 09:50

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 29/10/2013 09:50

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 21/10/2013 09:22

    AGUARDANDO PETICAO

  • 10/10/2013 15:38

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/10/2013 15:38

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 10/10/2013 15:38

    Remessa

  • 04/10/2013 08:54

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 26/10/2012 14:21

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 30/08/2012 10:38

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 30/08/2012 10:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/08/2012 10:37

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 24/08/2012 11:15

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 24/08/2012 11:15

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 08/05/2012 10:08

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 08/05/2012 10:08

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : MARCOS PAULO LEAL BORGES

  • 07/02/2012 08:51

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 07/02/2012 08:51

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 07/02/2012 08:51

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 25/03/2011 09:37

    AGUARDANDO MANDADO

  • 25/03/2011 09:31

    AGUARDANDO MANDADO

  • 25/03/2011 09:29

    AGUARDANDO MANDADO

  • 25/03/2011 09:26

    AGUARDANDO MANDADO

  • 25/03/2011 08:40

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 25/03/2011 08:36

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 23/03/2011 09:48

    Citação PENHORA - CITACAO E PENHORA

  • 23/03/2011 09:48

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/02/2011 12:17

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 14/02/2011 12:17

    Remessa

  • 14/02/2011 12:17

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 17/01/2011 09:15

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Dr. Jober Freitas, atraves do servidor Briley Briant Arthur Cavalcante, Maecus Alexandre Fontel, Camila Contente Braga de Souza, Sandro Figueiredo Costa

  • 10/01/2011 12:03

    A FAZENDA PÚBLICA

  • 22/11/2010 08:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/11/2010 08:40

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 19/11/2010 13:57

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 17/11/2010 11:49

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 17/11/2010 11:49

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 24/07/2010 13:49

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 18/03/2010 10:13

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 18/03/2010 10:13

    Citação PENHORA

  • 10/03/2010 08:13

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 09/03/2010 09:59

    PREPARACAO DE MANDADO - CITAÇÃO OFICIAL

  • 04/02/2010 08:43

    SETOR CORRESPONDENCIA

  • 16/09/2009 12:01

    PREPARACAO DE MANDADO - CITAÇÃO CORREIO 7486/09

  • 16/09/2009 12:01

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 11/09/2009 12:55

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 11/09/2009 09:41

    Citação

  • 11/09/2009 09:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 08/09/2009 12:39

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 08/09/2009 09:30

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ELLEN DO SOCORRO DE LIMA BARBOSA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 08/09/2009 06:30

    AUTUAÇÃO

  • 31/08/2009 08:35

    PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 410017022

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2009

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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