TJPA - 0800597-28.2022.8.14.0024
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luzia Nadja Guimaraes Nascimento
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2024 00:00
Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1430 foi retirado e o Assunto de id 3422 foi incluído.
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11/07/2024 08:53
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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11/07/2024 08:51
Baixa Definitiva
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11/07/2024 08:50
Transitado em Julgado em 10/07/2024
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12/06/2024 00:22
Decorrido prazo de SILVIO CAVALCANTE DA SILVA em 11/06/2024 23:59.
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17/05/2024 00:23
Publicado Ementa em 17/05/2024.
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17/05/2024 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
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16/05/2024 00:00
Intimação
APELAÇÃO CÍVEL.
REMESSA NECESSÁRIA.
AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO C/C PEDIDO LIMINAR EM SEDE DE TUTELA DE URGÊNCIA.
POSSE MANSA, PACÍFICA E CONTÍNUA.
APELAÇÃO INTEMPESTIVA.
SENTENÇA MANTIDA.
APELAÇÃO NÃO CONHECIDA.
REMESSA NECESSÁRIA NÃO CONHECIDA.
ACÓRDÃO Vistos, relatados e aprovados em Plenário Virtual os autos acima identificados, ACÓRDAM os Excelentíssimos Desembargadores que integram a 2ª Turma de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por unanimidade, CONHECER O RECURSO DE APELAÇÃO E NEGAR PROVIMENTO, na conformidade do Relatório e Voto, que passam a integrar o presente Acórdão.
DESA.
LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora -
15/05/2024 13:49
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2024 13:49
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2024 09:49
Conhecido o recurso de HUGO DIONÍZIO FERREIRA (TERCEIRO INTERESSADO), LEILA MARIA MARQUES DE MORAES - CPF: *37.***.*76-72 (PROCURADOR), MARCOS VICENTE DA ROCHA YANES (TERCEIRO INTERESSADO), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (AUTORIDADE), MUNICIPIO DE I
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13/05/2024 14:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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29/04/2024 10:42
Juntada de Petição de petição
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24/04/2024 10:33
Expedição de Outros documentos.
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24/04/2024 10:32
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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18/04/2024 15:03
Conclusos para julgamento
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09/04/2024 11:44
Cancelada a movimentação processual
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30/10/2023 11:14
Juntada de Petição de petição
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17/10/2023 22:30
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2023 13:35
Proferido despacho de mero expediente
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17/10/2023 13:29
Conclusos para despacho
-
17/10/2023 13:29
Cancelada a movimentação processual
-
17/10/2023 13:29
Cancelada a movimentação processual
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17/10/2023 10:07
Cancelada a movimentação processual
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06/10/2023 07:57
Juntada de Certidão
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06/10/2023 00:21
Decorrido prazo de SILVIO CAVALCANTE DA SILVA em 05/10/2023 23:59.
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14/09/2023 00:02
Publicado Intimação em 14/09/2023.
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14/09/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
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13/09/2023 00:00
Intimação
2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800597-28.2022.8.14.0024 DESPACHO Considerando a ausência de informações acerca da tempestividade do recurso de apelação interposto e visando possibilitar a análise de sua admissibilidade, determino a devida certificação da tempestividade do recurso de apelação (ID Num. 12761336).
Ato contínuo, determino a intimação do apelado(a) para contrarrazoar o recurso.
Após, retornem conclusos.
Belém/PA, assinado na data e hora registradas no sistema.
DESA.
LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora -
12/09/2023 09:17
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2023 09:17
Classe Processual alterada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
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12/09/2023 09:16
Juntada de Certidão
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11/09/2023 14:11
Proferido despacho de mero expediente
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11/09/2023 12:05
Conclusos para despacho
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11/09/2023 12:05
Cancelada a movimentação processual
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01/06/2023 11:23
Juntada de Petição de petição
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25/05/2023 11:02
Juntada de Petição de petição
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23/05/2023 15:13
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2023 14:45
Proferido despacho de mero expediente
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23/02/2023 10:54
Juntada de Petição de petição
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30/01/2023 08:39
Conclusos para decisão
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30/01/2023 08:37
Cancelada a movimentação processual
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27/01/2023 13:26
Recebidos os autos
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27/01/2023 13:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2023
Ultima Atualização
15/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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