23/03/2022 09:06

Arquivado Definitivamente
23/03/2022 09:05

Baixa Definitiva
23/03/2022 00:11

Decorrido prazo de ANCORA INCORPORADORA LTDA - ME em 22/03/2022 23:59.
23/03/2022 00:11

Decorrido prazo de JOAO DE JESUS DE OLIVEIRA SENA em 22/03/2022 23:59.
24/02/2022 00:08

Publicado Ementa em 24/02/2022.
24/02/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/02/2022 00:00

Intimação

ACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2022: _____/FEVEREIRO/2022.

AGRAVO DE INSTRUMENTO – N.º 0804829-63.2019.8.14.0000.

COMARCA: BELÉM/PA.

AGRAVANTE: JOÃO DE JESUS DE OLIVEIRA SENA.

ADVOGADO: ALINE DE FÁTIMA MARTINS DA COSTA BULHÕES LEITE, OAB/PA 13.372.

AGRAVADO: ANCORA INCORPORADORA LTDA - ME.

ADVOGADO: ANA CARLA MONTEIRO DE PINHO, OAB/PA nº 19.351.

RELATOR: Des.

CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO.

EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

PEDIDO DE BLOQUEIO DE LOTES.

NECESSIDADE DE SE PRESERVAR O DIREITO DE TERCEIROS.

PODER GERAL DE CAUTELA.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos, em que são partes as acima indicadas, acordam os Desembargadores que integram a 1ª Turma de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, na conformidade de votos e por UNANIMIDADE em CONHECER do recurso de Agravo de Instrumento, e lhe NEGAR PROVIMENTO, para manter in totum os termos da decisão vergastada do juízo de piso, e tornar prejudicado o recurso de agravo interno de ID 2108434, em consonância com o voto do relator.

Turma Julgadora: Des.

Constantino Augusto Guerreiro – Relator, Des.

Leonardo de Noronha Tavares – Presidente, Desª.

Maria do Céo Maciel Coutinho e Desª.

Maria Filomena de Almeida Buarque.

Plenário de Direito Privado, Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual, aos sete (07) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte e dois (2022).

CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador – Relator
22/02/2022 17:01

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 17:00

Conhecido o recurso de JOAO DE JESUS DE OLIVEIRA SENA - CPF: *09.***.*48-53 (AGRAVANTE) e não-provido
07/02/2022 14:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/01/2022 15:39

Expedição de Outros documentos.
19/01/2022 15:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/12/2020 12:14

Juntada de Petição de petição
16/09/2019 08:17

Conclusos para julgamento
16/09/2019 08:17

Juntada de Certidão
16/09/2019 08:15

Juntada de Certidão
14/09/2019 00:01

Decorrido prazo de ANCORA INCORPORADORA LTDA - ME em 13/09/2019 23:59:59.
07/09/2019 00:01

Decorrido prazo de ANCORA INCORPORADORA LTDA - ME em 06/09/2019 23:59:59.
22/08/2019 13:53

Expedição de Outros documentos.
22/08/2019 13:50

Juntada de ato ordinatório
20/08/2019 15:36

Juntada de Petição de petição
19/08/2019 15:16

Juntada de informação do juízo
13/08/2019 12:12

Expedição de Outros documentos.
06/08/2019 08:12

Juntada de Certidão
05/08/2019 14:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/06/2019 18:13

Conclusos para decisão
12/06/2019 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2019

Ultima Atualização
23/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informação do juízo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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