13/07/2025 03:25

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/06/2025 23:59.
13/07/2025 03:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/06/2025 23:59.
12/06/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
07/06/2025 07:03

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 11:19

Conclusos para despacho
30/05/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 17:14

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 07/04/2025 23:59.
11/03/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 09:16

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 14:01

Juntada de Certidão
27/02/2025 13:39

Audiência preliminar realizada conduzida por ANDRE MONTEIRO GOMES em/para 27/02/2025 10:30, Vara do Juizado Especial Criminal de Ananindeua.
26/02/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 02:19

Juntada de Petição de diligência
22/01/2025 02:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2025 18:13

Juntada de Petição de contestação
03/01/2025 22:15

Juntada de Petição de certidão
03/01/2025 22:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2024 03:57

Decorrido prazo de DEMAPA - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL em 19/11/2024 23:59.
22/11/2024 22:26

Juntada de Petição de diligência
22/11/2024 22:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2024 11:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/11/2024 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/11/2024 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/11/2024 11:04

Expedição de Mandado.
13/11/2024 11:04

Expedição de Mandado.
13/11/2024 11:04

Expedição de Mandado.
30/10/2024 11:29

Juntada de Petição de termo de ciência
29/10/2024 00:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 22/10/2024 23:59.
18/10/2024 11:06

Juntada de Petição de parecer
11/10/2024 09:39

Expedição de .
11/10/2024 09:34

Expedição de .
11/10/2024 09:24

Expedição de .
08/10/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 11:48

Juntada de Ofício
07/10/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 11:38

Juntada de Certidão de antecedentes penais
07/10/2024 11:36

Audiência Preliminar designada para 27/02/2025 10:30 Vara do Juizado Especial Criminal de Ananindeua.
27/09/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 10:51

Conclusos para despacho
13/09/2024 21:38

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 09:20

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2024 10:57

Conclusos para despacho
21/08/2024 17:14

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 19/08/2024 23:59.
30/07/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 11:45

Conclusos para despacho
27/07/2024 12:50

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/07/2024 23:59.
19/06/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 14:49

Conclusos para despacho
31/05/2024 13:14

Decorrido prazo de DEMAPA - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL em 23/05/2024 23:59.
31/05/2024 04:24

Decorrido prazo de DEMAPA - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL em 23/05/2024 23:59.
10/04/2024 13:37

Juntada de Ofício
10/04/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2024 12:12

Conclusos para decisão
13/03/2024 05:37

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 12/03/2024 23:59.
26/02/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 09:00

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 22:25

Conclusos para despacho
28/11/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
15/11/2023 03:23

Decorrido prazo de DEMAPA - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL em 13/11/2023 23:59.
01/11/2023 09:17

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 14:22

Juntada de Petição de termo de ciência
24/10/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
07/09/2023 03:33

Decorrido prazo de DEMAPA - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL em 04/09/2023 23:59.
27/07/2023 08:02

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 12:50

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 12:36

Conclusos para despacho
16/02/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
29/12/2022 19:22

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 08:41

Conclusos para despacho
23/08/2022 08:40

Juntada de Certidão
22/08/2022 15:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
18/08/2022 13:40

Decorrido prazo de NIVALDO DUARTE DE SOUZA em 16/08/2022 23:59.
18/08/2022 13:40

Decorrido prazo de ALCILENO SANTOS DA SILVA em 16/08/2022 23:59.
12/08/2022 14:18

Juntada de Petição de termo de ciência
09/08/2022 02:04

Publicado Decisão em 09/08/2022.
09/08/2022 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
05/08/2022 13:00

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 13:00

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 09:27

Declarada incompetência
12/07/2022 14:30

Conclusos para decisão
11/07/2022 15:46

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 10:45

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 10:43

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
27/03/2022 00:28

Decorrido prazo de DEMAPA - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL em 24/03/2022 23:59.
10/03/2022 02:22

Publicado Despacho em 09/03/2022.
10/03/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
08/03/2022 00:00

Intimação

Autos nº.: 0803106-62.2022.8.14.0401 Autores do fato: ALCILENO SANTOS DA SILVA NIVALDO DUARTE DE SOUZA Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 60 da Lei nº 9.605/98.

DESPACHO 1 - Juntem-se certidões de antecedentes criminais dos autores do fato. 2 - Após, encaminhem-se os autos à manifestação do Ministério Público.

Belém (PA), 03 de março de 2022.

ELLEN CHRISTIANE BEMERGUY PEIXOTO Juíza de Direito do Juizado Especial Criminal do Meio Ambiente
07/03/2022 13:25

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 10:26

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 08:36

Conclusos para despacho
25/02/2022 08:36

Expedição de Certidão.
23/02/2022 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2022

Ultima Atualização
13/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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