TJPA - 0800289-02.2021.8.14.1875

23/04/2025 11:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

23/04/2025 11:10

Baixa Definitiva

23/04/2025 00:37

Decorrido prazo de ANTONIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR em 22/04/2025 23:59.

17/04/2025 00:39

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/04/2025 23:59.

03/04/2025 00:13

Publicado Ementa em 03/04/2025.

03/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

01/04/2025 11:22

Juntada de Petição de petição

01/04/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025 10:16

Prejudicado o recurso ANTONIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR - CPF: *65.***.*80-87 (APELANTE)

31/03/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/03/2025 10:26

Juntada de Petição de petição

13/03/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025 18:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/03/2025 14:21

Ato ordinatório praticado

16/12/2024 12:14

Conclusos para julgamento

23/09/2024 14:03

Ato ordinatório praticado

14/06/2024 16:10

Cancelada a movimentação processual

14/06/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024 14:40

Cancelada a movimentação processual

04/03/2024 14:30

Juntada de Petição de petição

04/03/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024 09:12

Ato ordinatório praticado

03/03/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023 12:02

Conclusos para decisão

16/11/2023 12:02

Recebidos os autos

14/11/2023 15:07

Recebidos os autos

14/11/2023 15:07

Conclusos para decisão

14/11/2023 15:07

Distribuído por sorteio