TJPA - 0204254-79.2016.8.14.0301

21/08/2020 09:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo

21/08/2020 09:35

Juntada de Certidão

19/08/2020 14:21

Juntada de Certidão

25/07/2020 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 24/07/2020 23:59:59.

11/07/2020 00:07

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

01/07/2020 16:17

Juntada de Certidão

30/06/2020 00:13

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS CONSULTORES JURIDICOS DO ESTADO DO PARA em 29/06/2020 23:59:59.

13/05/2020 15:03

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

17/04/2020 18:47

Expedição de Outros documentos.

17/04/2020 18:47

Expedição de Outros documentos.

17/02/2020 14:36

Juntada de Certidão

17/02/2020 13:27

Cancelada a movimentação processual

11/02/2020 16:04

Recurso Extraordinário não admitido

11/02/2020 16:04

Recurso especial admitido

05/12/2019 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 04/12/2019 23:59:59.

04/12/2019 22:24

Juntada de Petição de contrarrazões

20/11/2019 00:01

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS CONSULTORES JURIDICOS DO ESTADO DO PARA em 19/11/2019 23:59:59.

12/11/2019 16:45

Juntada de Petição de contrarrazões

24/10/2019 09:11

Expedição de Outros documentos.

24/10/2019 09:06

Juntada de ato ordinatório

24/10/2019 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 23/10/2019 23:59:59.

21/10/2019 12:32

Juntada de Petição de petição

17/10/2019 08:31

Juntada de Petição de petição

15/10/2019 10:49

Expedição de Outros documentos.

15/10/2019 10:48

Juntada de ato ordinatório

03/10/2019 00:01

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS CONSULTORES JURIDICOS DO ESTADO DO PARA em 02/10/2019 23:59:59.

03/10/2019 00:01

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS CONSULTORES JURIDICOS DO ESTADO DO PARA em 02/10/2019 23:59:59.

02/10/2019 17:35

Juntada de Petição de petição

11/09/2019 00:00

Publicado Acórdão em 11/09/2019.

10/09/2019 09:16

Expedição de Outros documentos.

10/09/2019 09:15

Expedição de Outros documentos.

09/09/2019 13:37

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARA - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (APELANTE), INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA - CNPJ: 05.***.***/0001-88 (REPRESENTANTE), ASSOCIACAO DOS CONSULTORES JURIDICOS DO ESTADO DO PARA - CNPJ: 08.218.907/00

09/09/2019 12:03

Deliberado em Sessão - Julgado

02/09/2019 11:46

Deliberação em Sessão - Adiado #Não preenchido#

26/08/2019 12:08

Deliberação em Sessão - Adiado #Não preenchido#

14/08/2019 08:28

Juntada de Petição de petição

13/08/2019 12:47

Expedição de Outros documentos.

13/08/2019 12:46

Incluído em pauta para 26/08/2019 10:00:00 2ª TD Público.

06/08/2019 08:06

Conclusos para julgamento

06/08/2019 08:06

Movimento Processual Retificado

05/08/2019 15:10

Conclusos ao relator

05/08/2019 13:01

Juntada de Petição de petição

01/08/2019 10:10

Expedição de Outros documentos.

01/08/2019 10:08

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2019 11:21

Conclusos ao relator

31/07/2019 11:10

Recebidos os autos

31/07/2019 11:10

Distribuído por sorteio