TJPA - 0804159-87.2022.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Mairton Marques Carneiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 13:54
Conclusos para decisão
-
02/09/2025 10:17
Classe retificada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) para RECURSO ESPECIAL (1032)
-
02/09/2025 08:52
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
02/09/2025 08:50
Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
-
02/09/2025 00:34
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/09/2025 23:59.
-
31/08/2025 19:31
Juntada de Petição de contrarrazões
-
31/08/2025 19:31
Juntada de Petição de contrarrazões
-
06/08/2025 00:21
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/08/2025 23:59.
-
25/07/2025 09:09
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2025 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2025 13:05
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2025 00:33
Decorrido prazo de GRAND CRU IMPORTADORA LTDA. em 16/07/2025 23:59.
-
10/07/2025 16:21
Juntada de Petição de recurso extraordinário
-
10/07/2025 16:21
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2025 00:08
Publicado Intimação em 25/06/2025.
-
25/06/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
-
23/06/2025 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2025 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2025 11:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
23/06/2025 10:50
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
16/06/2025 10:07
Deliberado em Sessão - Adiado
-
06/06/2025 13:32
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2025 14:30
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2025 14:30
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
28/05/2025 11:19
Conclusos para julgamento
-
28/05/2025 11:19
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1
-
28/05/2025 00:26
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/05/2025 23:59.
-
07/05/2025 00:28
Decorrido prazo de GRAND CRU IMPORTADORA LTDA. em 06/05/2025 23:59.
-
08/04/2025 00:19
Publicado Intimação em 08/04/2025.
-
08/04/2025 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
-
04/04/2025 15:57
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2025 15:57
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2025 15:57
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
-
04/04/2025 13:12
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2025 13:07
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
-
11/02/2025 08:37
Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
-
10/02/2025 20:34
Juntada de Petição de contrarrazões
-
10/02/2025 08:59
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2025 08:54
Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2025 10:02
Conclusos ao relator
-
08/02/2025 00:02
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/02/2025 23:59.
-
20/12/2024 00:19
Decorrido prazo de GRAND CRU IMPORTADORA LTDA. em 19/12/2024 23:59.
-
05/12/2024 13:52
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
27/11/2024 05:44
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2024 05:44
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2024 15:29
Conhecido o recurso de GRAND CRU IMPORTADORA LTDA. - CNPJ: 05.***.***/0001-10 (RECORRIDO) e não-provido
-
26/11/2024 14:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
06/11/2024 13:54
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2024 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2024 13:28
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
05/10/2024 00:23
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 04/10/2024 23:59.
-
18/09/2024 08:36
Conclusos para julgamento
-
18/09/2024 08:36
Cancelada a movimentação processual
-
17/09/2024 15:19
Juntada de Petição de contrarrazões
-
17/09/2024 08:33
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2024 08:32
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 00:18
Decorrido prazo de GRAND CRU IMPORTADORA LTDA. em 16/09/2024 23:59.
-
13/09/2024 13:24
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2024 00:09
Publicado Decisão em 26/08/2024.
-
24/08/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2024
-
22/08/2024 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2024 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2024 11:49
Embargos de declaração não acolhidos
-
13/08/2024 09:47
Conclusos para decisão
-
13/08/2024 09:47
Cancelada a movimentação processual
-
09/07/2024 13:18
Cancelada a movimentação processual
-
09/07/2024 00:13
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 08/07/2024 23:59.
-
06/07/2024 00:13
Decorrido prazo de GRAND CRU IMPORTADORA LTDA. em 05/07/2024 23:59.
-
14/06/2024 08:25
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2024 08:25
Cancelada a movimentação processual
-
13/06/2024 15:13
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2024 15:01
Cancelada a movimentação processual
-
12/04/2024 00:26
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 11/04/2024 23:59.
-
20/03/2024 00:21
Decorrido prazo de GRAND CRU IMPORTADORA LTDA. em 19/03/2024 23:59.
-
08/03/2024 13:01
Cancelada a movimentação processual
-
08/03/2024 11:51
Juntada de Petição de contrarrazões
-
08/03/2024 08:52
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2024 14:50
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2024 14:16
Conclusos ao relator
-
06/03/2024 09:57
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
26/02/2024 17:39
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2024 17:39
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2024 15:34
Sentença desconstituída
-
26/02/2024 15:13
Conclusos para decisão
-
26/02/2024 15:13
Cancelada a movimentação processual
-
26/02/2024 07:46
Cancelada a movimentação processual
-
23/02/2024 13:51
Juntada de Petição de petição
-
20/02/2024 08:19
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2024 00:22
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 19/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 00:50
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 15/02/2024 23:59.
-
07/02/2024 00:29
Decorrido prazo de GRAND CRU IMPORTADORA LTDA. em 06/02/2024 23:59.
-
05/02/2024 17:51
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2024 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2024 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2024 10:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/01/2024 00:20
Decorrido prazo de GRAND CRU IMPORTADORA LTDA. em 25/01/2024 23:59.
-
24/01/2024 12:54
Conclusos ao relator
-
30/11/2023 10:26
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2023 10:26
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2023 09:49
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 7066, 7078 ou 7070
-
30/11/2023 09:28
Conclusos para decisão
-
30/11/2023 09:28
Cancelada a movimentação processual
-
31/07/2023 14:08
Cancelada a movimentação processual
-
31/07/2023 12:34
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2023 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2023 13:37
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2023 09:41
Conclusos para decisão
-
27/07/2023 09:40
Recebidos os autos
-
27/07/2023 09:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2023
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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