TJPA - 0803003-13.2021.8.14.0006

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Romulo Jose Ferreira Nunes

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Polo Ativo

Partes

TAILSON MARTINS MONTEIRO

CPF *51.***.*05-74

MATEUS EMERSON MOURAO TEIXEIRA

ELIAQUIM ALVES NOBRE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

TARCISIA SILVA TANACA CASTRO

Advogados

LUIZ CESAR TAVARES BIBAS

CPF *28.***.*42-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2023 08:10

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 04/10/2023 08:09

    Baixa Definitiva

  • 31/08/2023 00:07

    Publicado Ementa em 31/08/2023.

  • 31/08/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

  • 30/08/2023 10:32

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    APELAÇÃO PENAL.

    LATROCÍNIO.

    ABOLVIÇÃO.

    ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE PROVAS.

    IMPROCEDÊNCIA.

    RECURSO NÃO PROVIDO.

    DECISÃO UNÂNIME. 1.

    As provas dos autos são suficientes e aptas a embasar a condenação, com especial destaque para o reconhecimento seguro, na Delegacia e em juízo, realizado pela vítima que já conhecia dois dos recorrentes da vizinhança e descreveu com clareza o terceiro, não havendo que se falar em absolvição. 2.

    RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

    DECISÃO UNÂNIME.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Desembargadores da 2ª Turma de Direito Penal, por unanimidade, em conhecer do recurso e lhe negar provimento, na conformidade do voto do relator.

    Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES Relator

  • 29/08/2023 11:35

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2023 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 09:15

    Conhecido o recurso de ELIAQUIM ALVES NOBRE (APELANTE) e não-provido

  • 28/08/2023 14:16

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 10/08/2023 08:24

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2023 23:04

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2023 23:03

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2023 23:02

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2023 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 13:23

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 26/07/2023 11:07

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2022 04:50

    Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

  • 28/09/2022 11:54

    Conclusos para julgamento

  • 28/09/2022 11:24

    Juntada de Petição de parecer

  • 15/09/2022 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2022 10:58

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2022 10:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2022 15:05

    Conclusos ao relator

  • 13/09/2022 13:04

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 30/08/2022 11:59

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 30/08/2022 11:55

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 29/08/2022 09:02

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2022 08:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2022 10:52

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2022 10:51

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2022 08:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2022 15:34

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2022 15:34

    Recebidos os autos

  • 09/08/2022 15:34

    Juntada de Ofício

  • 01/08/2022 11:38

    Recebidos os autos

  • 01/08/2022 11:38

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2022 11:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2022

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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