TJPA - 0000690-62.2019.8.14.0401

08/09/2025 14:01

Juntada de Petição de termo de ciência

08/09/2025 00:25

Publicado Ementa em 08/09/2025.

06/09/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2025

04/09/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025 15:20

Conhecido o recurso de BRUNA CAROLINA VIRGOLINO KATO - CPF: *63.***.*97-72 (APELADO), FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA - CPF: *96.***.*11-49 (PROCURADOR), JUSTIÇA PUBLICA (APELADO), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (FISCAL DA LEI) e OTAVIO MASASHI KATO -

28/08/2025 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/08/2025 14:53

Juntada de Petição de termo de ciência

12/08/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025 08:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/07/2025 13:56

Ato ordinatório praticado

09/12/2024 20:13

Conclusos para julgamento

09/12/2024 14:14

Juntada de Petição de petição

07/11/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024 15:43

Ato ordinatório praticado

01/11/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024 13:47

Conclusos ao relator

22/07/2024 13:47

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

22/07/2024 08:58

Declarada suspeição por VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA

16/07/2024 11:31

Conclusos para decisão

15/07/2024 11:21

Recebidos os autos

15/07/2024 11:21

Distribuído por sorteio