TJPA - 0004530-18.2017.8.14.0121
1ª instância - Vara Unica de Santa Luzia do para
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/02/2025 08:43
Juntada de Termo de Compromisso
-
27/03/2024 09:25
Arquivado Definitivamente
-
27/03/2024 09:24
Baixa Definitiva
-
27/03/2024 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2024 09:18
Transitado em Julgado em 25/03/2024
-
26/03/2024 10:08
Juntada de Termo de Compromisso
-
26/03/2024 07:08
Decorrido prazo de MARIA OTILIA MIRANDA PEREIRA em 25/03/2024 23:59.
-
23/02/2024 09:46
Juntada de Petição de termo de ciência
-
23/02/2024 08:50
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2024 16:08
Julgado procedente o pedido
-
20/02/2024 11:46
Conclusos para julgamento
-
20/02/2024 11:46
Conclusos para julgamento
-
20/02/2024 11:46
Expedição de Certidão.
-
17/02/2024 07:19
Decorrido prazo de MARIA OTILIA MIRANDA PEREIRA em 15/02/2024 23:59.
-
12/12/2023 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2023 10:04
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 09:34
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2023 09:45
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2023 09:44
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 10:31
Juntada de Informações
-
10/10/2023 10:22
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2023 22:11
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
29/08/2023 22:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/08/2023 22:08
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
29/08/2023 22:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/08/2023 22:02
Juntada de Petição de devolução de ofício
-
29/08/2023 22:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/08/2023 10:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/08/2023 09:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/08/2023 09:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/08/2023 14:31
Juntada de Petição de termo de ciência
-
07/08/2023 11:09
Expedição de Mandado.
-
07/08/2023 11:09
Expedição de Mandado.
-
07/08/2023 11:09
Expedição de Mandado.
-
07/08/2023 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2023 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2023 21:03
Decorrido prazo de SECRETARIA DE SAUDE DE SANTA LUZIA DO PARA em 10/05/2023 23:59.
-
04/07/2023 17:53
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2023 09:32
Conclusos para despacho
-
04/07/2023 09:32
Cancelada a movimentação processual
-
30/06/2023 12:48
Conclusos para decisão
-
30/06/2023 12:47
Expedição de Certidão.
-
18/04/2023 00:10
Juntada de Petição de diligência
-
18/04/2023 00:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/03/2023 17:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/02/2023 15:20
Expedição de Certidão.
-
24/02/2023 15:18
Expedição de Mandado.
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10/11/2022 05:53
Decorrido prazo de MARIA OTILIA MIRANDA PEREIRA em 09/11/2022 23:59.
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30/10/2022 03:21
Decorrido prazo de MARIA OTILIA MIRANDA PEREIRA em 28/10/2022 23:59.
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26/10/2022 21:47
Decorrido prazo de MARIA OTILIA MIRANDA PEREIRA em 21/10/2022 23:59.
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21/10/2022 09:53
Expedição de Certidão.
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19/10/2022 23:12
Juntada de Petição de diligência
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19/10/2022 23:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/09/2022 01:54
Publicado Despacho em 27/09/2022.
-
27/09/2022 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
-
26/09/2022 08:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/09/2022 12:45
Expedição de Mandado.
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23/09/2022 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2022 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2022 08:55
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2022 09:42
Conclusos para despacho
-
18/07/2022 09:42
Conclusos para despacho
-
04/03/2022 01:31
Publicado Intimação em 03/03/2022.
-
04/03/2022 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
-
04/03/2022 01:31
Publicado Intimação em 03/03/2022.
-
04/03/2022 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
-
03/03/2022 11:45
Juntada de Petição de termo de ciência
-
28/02/2022 00:00
Intimação
Ato Ordinatório (Migração Libra/Pje) Por se tratar de ato de mero expediente, sem caráter decisório, cientifique-se as partes a respeito da Migração dos presentes autos, então físicos, para o Processo Judicial Eletrônico (PJE).
Santa Luzia do Pará, data e hora da assinatura digital.
Denys Marcel de Lima Navegantes Auxiliar Judiciário - Mat. 166197 Vara Única da Comarca de Santa Luzia do Pará e Termo Judiciário de Cachoeira do Piriá – Pa. -
25/02/2022 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2022 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2022 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2022 11:22
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2022 13:21
Processo migrado do sistema Libra
-
23/02/2022 13:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/02/2022 13:18
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00045301820178140121: - O asssunto 12245 foi removido. - O asssunto 9541 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 12245 para 9541. - Justificativa: AÇÃO DE INTERDIÇÃO.
-
23/02/2022 13:18
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00045301820178140121: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 58. - Justificativa: AÇÃO DE INTERDIÇÃO.
-
21/02/2022 13:14
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00045301820178140121: - Justificativa: AÇÃO DE INTERDIÇÃO.
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21/02/2022 13:13
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00045301820178140121: - Classe Antiga: 58, Classe Nova: 7. - Justificativa: AÇÃO DE INTERDIÇÃO.
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21/02/2022 13:04
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00045301820178140121: - O asssunto 7657 foi removido. - O asssunto 12245 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 7657 para 12245. - Justificativa: AÇÃO DE INTERDIÇÃO.
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21/02/2022 13:03
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00045301820178140121: - Classe Antiga: 12234, Classe Nova: 58. - Justificativa: AÇÃO DE INTERDIÇÃO.
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21/02/2022 12:49
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00045301820178140121: - Classe Antiga: 58, Classe Nova: 12234. - Justificativa: AÇÃO DE INTERDIÇÃO.
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21/02/2022 12:17
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00045301820178140121: - Competência Antiga: 25, Competência Nova: 2. - O asssunto 10024 foi removido. - O asssunto 7657 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10024 para 76
-
06/12/2021 10:48
MIGRACAO
-
11/11/2021 09:27
MIGRACAO
-
09/11/2021 11:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/11/2021 11:07
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
09/11/2021 11:07
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
10/06/2021 11:47
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/06/2021 11:47
CERTIDAO - CERTIDAO
-
08/06/2021 09:15
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/06/2021 09:15
CERTIDAO - CERTIDAO
-
08/06/2021 09:14
RETORNO DO GABINETE
-
01/06/2021 08:26
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
01/06/2021 08:26
Mero expediente - Mero expediente
-
01/06/2021 08:26
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
26/04/2021 10:50
CONCLUSOS
-
09/02/2021 10:08
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
09/02/2021 10:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/02/2021 10:07
CERTIDAO - CERTIDAO
-
15/12/2020 13:34
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
15/12/2020 13:34
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
15/12/2020 13:34
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado:
-
15/12/2020 13:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/11/2020 10:52
AGUARDANDO MANDADO
-
27/11/2020 11:55
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SANTA LUZIA DO PARÁ, : MARIO JOSE GOMES DE MELO SILVA
-
27/11/2020 11:54
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/11/2020 11:54
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
05/10/2020 09:35
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
19/08/2020 09:47
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/08/2020 09:47
CERTIDAO - CERTIDAO
-
18/08/2020 12:03
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/08/2020 12:03
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
18/08/2020 12:03
Mero expediente - Mero expediente
-
11/08/2020 09:32
CONCLUSOS
-
10/08/2020 09:45
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
10/08/2020 09:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/08/2020 09:44
CERTIDAO - CERTIDAO
-
07/08/2020 12:36
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
07/08/2020 12:36
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
07/08/2020 12:36
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
07/08/2020 12:00
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3020-37
-
07/08/2020 12:00
Remessa
-
07/08/2020 12:00
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
07/08/2020 12:00
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
07/08/2020 11:10
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/08/2020 11:10
CERTIDAO - CERTIDAO
-
30/07/2020 10:24
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
30/07/2020 10:23
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
30/07/2020 10:23
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
30/07/2020 10:23
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
30/07/2020 10:13
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/07/2020 10:13
CERTIDAO - CERTIDAO
-
24/07/2020 10:11
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/07/2020 10:11
CERTIDAO - CERTIDAO
-
24/06/2020 08:06
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/06/2020 08:06
Mero expediente - Mero expediente
-
24/06/2020 08:06
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
12/05/2020 10:57
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: ANEXO - Uma nova peça foi associada ao protocolo
-
12/05/2020 10:56
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0862-20
-
12/05/2020 10:56
Remessa - Ofício nº. 073/2020-SMSSLP
-
12/05/2020 10:56
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
12/05/2020 10:56
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
06/03/2020 12:21
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
06/03/2020 10:38
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
06/03/2020 10:38
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
06/03/2020 10:38
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
06/03/2020 09:52
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8374-87
-
06/03/2020 09:52
Remessa
-
06/03/2020 09:52
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
06/03/2020 09:52
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
28/02/2020 10:10
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
28/02/2020 10:10
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
28/02/2020 10:10
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
28/02/2020 10:10
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
21/02/2020 11:00
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SANTA LUZIA DO PARÁ, : MARIO JOSE GOMES DE MELO SILVA
-
21/02/2020 10:24
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
21/02/2020 10:24
EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
-
15/02/2020 09:52
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
17/01/2020 09:45
AGUARD. RESPOSTA OFICIO
-
17/12/2019 18:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/12/2019 18:56
CERTIDAO - CERTIDAO
-
03/12/2019 09:14
AGUARDANDO PRAZO
-
19/11/2019 11:22
AGUARDANDO PRAZO
-
05/11/2019 08:27
AGUARDANDO PRAZO
-
24/10/2019 09:57
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
24/10/2019 09:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/10/2019 09:57
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
24/10/2019 09:57
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
16/10/2019 12:52
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SANTA LUZIA DO PARÁ, : WELITON PEDRO GOMES
-
16/10/2019 12:51
AGUARDANDO MANDADO
-
16/10/2019 12:47
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
16/10/2019 12:45
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
16/10/2019 12:44
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
16/10/2019 12:42
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/10/2019 12:42
EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
-
20/09/2019 09:01
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
13/08/2019 14:24
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
24/07/2019 14:30
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
23/07/2019 15:15
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/07/2019 15:15
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
28/06/2019 14:55
CONCLUSOS
-
20/02/2019 08:22
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
15/02/2019 10:09
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
15/02/2019 09:55
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/02/2019 09:55
CERTIDAO - CERTIDAO
-
22/01/2019 13:20
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
15/05/2018 10:26
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
14/05/2018 10:00
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
14/05/2018 10:00
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
14/05/2018 10:00
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
10/05/2018 16:20
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
10/05/2018 16:20
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
10/05/2018 16:20
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
10/05/2018 16:20
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/05/2018 11:46
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SANTA LUZIA DO PARÁ, : WELITON PEDRO GOMES
-
30/04/2018 12:38
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
30/04/2018 12:38
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/04/2018 12:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/04/2018 12:34
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
22/01/2018 10:09
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
19/12/2017 08:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/12/2017 08:46
TERMO DE COMPROMISSO - TERMO DE COMPROMISSO
-
15/12/2017 09:04
AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
-
13/12/2017 17:05
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
13/12/2017 17:05
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
13/12/2017 17:05
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
13/12/2017 12:39
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
13/12/2017 12:39
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
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13/12/2017 12:39
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
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13/12/2017 12:39
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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11/12/2017 08:38
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SANTA LUZIA DO PARÁ, : WELITON PEDRO GOMES
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11/12/2017 08:35
Citação CITACAO
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11/12/2017 08:35
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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06/12/2017 11:01
A SECRETARIA DE ORIGEM
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04/12/2017 11:04
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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04/12/2017 11:04
AUDIENCIA (OUTROS) - AUDIENCIA (OUTROS)
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04/12/2017 11:03
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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04/12/2017 11:03
Mero expediente - Mero expediente
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10/10/2017 13:46
CONCLUSOS
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25/09/2017 16:12
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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21/09/2017 13:55
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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21/09/2017 13:55
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SANTA LUZIA DO PARÁ, Vara: VARA UNICA DE SANTA LUZIA DO PARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SANTA LUZIA DO PARA, JUIZ RESPONDENDO: TALITA DANIELLE COSTA FIALHO DOS SANTOS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2017
Ultima Atualização
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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