03/07/2025 14:44

Expedição de Certidão.
26/06/2025 11:34

Expedição de Certidão.
26/06/2025 11:01

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
08/06/2025 21:25

Juntada de Petição de devolução de mandado
08/06/2025 21:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2025 21:19

Juntada de Petição de devolução de mandado
08/06/2025 21:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 09:10

Juntada de Petição de certidão
03/06/2025 09:10

Mandado devolvido cancelado
02/06/2025 09:03

Expedição de Mandado.
02/06/2025 09:00

Expedição de Mandado.
15/05/2025 16:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/05/2025 16:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/05/2025 12:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/05/2025 12:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/05/2025 11:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/05/2025 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/05/2025 08:40

Juntada de Petição de certidão
12/05/2025 08:40

Mandado devolvido cancelado
12/05/2025 08:36

Juntada de Petição de certidão
12/05/2025 08:36

Mandado devolvido cancelado
07/05/2025 14:42

Expedição de Mandado.
07/05/2025 14:41

Expedição de Mandado.
07/05/2025 14:36

Expedição de Mandado.
07/05/2025 14:35

Expedição de Mandado.
07/05/2025 14:27

Expedição de Mandado.
07/05/2025 14:26

Expedição de Mandado.
07/05/2025 14:14

Expedição de Mandado.
07/05/2025 14:11

Desentranhado o documento
07/05/2025 14:11

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.
07/05/2025 14:11

Expedição de Mandado.
07/05/2025 14:01

Expedição de Mandado.
04/12/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
13/10/2024 03:29

Decorrido prazo de VIVIANNE CORREA PINHEIRO DO NASCIMENTO em 07/10/2024 23:59.
30/09/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 11:38

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
10/01/2024 14:24

Conclusos para decisão
10/01/2024 14:24

Expedição de Certidão.
20/07/2023 12:23

Decorrido prazo de VIVIANNE CORREA PINHEIRO DO NASCIMENTO em 16/06/2023 23:59.
20/07/2023 12:23

Decorrido prazo de APOLIANO OLIVEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR em 16/06/2023 23:59.
20/07/2023 12:23

Decorrido prazo de FABRICIO GOUVEIA PAIVA em 16/06/2023 23:59.
20/07/2023 12:23

Decorrido prazo de CRISTIANE FREITAS DO NASCIMENTO em 16/06/2023 23:59.
20/07/2023 12:23

Decorrido prazo de CRIS MAR PESCA CAPTURA EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - EPP em 16/06/2023 23:59.
20/07/2023 12:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/06/2023 23:59.
20/07/2023 12:22

Decorrido prazo de VIVIANNE CORREA PINHEIRO DO NASCIMENTO em 16/06/2023 23:59.
20/07/2023 12:22

Decorrido prazo de APOLIANO OLIVEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR em 16/06/2023 23:59.
20/07/2023 12:22

Decorrido prazo de FABRICIO GOUVEIA PAIVA em 16/06/2023 23:59.
20/07/2023 12:22

Decorrido prazo de CRISTIANE FREITAS DO NASCIMENTO em 16/06/2023 23:59.
20/07/2023 12:22

Decorrido prazo de CRIS MAR PESCA CAPTURA EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - EPP em 16/06/2023 23:59.
20/07/2023 12:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/06/2023 23:59.
20/07/2023 10:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/06/2023 23:59.
20/07/2023 10:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/06/2023 23:59.
14/07/2023 23:31

Decorrido prazo de APOLIANO OLIVEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR em 12/05/2023 23:59.
14/07/2023 23:31

Decorrido prazo de VIVIANNE CORREA PINHEIRO DO NASCIMENTO em 12/05/2023 23:59.
14/07/2023 23:31

Decorrido prazo de CRIS MAR PESCA CAPTURA EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - EPP em 12/05/2023 23:59.
30/05/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 00:17

Publicado Decisão em 24/05/2023.
25/05/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
22/05/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
13/05/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 17:05

Juntada de Petição de certidão
19/04/2023 17:04

Juntada de Petição de certidão
19/04/2023 17:01

Juntada de Petição de certidão
22/03/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 11:46

Conclusos para decisão
10/02/2023 11:46

Juntada de Certidão
06/07/2022 09:33

Juntada de Petição de petição
12/11/2021 12:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/08/2021 09:31

Juntada de Petição de petição
16/06/2021 09:25

Juntada de Petição de petição
03/05/2021 14:32

Juntada de Outros documentos
30/04/2021 10:38

Juntada de Petição de certidão
30/04/2021 10:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/04/2021 10:31

Juntada de Petição de certidão
28/04/2021 00:50

Decorrido prazo de CRIS MAR PESCA CAPTURA EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - EPP em 27/04/2021 23:59.
07/04/2021 03:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 03:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/04/2021 23:59.
06/04/2021 07:51

Juntada de Petição de certidão
06/04/2021 07:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2021 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/03/2021 19:53

Expedição de Mandado.
08/03/2021 07:48

Juntada de Petição de diligência
08/03/2021 07:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/03/2021 18:53

Juntada de Petição de diligência
05/03/2021 18:53

Mandado devolvido cancelado
25/02/2021 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/02/2021 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/02/2021 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/02/2021 10:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/02/2021 13:00

Expedição de Mandado.
19/02/2021 12:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2021 12:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2021 11:53

Expedição de Mandado.
19/02/2021 11:53

Expedição de Mandado.
19/02/2021 11:53

Expedição de Mandado.
19/02/2021 11:53

Expedição de Mandado.
19/02/2021 11:53

Expedição de Mandado.
15/02/2021 00:00

Intimação

Processo: 0805457-51.2021.8.14.0301 Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: Avenida Júlio César, sn, I Comar, Souza, BELéM - PA - CEP: 66613-010 Nome: CRIS MAR PESCA CAPTURA EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - EPP Endereço: Rua Siqueira Mendes, 634, Anexo A, Cruzeiro (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66810-050 Nome: CRISTIANE FREITAS DO NASCIMENTO Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, 3600, Rua Milão, n 726, Res.

Parque Ville, Bairro Tapana, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66823-010 Nome: FABRICIO GOUVEIA PAIVA Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, 3600, Rua Milão, 726, Res.

Parque Ville, Bairro Tapana, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66823-010 Nome: APOLIANO OLIVEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR Endereço: Rua José Siqueira, 712, Casa, Dom Bosco, ITAJAí - SC - CEP: 88307-310 Nome: VIVIANNE CORREA PINHEIRO DO NASCIMENTO Endereço: Rua José Siqueira, 712, Casa, Dom Bosco, ITAJAí - SC - CEP: 88307-310 DECISÃO/MANDADO DE CITAÇÃO 1) Cite(m)-se o(s) executado(s) para, no prazo de 3 (três) dias, contados da citação, efetuar o pagamento da dívida (art. 829, CPC), atualmente no valor de R$ 215.055,97 (duzentos e quinze mil cinquenta e cinco reais e noventa e sete centavos).

O presente despacho servirá como mandado. 2) Nos termos do artigo 827, CPC, fixo os honorários advocatícios a serem pagos pelo(s) executado(s) em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. 3) No caso de integral pagamento da dívida no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida para metade, ou seja, para 5% (cinco por cento) do valor do débito (art 827, § 1º, CPC). 4) Autorizo desde logo a citação por hora certa, se o Oficial de Justiça procurar o(s) executado(s) por duas vezes em sua residência e não o(s) encontrar, havendo suspeita de que está (ão) se ocultando (art. 252, CPC), certificando-se pormenorizadamente o ocorrido. 5) Não sendo localizado o executado para ser citado, intime-se o exequente para fornecer novo endereço.

Uma vez fornecidos os dados, renovem-se as diligências de citação. 6) O executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias (art. 914 c/c art. 915, CPC). 7) Decorrido o prazo de 3 (três) dias sem pagamento, certifique-se, encaminhando-se os autos para bloqueio de ativos financeiros em nome do(s) executado(s), por meio do SISBAJUD, tendo em vista o princípio da máxima efetividade da execução e a preferência legal pela penhora em dinheiro (art. . 835, §1º, CPC). 8) Tornados indisponíveis os ativos financeiros do executado, intime-se na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, incumbindo-lhe, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que houve bloqueio em excesso (art. 854, §§2º e 3º, CPC).

Uma vez apresentada manifestação, façam os autos conclusos.

Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo (art. 854, §5º, CPC). 9) Caso a penhora via SISBAJUD se mostre infrutífera ou insuficiente e o crédito perseguido for em valor compatível com o bem a ser constrito, proceda-se à tentativa de bloqueio de veículos via sistema RENAJUD (art. 835, IV), com anotação de vedação à transferência, caso seja de propriedade da parte executada e não possua restrições preexistentes. 10) Havendo o bloqueio de veículo, junte-se o comprovante nos autos, expedindo-se em seguida mandado de penhora e avaliação “in loco”, oportunidade em que o executado será intimado da penhora e da avaliação (art. 841, CPC).

Após, lance-se no RENAJUD a penhora e o valor da avaliação. 11) Se após realizada a pesquisa no RENAJUD, não forem localizados veículos em nome do(s) executado(s) ou se o veículo não for localizado, expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens a ser cumprido por Oficial de Justiça, lavrando-se o respectivo auto, intimando-se, na mesma oportunidade, o(s) executado(s) (art. 841, § 3º, CPC), devendo ser intimado também o seu cônjuge, caso a penhora recaia sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel (art. 842, CPC). 12) Antes da realização de cada diligência a Secretaria Judicial deverá observar a necessidade de complementação das custas iniciais pelo(s) exequente(s) ou antecipação das custas intermediárias, intimando-o por ato ordinatório em caso de inércia, para recolhimento prévio (art. 3º, § 8º c/c art. 23, ambos da Lei Estadual n. 8.328/2015). 13) Certifique-se acerca da apresentação de embargos.

Em caso afirmativo, intime-se o exequente para apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, conclusos. 14) Na ausência de apresentação de embargos, intime-se o exequente para se manifestar no prazo de 15 (cinco) dias sobre o interesse em adjudicar ou levar a leilão os bens penhorados. 15) Se após as diligências acima determinadas não forem localizados bens do devedor, intime(m)-se os(s) exequente(s) para indicar(em) bens passíveis de penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão do processo e da prescrição, por 1 (um) ano (art. 921, III e § 1º e § 2º, CPC). 16) A presente decisão serve como mandado, nos termos do disposto no artigo 1º do Provimento nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA e Provimento nº 03/2009 da CJCI -TJE/PA. Cumpra-se.

Intime-se. Belém-Pa, 09 de fevereiro de 2021. LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO Juíza Titular da 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém
12/02/2021 09:40

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 09:40

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 09:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/01/2021 12:07

Conclusos para decisão
22/01/2021 11:11

Juntada de Petição de petição
18/01/2021 12:46

Cancelada a movimentação processual
18/01/2021 12:45

Ato ordinatório praticado
18/01/2021 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2021

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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