21/03/2024 00:00

Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (10110/)
02/08/2022 09:58

Arquivado Definitivamente
02/08/2022 09:58

Juntada de Certidão
02/08/2022 09:55

Baixa Definitiva
02/08/2022 00:11

Decorrido prazo de FRANCISCO FARIAS FURTADO em 01/08/2022 23:59.
27/07/2022 04:46

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 01:18

Publicado Decisão em 11/07/2022.
12/07/2022 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
05/07/2022 08:24

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 08:24

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2022 12:23

Conclusos para decisão
04/07/2022 12:23

Cancelada a movimentação processual
29/06/2022 14:01

Cancelada a movimentação processual
28/06/2022 00:11

Decorrido prazo de FRANCISCO FARIAS FURTADO em 27/06/2022 23:59.
21/06/2022 19:00

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 00:05

Publicado Ementa em 02/06/2022.
02/06/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/05/2022 12:06

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 12:06

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 10:08

Conhecido o recurso de FRANCISCO FARIAS FURTADO - CPF: *15.***.*36-84 (AGRAVANTE) e provido
30/05/2022 14:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/05/2022 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/05/2022 10:54

Juntada de Petição de parecer
12/05/2022 14:21

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 14:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/04/2022 08:18

Conclusos para julgamento
08/04/2022 08:18

Cancelada a movimentação processual
07/04/2022 17:49

Juntada de Petição de parecer
29/03/2022 08:28

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 08:24

Juntada de Certidão
29/03/2022 00:13

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 28/03/2022 23:59.
07/03/2022 00:01

Publicado Despacho em 07/03/2022.
05/03/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/03/2022 00:00

Intimação

DESPACHO: Considerando a ausência de pedido liminar no recurso, determino: I – Intime-se a parte agravada, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal; II – Após, remetam-se os autos à Douta Procuradoria de Justiça para manifestação na condição de custos legis.

III – Cumpridas as diligências retornem-se os autos conclusos para julgamento.

Intime-se.

Cumpra-se. À Secretaria para as formalidades de estilo.

Belém/PA, data da assinatura digital.

Des.

Mairton Marques Carneiro Relator
03/03/2022 10:49

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 10:45

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 08:19

Conclusos para decisão
03/03/2022 08:19

Cancelada a movimentação processual
02/03/2022 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2022

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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