16/08/2025 02:31

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDIM DAS MANGUEIRAS em 13/08/2025 23:59.
29/07/2025 08:02

Juntada de identificação de ar
13/07/2025 00:57

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 02/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:57

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 02/07/2025 23:59.
11/07/2025 11:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/06/2025 23:59.
11/07/2025 11:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/06/2025 23:59.
10/07/2025 16:03

Decorrido prazo de VIVIANNE FREIRE DE LIMA em 26/06/2025 23:59.
10/07/2025 16:03

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 26/06/2025 23:59.
10/07/2025 16:03

Decorrido prazo de PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM em 02/07/2025 23:59.
10/07/2025 15:26

Decorrido prazo de SERGIO FACIOLA DE SOUZA MENDONCA em 02/07/2025 23:59.
10/07/2025 08:51

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDIM DAS MANGUEIRAS em 26/06/2025 23:59.
07/07/2025 18:13

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 20:40

Publicado Despacho em 03/06/2025.
27/06/2025 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2025 11:56

Juntada de Certidão
05/06/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0823539-96.2022.8.14.0301 USUCAPIÃO (49) AUTOR: JOAO DA SILVA SANTOS REPRESENTANTE DA PARTE: ALBANISA DE CRISTO SANTOS REQUERIDO: SERGIO FACIOLA DE SOUZA MENDONCA INTERESSADO: CONFINANTES DESCONHECIDOS, RÉUS EM LUGAR INCERTO, AUSENTES E TERCEIROS INTERESSADOS, CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM, VIVIANNE FREIRE DE LIMA, CONDOMINIO JARDIM DAS MANGUEIRAS NOME: Condomínio Jardim das Mangueiras, inscrito sob o CNPJ nº 51.***.***/0001-76 ENDEREÇO: Estrada do Tapanã, nº 861, bairro Tapanã, CEP: 66825-010, Belém-PA, endereço eletrônico: [email protected] Contato: (11) 99677-4461 DESPACHO DEFIRO o pedido de retificação do polo passivo/confinante formulado pela parte autora na petição de ID 120179028, com a consequente exclusão da Sra.

Arlinda da Silva de Oliveira e a inclusão do Condomínio Jardim das Mangueiras, procedendo-se à sua regular citação/intimação.

RETIFIQUE-SE o valor da causa, a fim de que passe a constar o montante constante no comprovante de IPTU de ID 52140028.

Cumpridas todas as diligências e de tudo certificado, retornem conclusos, por ordem cronológica, na forma do art. 153 do CPC.

Belém/PA, 29 de maio de 2025 Gisele Mendes Camarço Leite Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém/PA Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

QR-Code da Petição Inicial Aponte a Câmera do celular ou aplicativo de leitura de QR-Code para ler o conteúdo.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? Documentos associados ao processo Tï¿½tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22022716254260000000049513057 Petição Inicial Petição 22022716254282000000049513059 Procuração e declaração de insuficiência de recursos Instrumento de Procuração 22022716254334000000049515654 Instrumento Público Instrumento de Procuração 22022716254373100000049515655 Documentos de identificação do Autor Documento de Identificação 22022716254431700000049515656 Comprovante de residência do autor Documento de Comprovação 22022716254484800000049515657 Documentos de Identificação da representante - Albanisa Documento de Identificação 22022716254521600000049515658 Benefício previdenciário do autor Documento de Comprovação 22022716254566600000049515659 Certidão de óbito da esposa do autor Documento de Comprovação 22022716254605800000049515660 Contrato particular de compra e venda Documento de Comprovação 22022716254672000000049515661 Recibo do pagamento do Sinal Documento de Comprovação 22022716254735900000049515662 Recibos do pagamento das parcelas Documento de Comprovação 22022716254781500000049515663 Certidão de registro do imóvel Documento de Comprovação 22022716254900800000049515665 IPTU Documento de Comprovação 22022716255030000000049515666 Planta do Imóvel Documento de Comprovação 22022716255096200000049515667 Docs.

Confrontantes Documento de Comprovação 22022716255138500000049515668 Certidão Judicial Cível Negativa Documento de Comprovação 22022716255196100000049515669 Decisão Decisão 22030311261499600000049822217 Termo de Ciência Termo de Ciência 22030322381541100000049946637 Certidão Certidão 22030412195139000000050035079 Termo de Ciência Termo de Ciência 22030712164165200000050346730 Despacho Despacho 22041910162099400000054997582 Despacho Despacho 22041910162099400000054997582 Despacho Despacho 22041910162099400000054997582 Petição Petição 22050314325500000000057022412 Petição Petição 22061012521578700000062192920 15349 MANIFESTAÇÃO JOAO Petição 22061012521595100000062192925 Portaria Rosemiro (1) Documento de Identificação 22061012521630800000062192928 DECRETO DE NOMEACAO ROSEMIRO dom_15-01-21 (1) (1) Documento de Identificação 22061012521700700000062194779 Termo de ciência Documento de Comprovação 22071911521758800000067634498 Manifestação Petição 22111012201959700000077507676 Manifestação de Interesse Petição 22111012201985800000077507678 OFICIO 94_22 E PESQUISA PATRIMONIAL Documento de Comprovação 22111012202026300000077510129 DECRETO DE NOMEACAO ROSEMIRO dom_15-01-21 (1) (1) Documento de Identificação 22111012202121500000077510130 Portaria Rosemiro (1) Documento de Identificação 22111012202153900000077510131 Citação Citação 23012311220791100000081009467 Citação Citação 22041910162099400000054997582 Citação Citação 23012311221035700000081009468 Citação Citação 22041910162099400000054997582 EDITAL Edital 23012311500780800000081012690 EDITAL Edital 23012311500780800000081012690 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 23012312141890100000081017101 EDITAL USUCUPIAO Documento de Comprovação 23012312141908700000081017120 Ofício Ofício 23012408132329000000081023176 Ofício Ofício 23012507535284400000081079152 Ofício Ofício 23012408132329000000081023176 Ofício Ofício 23012507535284400000081079152 EDITAL Edital 23012311500780800000081012690 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 23021009055764200000082088284 Of. 264-2023 Documento de Comprovação 23021009055778900000082088286 AR Identificação de AR 23021306154560000000082185685 AR Identificação de AR 23021306154566400000082185686 AR Identificação de AR 23021306154661000000082185687 AR Identificação de AR 23021306154666700000082185688 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 23021715483220400000082570651 Certidão Certidão 23022212041364900000082657001 mand id 85229015 sergio faciola de s mendonça Devolução de Mandado 23022212041382400000082657002 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 23022715234828200000082938598 DILIGÊNCIA Diligência 23030103165618200000083049747 Petição Petição 23030214495263600000083191537 Pet de n interesse no feito - 5VC - Joao da Silva Santos Petição 23030214495279000000083191538 Pesquisa Patrimonial Joao da Silva Santos Documento de Comprovação 23030214495319600000083191539 procuracao 28_6 Instrumento de Procuração 23030214495384400000083191540 DILIGÊNCIA Diligência 23040422050977100000085650083 Mandado PJE 0823539-96.2022.8.14.0301 Viviane Freire de Lima Devolução de Mandado 23040422050996000000085650084 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23091319461689300000094807391 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23091319461689300000094807391 Petição Petição 23092218511156700000095361951 Certidão Certidão 24011511443201400000100642653 Certidão Certidão 24011808071825700000100815903 Microsoft Word - Usucapião ordinário inicial Certidão 24011808071852900000100815904 Citação Citação 24011808092128800000100815909 Certidão Certidão 24011817594832100000100881629 Certidão Certidão 24031810464376800000104566865 Citação Citação 24011808092128800000100815909 Certidão Certidão 24042007083260200000106726466 Diga o Autor sobre a certidão do oficial de justiça ref. à confinante ARLINDA DA SILVA DE OLIVEIRA Ato Ordinatório 24062518330924500000111084335 Diga o Autor sobre a certidão do oficial de justiça ref. à confinante ARLINDA DA SILVA DE OLIVEIRA Ato Ordinatório 24062518330924500000111084335 Intimação da Defensoria - curadora; nova intimação da União e Estado do Pará Certidão 24062518431047600000111084351 Despacho Despacho 22041910162099400000054997582 Petições Diversas Petição 24062617033200000000111178804 Resposta de Oficio Documento de Comprovação 24062617033200000000111178805 contestação curadoria Petição 24070111294800000000111517672 Petição Petição 24071112244568100000112417487 Petição Petição 24071218180069400000112570337 Diga o Autor em Réplica à contestação da Defensoria pública, curadora especial dos citados por edita Ato Ordinatório 24091413450557100000118817348 Diga o Autor em Réplica à contestação da Defensoria pública, curadora especial dos citados por edita Ato Ordinatório 24091413450557100000118817348 Autor informou novo confinante do lado direito do imóvel usucapiendo Certidão 24091413504251700000118817349 Manifestação acerca da contestação Petição 24100420242462400000120366280
30/05/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 20:24

Juntada de Petição de petição
14/09/2024 13:50

Conclusos para despacho
14/09/2024 13:50

Expedição de Certidão.
14/09/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
14/09/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 08:11

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 20/08/2024 23:59.
11/08/2024 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/08/2024 23:59.
12/07/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 18:43

Expedição de Certidão.
25/06/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
20/04/2024 07:08

Juntada de Petição de certidão
20/04/2024 07:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2024 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/03/2024 13:19

Expedição de Mandado.
18/03/2024 10:46

Expedição de Certidão.
18/01/2024 17:59

Juntada de Petição de certidão
18/01/2024 17:59

Mandado devolvido cancelado
18/01/2024 08:09

Expedição de Mandado.
18/01/2024 08:07

Juntada de Certidão
15/01/2024 11:44

Expedição de Certidão.
22/09/2023 18:51

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 05:09

Publicado Intimação em 15/09/2023.
15/09/2023 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
13/09/2023 19:46

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 19:46

Ato ordinatório praticado
11/06/2023 01:21

Decorrido prazo de VIVIANE FREIRE DE LIMA (CONFINANTE) em 25/04/2023 23:59.
22/04/2023 10:37

Decorrido prazo de CONFINANTES DESCONHECIDOS, OS REUS EM LUGAR INCERTO, AUSENTES E TERCEIROS INTERESSADAS em 18/04/2023 23:59.
04/04/2023 22:05

Juntada de Petição de diligência
04/04/2023 22:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2023 07:24

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 14/03/2023 23:59.
09/03/2023 16:46

Decorrido prazo de SERGIO FACIOLA DE SOUZA MENDONCA em 06/03/2023 23:59.
02/03/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 03:16

Juntada de Petição de diligência
01/03/2023 03:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2023 15:23

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/02/2023 12:04

Juntada de Petição de certidão
22/02/2023 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2023 00:58

Decorrido prazo de CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS 1 OFICIO em 17/02/2023 23:59.
17/02/2023 15:48

Juntada de Petição de devolução de mandado
17/02/2023 15:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/02/2023 06:15

Juntada de identificação de ar
13/02/2023 06:15

Juntada de identificação de ar
10/02/2023 09:05

Juntada de Ofício
10/02/2023 01:18

Publicado EDITAL em 07/02/2023.
10/02/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
06/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1.ª UPJ Cível Empresarial Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA Fone: 91 3205-2233 - E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO DOS CONFINANTES DESCONHECIDOS, RÉUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.

O(A) Dr(a).

CELIO PETRONIO D'ANUNCIAÇÃO, Juiz(a) de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém, Estado do Pará, na forma da Lei e etc.

FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tomarem, que por este Juízo, processam-se os autos da AÇÃO DE USUCAPIÃO – Processo n.º 0823539-96.2022.8.14.0301, proposta por AUTOR: JOAO DA SILVA SANTOS, REPRESENTANTE: ALBANISA DE CRISTO SANTOS, tendo por objeto o imóvel urbano situado na Estrada do Tapanã, 560, Tapanã, BELéM - PA - CEP: 66825-010. É o presente Edital para CITAÇÃO DOS CONFINANTES DESCONHECIDOS, OS REUS EM LUGAR INCERTOS, AUSENTES E TERCEIROS INTERESSADOS, que se encontram em local incerto e não sabido, da presente AÇÃO, para que compareçam ao processo, a fim de apresentar CONTESTAÇÃO, no que se refere aos fatos postulados na inicial, quanto ao imóvel acima identificado.

Ficando cientes que o prazo para CONTESTAR, querendo, é de 15 (quinze) dias, contados a partir do término do prazo deste EDITAL, que é de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, sob pena de revelia e, nesse caso, presumir-se-ão aceitos pelos requeridos como verdadeiros os fatos articulados pelos requerentes na petição inicial.

Em caso de revelia, será nomeado curador especial, nos termos do art. 257, inciso IV do CPC.

E, para que não seja alegada ignorância, no presente e no futuro, expediu-se o presente EDITAL, sendo publicado na forma da lei, e afixado no local de costume.

Dado e passado nesta cidade de Belém, Estado do Pará, aos 23 de janeiro de 2023.

Eu, DANIELE DA SILVA MACEDO, Diretor/Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém, digitei e assino, de ordem do MM.

Juiz de Direito e nos termos dos Provimentos 006/2006-CJRMB e 008/2014-CRMB.
03/02/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2023 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2023 17:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/01/2023 08:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/01/2023 08:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/01/2023 08:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/01/2023 07:53

Juntada de Ofício
24/01/2023 08:13

Juntada de Ofício
23/01/2023 12:14

Juntada de Outros documentos
23/01/2023 11:50

Juntada de edital
23/01/2023 11:24

Expedição de Mandado.
23/01/2023 11:24

Expedição de Mandado.
23/01/2023 11:24

Expedição de Mandado.
23/01/2023 11:24

Expedição de Mandado.
10/11/2022 12:20

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 11:52

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/06/2022 12:52

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 04:14

Decorrido prazo de PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/05/2022 23:59.
31/05/2022 04:11

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 30/05/2022 23:59.
03/05/2022 14:32

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 02:21

Publicado Despacho em 02/05/2022.
01/05/2022 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022
29/04/2022 00:00

Intimação

Processo: : 0823539-96.2022.8.14.0301 Requerente: JOAO DA SILVA SANTOS Requeridos: SERGIO FACIOLA DE SOUZA MENDONCA CONFINANTES: Viviane Freire de Lima, brasileira, solteira, autônoma, RG nº 4648540, CPF nº *97.***.*03-04, residente e domiciliada na Estrada do Tapanã, nº 250 A, CEP 66825-010, Município de Belém, Estado do Pará.

Arlinda da Silva de Oliveira, brasileira, solteira, autônoma, RG nº 2675750, CPF nº *51.***.*96-91, residente e domiciliada na Rua Almirante Tamandaré, Alameda 10, Casa D, bairro, Tapanã, CEP 66825-260, Município de Belém, Estado do Pará.

DESPACHO Vistos, Defiro a gratuidade judicial.

Cite-se, pessoalmente, com prazo de 15 (quinze) dias, o requerido, bem como os confinantes conhecidos e, por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, os confinantes desconhecidos, os réus em lugar incerto e os eventuais interessados, para que, se quiserem, ofertem contestação (CPC 259, I).

Intime-se a Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém – CODEM, bem como os Cartórios de Imóveis do 1º e 2º Ofício da Capital, na pessoa de seus representantes legais, a fim de que informem a este Juízo, em 10 (dez) dias, a respeito da documentação e titularidade do imóvel objeto da ação.

Intimem-se para manifestar interesse na causa, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município.

Nomeio, desde já, como curador especial a Defensoria Pública, em favor dos que foram citados por edital e não apresentaram defesa, devendo ser intimada para apresentar contestação.

Apresentada a contestação, abra-se vistas a parte autora, requerendo o que entender devido.

Cumpridas todas as diligências acima descritas e de tudo certificado, retornem os autos conclusos.

Belém, 12 de abril de 2022.

CÉLIO PETRÔNIO D’ ANUNCIAÇO Juiz de Direito
28/04/2022 13:28

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 13:27

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 10:16

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 06:02

Decorrido prazo de JOAO DA SILVA SANTOS em 04/04/2022 23:59.
05/04/2022 06:02

Decorrido prazo de ALBANISA DE CRISTO SANTOS em 04/04/2022 23:59.
05/04/2022 06:02

Decorrido prazo de SERGIO FACIOLA DE SOUZA MENDONCA em 04/04/2022 23:59.
01/04/2022 04:13

Decorrido prazo de SERGIO FACIOLA DE SOUZA MENDONCA em 28/03/2022 23:59.
01/04/2022 04:13

Decorrido prazo de ALBANISA DE CRISTO SANTOS em 28/03/2022 23:59.
01/04/2022 04:13

Decorrido prazo de JOAO DA SILVA SANTOS em 28/03/2022 23:59.
15/03/2022 08:30

Conclusos para despacho
07/03/2022 12:16

Juntada de Petição de termo de ciência
07/03/2022 01:00

Publicado Decisão em 07/03/2022.
05/03/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2022
04/03/2022 12:20

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
04/03/2022 12:19

Juntada de Certidão
04/03/2022 12:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/03/2022 12:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0823539-96.2022.8.14.0301 Classe: USUCAPIÃO (49) AUTOR: Nome: JOAO DA SILVA SANTOS Endereço: Estrada do Tapanã, 560, Tapanã, BELéM - PA - CEP: 66825-010 Nome: ALBANISA DE CRISTO SANTOS Endereço: Rodovia Artur Bernardes, 2, Passagem Monte Orebe, Tapanã, BELéM - PA - CEP: 66825-000 RÉU: Nome: SERGIO FACIOLA DE SOUZA MENDONCA Endereço: Travessa dos Tupinambás, 275, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66025-610 Tendo em vista tratar-se de Ação de Usucapião e o estabelecido nos incisos V e VI do art. 2º da Resolução nº.023/2007–GP, in verbis: Art. 2º.

O Fórum Cível da Comarca de Belém é integrado por 30 Varas, a partir da renumeração das Varas existentes, na forma dos incisos abaixo: (...) V.A 12ª VARA CÍVEL SERÁ DENOMINADA "5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL", COMCOMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR FEITOS DO CIVEL, COMÉRCIO E REGISTROS PÚBLICOS; VI.A 16ª VARA CÍVEL SERÁ DENOMINADA "6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL", COM COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR FEITOS DO CIVEL, COMÉRCIO E REGISTROS PÚBLICOS; Assim sendo, este Juízo não possui competência para apreciação da ação.

REDISTRIBUA-SE a presente demanda por sorteio, a 5ª ou 6ª Varas Cíveis da Capital, tendo em vista suas competências exclusivas para o assunto.

Belém, 3 de março de 2022 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260
03/03/2022 22:38

Juntada de Petição de termo de ciência
03/03/2022 11:26

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 11:26

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 11:26

Declarada incompetência
27/02/2022 16:29

Conclusos para decisão
27/02/2022 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2022

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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