TJPA - 0822448-73.2019.8.14.0301

25/07/2025 08:44

Expedição de Certidão.

25/07/2025 00:10

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

23/07/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025 13:57

Expedição de Acórdão.

23/07/2025 13:13

Conhecido o recurso de FRANZ LOUREIRO LIMA - CPF: *04.***.*14-03 (RECORRENTE) e não-provido

23/07/2025 13:13

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA - CNPJ: 05.***.***/0006-85 (RECORRIDO)

22/07/2025 13:57

Juntada de Petição de carta

18/07/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/06/2025 19:12

Expedição de Outros documentos.

21/06/2025 19:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/03/2025 00:04

Publicado Intimação em 13/03/2025.

13/03/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

11/03/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025 08:23

Expedição de Decisão.

10/03/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024 12:28

Conclusos para decisão

05/10/2024 18:28

Cancelada a movimentação processual

10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)

02/05/2024 02:16

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

28/08/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023 11:55

Recebidos os autos

20/03/2023 11:55

Distribuído por sorteio