TJPA - 0802313-65.2022.8.14.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Mairton Marques Carneiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2024 00:00
Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (10110/)
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11/08/2022 13:27
Arquivado Definitivamente
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11/08/2022 13:27
Baixa Definitiva
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11/08/2022 00:11
Decorrido prazo de FRANCISCO MAXIMIANO VIEIRA SANTOS em 10/08/2022 23:59.
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11/08/2022 00:11
Decorrido prazo de CLEONILDA LINO DA SILVA em 10/08/2022 23:59.
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27/07/2022 05:21
Juntada de Petição de termo de ciência
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20/07/2022 00:02
Publicado Decisão em 20/07/2022.
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20/07/2022 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
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18/07/2022 10:15
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2022 09:22
Proferidas outras decisões não especificadas
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15/07/2022 13:41
Conclusos ao relator
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14/07/2022 17:31
Juntada de Petição de petição
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28/06/2022 00:12
Decorrido prazo de CLEONILDA LINO DA SILVA em 27/06/2022 23:59.
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28/06/2022 00:12
Decorrido prazo de FRANCISCO MAXIMIANO VIEIRA SANTOS em 27/06/2022 23:59.
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02/06/2022 00:05
Publicado Acórdão em 02/06/2022.
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02/06/2022 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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31/05/2022 11:07
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2022 11:07
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2022 10:07
Conhecido o recurso de CLEONILDA LINO DA SILVA - CPF: *31.***.*94-53 (AGRAVANTE) e FRANCISCO MAXIMIANO VIEIRA SANTOS - CPF: *58.***.*86-15 (AGRAVANTE) e provido
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30/05/2022 14:19
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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30/05/2022 14:15
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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14/05/2022 09:35
Juntada de Petição de parecer
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12/05/2022 14:22
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2022 14:21
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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04/05/2022 11:02
Conclusos para julgamento
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08/04/2022 11:45
Juntada de Petição de parecer
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05/04/2022 11:07
Expedição de Outros documentos.
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05/04/2022 11:06
Juntada de Certidão
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05/04/2022 00:12
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 04/04/2022 23:59.
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29/03/2022 00:13
Decorrido prazo de FRANCISCO MAXIMIANO VIEIRA SANTOS em 28/03/2022 23:59.
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29/03/2022 00:13
Decorrido prazo de CLEONILDA LINO DA SILVA em 28/03/2022 23:59.
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07/03/2022 00:00
Publicado Despacho em 07/03/2022.
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05/03/2022 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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04/03/2022 00:00
Intimação
DESPACHO: Considerando a ausência de pedido liminar no recurso, determino: I – Intime-se a parte agravada, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal; II – Após, remetam-se os autos à Douta Procuradoria de Justiça para manifestação na condição de custos legis.
III – Cumpridas as diligências retornem-se os autos conclusos para julgamento.
Intime-se.
Cumpra-se. À Secretaria para as formalidades de estilo.
Belém/PA, data da assinatura digital.
Des.
Mairton Marques Carneiro Relator -
03/03/2022 10:46
Expedição de Outros documentos.
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03/03/2022 10:46
Expedição de Outros documentos.
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03/03/2022 10:44
Proferido despacho de mero expediente
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03/03/2022 08:18
Conclusos para decisão
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03/03/2022 08:18
Cancelada a movimentação processual
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01/03/2022 16:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2022
Ultima Atualização
10/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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