19/08/2024 14:06

Arquivado Definitivamente
19/08/2024 14:05

Transitado em Julgado em 13/08/2024
08/08/2024 08:38

Juntada de Petição de termo de ciência
06/08/2024 16:35

Juntada de Petição de termo de ciência
06/08/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 14:04

Extinta a punibilidade por prescrição
05/08/2024 12:10

Conclusos para julgamento
05/08/2024 12:10

Cancelada a movimentação processual
15/04/2024 11:06

Expedição de Certidão.
13/03/2024 08:51

Decorrido prazo de BRUNO SOARES FIGUEIREDO em 11/03/2024 23:59.
28/02/2024 03:48

Publicado Intimação em 28/02/2024.
28/02/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
26/02/2024 23:42

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2023 04:35

Decorrido prazo de BRUNO SOARES FIGUEIREDO em 29/05/2023 23:59.
15/07/2023 04:29

Decorrido prazo de BRUNO SOARES FIGUEIREDO em 29/05/2023 23:59.
28/04/2023 02:25

Publicado Intimação em 26/04/2023.
28/04/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
25/04/2023 08:46

Conclusos para decisão
24/04/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 22:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 28/11/2022 23:59.
10/11/2022 10:38

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 10:14

Juntada de Laudo Pericial
27/09/2022 09:54

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2022 20:11

Juntada de Petição de contestação
20/05/2022 10:52

Conclusos para decisão
20/05/2022 10:51

Juntada de Certidão
20/05/2022 10:41

Cancelada a movimentação processual
20/05/2022 09:23

Expedição de Mandado.
06/05/2022 01:28

Publicado Intimação em 05/05/2022.
06/05/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
04/05/2022 00:00

Intimação

DESPACHO 1.

Considerando a citação do réu, intime-se o advogado (id 53402512), por meio do Diário de Justiça, para apresentar defesa, no prazo legal, como já determinado na última decisão. 2.

Após a apresentação da defesa, retornem-se os autos para análise do pedido de incidente de insanidade mental.

Paragominas, 2 de maio de 2022 DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO Juiz de Direito
03/05/2022 14:43

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 09:28

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 09:11

Conclusos para despacho
02/05/2022 09:11

Cancelada a movimentação processual
26/04/2022 11:04

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 10:28

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 10:27

Ato ordinatório praticado
14/04/2022 03:54

Decorrido prazo de ALEX MACIEL DOS SANTOS em 13/04/2022 23:59.
04/04/2022 09:19

Juntada de Carta precatória
02/04/2022 14:49

Juntada de Petição de devolução de mandado
02/04/2022 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2022 10:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/04/2022 09:42

Expedição de Mandado.
01/04/2022 09:37

Expedição de Mandado.
27/03/2022 17:34

Proferidas outras decisões não especificadas
09/03/2022 17:28

Juntada de Petição de petição
08/03/2022 10:34

Conclusos para decisão
08/03/2022 10:34

Expedição de Certidão.
09/11/2021 07:57

Juntada de Outros documentos
09/11/2021 07:53

Juntada de Outros documentos
08/11/2021 14:26

Juntada de Outros documentos
13/08/2021 22:58

Recebida a denúncia contra ALEX MACIEL DOS SANTOS - CPF: *66.***.*56-85 (REU)
07/07/2021 10:45

Conclusos para decisão
07/07/2021 10:45

Juntada de Certidão
07/07/2021 10:38

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
07/07/2021 09:35

Processo migrado do Sistema Libra
07/07/2021 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2021 09:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
15/06/2021 09:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
15/06/2021 09:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/06/2021 10:25

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3989-05
08/06/2021 10:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/06/2021 10:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/06/2021 10:25

Remessa
17/05/2021 12:50

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
17/05/2021 11:29

AGUARDANDO REMESSA
17/05/2021 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/05/2021 11:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
16/04/2021 09:47

À DEFENSORIA PÚBLICA
08/04/2021 09:07

AGUARDANDO REMESSA
26/03/2021 10:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
26/03/2021 10:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
26/03/2021 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/03/2021 10:36

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
25/03/2021 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/03/2021 10:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
11/03/2021 09:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/03/2021 11:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/03/2021 11:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
05/03/2021 11:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
03/03/2021 12:51

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2715-53
03/03/2021 12:51

Remessa
03/03/2021 12:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/03/2021 12:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/02/2021 11:34

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
08/02/2021 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAGOMINAS AUTOS DO PROCESSO Nº 0013696-58.2019.814.0039 DESPACHO Considerando o pedido de autorização para mudar de Comarca, encaminhem-se os autos ao Ministério Público. Após, conclusos. Paragominas, 5 de fevereiro de 2021 DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO Juiz de Direito
05/02/2021 11:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
05/02/2021 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/02/2021 11:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
04/11/2020 10:35

CONCLUSOS
25/09/2020 11:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
22/09/2020 12:27

AGUARDANDO REMESSA
10/09/2020 10:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/09/2020 10:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/09/2020 10:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/09/2020 10:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/09/2020 10:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/09/2020 10:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/09/2020 13:06

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5414-80
04/09/2020 13:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/09/2020 13:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/09/2020 13:06

Remessa
17/01/2020 16:01

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
17/01/2020 16:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/01/2020 16:01

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
17/01/2020 16:01

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
17/01/2020 11:05

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5663-54
17/01/2020 11:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/01/2020 11:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/01/2020 11:05

Remessa
14/01/2020 09:45

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
14/01/2020 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/01/2020 09:40

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
14/01/2020 09:40

Ato ordinatório - Ato ordinatório
09/01/2020 14:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/01/2020 14:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/01/2020 14:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/01/2020 18:16

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00136965820198140039: - Justificativa: INQUÉRITO POR FLAGRANTE- ART. 147; ART. 163 § ÚNICO. ART. 331 DO CPB E ART. 65 DA LEI 9.605/98.
07/01/2020 18:08

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00136965820198140039: - Competência Antiga: 52, Competência Nova: 30. - Nr inquerito alterado de 00176/2019.104904-3 para 0017620191049043. - processo alterado de COM vítima criança e adolesc
07/01/2020 11:09

AGUARDANDO PRAZO
07/01/2020 11:03

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
20/12/2019 10:15

A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema
20/12/2019 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/12/2019 16:40

NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA
19/12/2019 14:02

OUTROS
19/12/2019 13:35

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
19/12/2019 13:35

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração dos dados do documeto 20.***.***/5521-21(Inquérito Policial) para acompanhar a redistribuição do documento 20.***.***/0633-92(Auto de Prisão em Flagrante).
19/12/2019 13:35

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : PLANTÃO para Competência: JUIZO SINGULAR, da Vara: VARA DE PLANTAO DE PARAGOMINAS para Vara: VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS, da Secretaria: SECRETARIA DA V
19/12/2019 13:16

A SECRETARIA DE ORIGEM
19/12/2019 12:53

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: PARAGOMINAS, : RAFAEL DOS SANTOS NONATO
19/12/2019 11:47

OFÍCIO À CENTRAL DE MANDADOS
19/12/2019 11:42

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
19/12/2019 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/12/2019 11:34

REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica
19/12/2019 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/12/2019 11:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Alvará de soltura de ALEX MACIEL DOS SANTOS
19/12/2019 11:33

ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA
19/12/2019 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/12/2019 11:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
19/12/2019 11:32

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
19/12/2019 11:29

AUDIENCIA DE CUSTODIA - AUDIENCIA DE CUSTODIA
19/12/2019 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/12/2019 11:10

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9462-32
19/12/2019 11:10

Remessa
19/12/2019 11:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/12/2019 11:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/12/2019 09:47

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
19/12/2019 09:47

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.
19/12/2019 09:47

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0013696-58.2019.8.14.0039 em distribuição por continuidade
19/12/2019 09:47

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: PARAGOMINAS, Vara: VARA DE PLANTAO DE PARAGOMINAS, Secretaria: SECRETARIA DA VARA DE PLANTAO DE PARAGOMINAS, JUIZ RESPONDENDO: RACHEL ROCHA MESQUITA DA COS
17/12/2019 15:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
17/12/2019 15:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
17/12/2019 15:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/12/2019 15:05

PROCESSO CADASTRADO - Processo cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2020

Ultima Atualização
04/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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