27/08/2025 10:58

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 10:08

Conclusos para decisão
27/08/2025 10:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
20/08/2025 12:39

Expedição de Certidão.
10/07/2025 20:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/05/2025 23:59.
10/07/2025 20:20

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 22/05/2025 23:59.
22/05/2025 12:52

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 21:10

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 11:22

Conclusos para despacho
13/03/2025 11:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
16/12/2024 15:52

Expedição de Certidão.
15/08/2024 03:26

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO PARA em 12/08/2024 23:59.
10/08/2024 02:39

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO PARA em 05/08/2024 23:59.
15/07/2024 01:12

Publicado Despacho em 15/07/2024.
13/07/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas Proc. nº 0023673-26.2003.8.14.0301 DESPACHO Considerando o pedido de cumprimento de sentença (ID nº 117335809), INTIME-SE o executado para pagar o débito, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523 do CPC; Transcorrido o prazo mencionado sem o pagamento voluntário, deve o executado, em 15 dias, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentar impugnação, conforme o artigo 525 do CPC; Alegando o executado que o exequente, em excesso de execução, pleiteia quantia superior a resultante do título, cumpre ao Executado declarar de imediato o valor que entende correto, sob pena de não conhecimento da arguição; Saliento, ainda, que, tratando-se de impugnação parcial, a parte não questionada pelo executado será, desde logo, objeto de cumprimento.

Belém, 05 de julho de 2024.

RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas da Capital
11/07/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 17:49

Conclusos para despacho
03/07/2024 06:21

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 26/06/2024 23:59.
11/06/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 14:39

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO PARA em 05/06/2024 23:59.
31/05/2024 02:06

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO PARA em 27/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:28

Publicado Intimação em 06/05/2024.
04/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2024
02/05/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 12:34

Juntada de decisão
26/06/2023 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/06/2023 14:09

Expedição de Certidão.
20/05/2023 04:30

Publicado Ato Ordinatório em 18/05/2023.
20/05/2023 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023
16/05/2023 21:36

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 21:36

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 21:36

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 22:04

Juntada de Petição de apelação
14/02/2023 13:21

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO PARA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 09:07

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO PARA em 13/02/2023 23:59.
06/02/2023 02:36

Publicado Sentença em 23/01/2023.
06/02/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
20/01/2023 09:24

Juntada de Petição de apelação
16/01/2023 08:56

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 09:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/08/2022 11:04

Conclusos para julgamento
12/08/2022 11:04

Expedição de Certidão.
22/07/2022 12:14

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO PARA em 11/07/2022 23:59.
22/07/2022 10:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/07/2022 23:59.
24/06/2022 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 23/06/2022.
24/06/2022 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
21/06/2022 16:04

Juntada de Petição de termo de ciência
21/06/2022 13:53

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 13:53

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 13:52

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 04:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/06/2022 23:59.
25/05/2022 04:08

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO PARA em 19/05/2022 23:59.
09/05/2022 13:10

Juntada de Petição de apelação
28/04/2022 00:58

Publicado Sentença em 28/04/2022.
28/04/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
27/04/2022 11:51

Juntada de Petição de termo de ciência
26/04/2022 10:59

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 10:59

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 14:25

Julgado improcedente o pedido
25/04/2022 10:37

Conclusos para julgamento
25/04/2022 10:37

Cancelada a movimentação processual
18/04/2022 12:34

Expedição de Certidão.
02/04/2022 02:44

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 28/03/2022 23:59.
27/03/2022 01:19

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO PARA em 21/03/2022 23:59.
21/03/2022 03:27

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO PARA em 15/03/2022 23:59.
20/03/2022 02:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/03/2022 23:59.
09/03/2022 01:09

Publicado Ato Ordinatório em 08/03/2022.
09/03/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
07/03/2022 13:21

Juntada de Petição de parecer
07/03/2022 13:20

Juntada de Petição de parecer
04/03/2022 13:18

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 13:18

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 13:17

Ato ordinatório praticado
12/06/2021 09:49

Expedição de Certidão.
11/06/2021 10:11

Processo migrado do Sistema Libra
11/06/2021 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2021 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2021 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2021 10:08

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
11/06/2021 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/02/2021 12:06

REMESSA INTERNA
02/02/2021 11:11

Remessa
17/09/2020 11:19

AGUARDANDO PRAZO
07/07/2020 12:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
16/03/2020 08:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/03/2020 08:36

CERTIDAO - CERTIDAO
15/01/2020 09:32

AGUARDANDO PRAZO
15/01/2020 09:31

AGUARDANDO PRAZO
22/11/2019 09:42

AGUARDANDO PRAZO
21/11/2019 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/11/2019 11:57

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
01/11/2019 11:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
18/10/2019 08:42

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
10/10/2019 11:44

A SECRETARIA
10/10/2019 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/10/2019 11:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
20/08/2019 09:13

CONCLUSOS
08/03/2019 11:46

CONCLUSOS
26/02/2019 13:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/02/2019 13:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/02/2019 13:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/02/2019 13:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/02/2019 13:53

AGUARDANDO JUNTADA
25/02/2019 13:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/02/2019 13:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/02/2019 13:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/02/2019 08:03

OUTROS
14/02/2019 15:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/02/2019 15:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/02/2019 15:10

Remessa
31/01/2019 08:17

A PROCURADORIA DA FAZENDA
16/01/2019 13:32

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
20/09/2018 10:02

AGUARDANDO PRAZO
17/09/2018 14:47

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
13/09/2018 09:30

AGUARDANDO JUNTADA
11/09/2018 13:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/09/2018 13:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/09/2018 13:16

Remessa
10/09/2018 13:37

VISTAS AO ADVOGADO - VISTAS DOS AUTOS AO DR. HAMILTON RIBAMAR GUALBERTO OAB/PA 22738
27/08/2018 12:41

AGUARDANDO PRAZO
07/08/2018 13:09

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
07/08/2018 11:08

A SECRETARIA
07/08/2018 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/08/2018 10:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
16/05/2018 11:10

CONCLUSOS
05/12/2017 09:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
01/12/2017 12:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
01/12/2017 12:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
01/12/2017 12:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/12/2017 09:39

AGUARDANDO PRAZO
30/11/2017 17:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/11/2017 17:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/11/2017 17:43

Remessa
30/11/2017 12:22

VISTAS AO ADVOGADO - CARGA DO PROCESSO AO DR. HAMILTON RIBAMAR 22738. TEL:987020093.
16/11/2017 08:32

AGUARDANDO PRAZO
06/11/2017 09:01

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
31/10/2017 08:16

A SECRETARIA
30/10/2017 14:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/10/2017 14:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
30/10/2017 14:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
16/10/2017 13:24

CONCLUSOS
10/10/2017 09:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/10/2017 08:54

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
28/09/2017 12:52

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição
28/09/2017 12:52

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Classe ORDINARIA para Classe Procedimento Comum, da Vara 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara 5ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, da Secretaria SECRETARIA UNICA DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL para Secretari
28/09/2017 12:52

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00236737420038140301: - O assunto 10959 foi removido. - O assunto 10300 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10959 para 10300.
21/09/2017 15:16

À DISTRIBUIÇÃO
20/09/2017 12:56

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
15/09/2017 08:49

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
12/09/2017 13:45

A SECRETARIA DE ORIGEM
12/09/2017 12:55

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
06/09/2017 14:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/09/2017 14:40

Incompetência - Incompetência
06/09/2017 09:08

OUTROS
24/08/2017 09:52

OUTROS
24/08/2017 09:51

OUTROS
23/08/2017 11:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
22/08/2017 11:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/08/2017 11:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/08/2017 11:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/08/2017 12:19

OUTROS
08/08/2017 17:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/08/2017 17:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/08/2017 17:30

Remessa
08/08/2017 14:30

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE AR (MOV. 04/08)
08/08/2017 11:56

VISTAS AO ADVOGADO - PROCESSO COM 287FOLHAS, TEL: 987020093
08/08/2017 11:55

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante HAMILTON RIBAMAR GUALBERTO (45386), que representa a parte SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIARIO DO ESTADO DO PARÁ - SINJEP (5319667) no processo 00236737420038140301.
08/08/2017 11:54

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DANIEL ANTONIO SIMOES GUALBERTO (9554776), que representa a parte SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIARIO DO ESTADO DO PARÁ - SINJEP (5319667) no processo 00236737420038140301.
08/08/2017 11:54

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante HAMILTON GABRIEL SIMOES GUALBERTO (16331829), que representa a parte SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIARIO DO ESTADO DO PARÁ - SINJEP (5319667) no processo 00236737420038140301.
02/08/2017 14:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
02/08/2017 11:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/08/2017 11:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/08/2017 11:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/08/2017 17:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/08/2017 17:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
01/08/2017 17:39

Remessa
18/07/2017 09:34

AGUARDANDO PRAZO
14/07/2017 13:41

MANDADO(S) AO SETOR DE CORRESPONDENCIA
14/07/2017 13:34

REMESSA AOS CORREIOS - js842379524br - SINDICATO JUDICIARIO/PARA - 66020340
13/07/2017 12:42

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
13/07/2017 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/07/2017 12:41

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
11/07/2017 12:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
23/06/2017 08:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
22/06/2017 10:58

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante VAGNER ANDREI TEIXEIRA LIMA (54444), que representa a parte IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA (2822774) no processo 00236737420038140301.
22/06/2017 10:54

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (1949110) do processo 00236737420038140301.Motivo: RECADASTRO
22/06/2017 10:54

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte IPASEP - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO PARA (1640006) do processo 00236737420038140301.Motivo: RECADASTRO
22/06/2017 10:52

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ISRAEL BARBOSA (4062828), que representa a parte SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIARIO DO ESTADO DO PARÁ - SINJEP (5319667) no processo 00236737420038140301.
22/06/2017 10:51

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIARIO DO PARA - SINJEP (1619665) do processo 00236737420038140301.Motivo: RECADASTRO
02/06/2017 12:30

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
12/05/2017 13:14

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
04/05/2017 10:41

A SECRETARIA DE ORIGEM
04/05/2017 10:17

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
04/05/2017 10:16

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
03/05/2017 13:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/05/2017 13:52

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
03/05/2017 13:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/05/2017 13:52

Mero expediente - Mero expediente
03/05/2017 11:45

OUTROS
26/08/2015 09:58

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
15/07/2015 08:40

CONCLUSOS
27/02/2015 11:18

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
15/10/2014 09:56

OUTROS
20/06/2014 09:13

OUTROS
10/03/2014 10:49

OUTROS
21/02/2014 10:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/02/2014 11:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/02/2014 11:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/02/2014 11:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/02/2014 10:37

OUTROS
05/02/2014 14:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/02/2014 14:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/02/2014 14:54

Remessa
19/12/2013 12:04

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
27/11/2012 11:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO
27/11/2012 11:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO
27/11/2012 11:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO
04/10/2012 15:39

OUTROS
14/08/2012 11:21

OUTROS
09/07/2012 10:56

OUTROS
06/03/2012 13:15

OUTROS
06/03/2012 13:00

OUTROS
02/12/2011 08:30

OUTROS
06/10/2011 11:24

OUTROS
21/07/2011 09:12

OUTROS
31/08/2010 17:32

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração do Juiz do Processo de: 931 - DAHIL PARAENSE DE SOUZA para : 1090 - MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO. Justificativa: Segundo ofício nº 039/GDDPS/2010 de Belém, 25 de agosto de 2010.
24/07/2010 14:05

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
27/05/2010 15:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 5º Andar Lote B
02/06/2009 09:41

AGUARDANDO REMESSA MP
01/06/2009 09:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
28/05/2009 17:39

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
27/05/2009 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO
27/05/2009 10:01

Despacho
25/05/2009 12:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
25/05/2009 09:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: PABLO LUIZ RODRIGUES FERREIRA - GAB. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
30/01/2009 11:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO - MEIA ESTANTE 1 ANDAR C
14/01/2009 18:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
14/01/2009 18:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
14/01/2009 15:13

VINCULAÇÃO
13/01/2009 13:01

CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*02-85
11/12/2008 09:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO
10/12/2008 12:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
10/12/2008 09:23

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
09/12/2008 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO
09/12/2008 11:27

Despacho
24/11/2008 08:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
24/11/2008 08:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: PABLO LUIZ RODRIGUES FERREIRA - GAB. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
21/11/2008 12:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
05/11/2008 12:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
05/11/2008 12:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
05/11/2008 09:52

VINCULAÇÃO
31/10/2008 13:17

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*93-06
21/01/2008 16:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
21/01/2008 16:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
21/01/2008 13:17

VINCULAÇÃO
08/11/2007 11:48

VISTAS AO ADVOGADO - DR. ISRAEL BARBOSA. Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
08/11/2007 11:42

CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*71-45
16/10/2007 12:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO
11/10/2007 13:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
11/10/2007 11:22

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
11/10/2007 10:37

ALTERACAO DE DESPACHO - 166664612 - Editar / 12
05/10/2007 13:54

CADASTRO DE DOCUMENTO
05/10/2007 13:54

Despacho
05/10/2007 12:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
05/10/2007 08:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ROBERTA MARIA CAPELA LOPES - GAB. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
31/05/2007 13:24

AGUARDANDO CONCLUSAO
22/05/2007 13:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
22/05/2007 13:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
22/05/2007 10:58

VINCULAÇÃO
21/05/2007 17:20

CADASTRO DE PROTOCOLO - 260200842 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*30-87
21/05/2007 17:20

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 260200842 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
21/03/2007 10:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO
21/03/2007 09:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
20/03/2007 10:00

MANDADO CUMPRIDO
16/03/2007 09:51

Citação
16/03/2007 09:51

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
14/03/2007 12:36

AGUARDANDO MANDADO
14/03/2007 00:00

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DO 15º OF. CIVEL.
10/01/2007 13:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
10/01/2007 13:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
10/01/2007 10:06

VINCULAÇÃO
09/01/2007 15:31

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*01-48
18/03/2005 10:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
17/03/2005 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
17/03/2005 00:00

Citação
16/03/2005 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
27/10/2004 13:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
27/10/2004 13:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
27/10/2004 10:01

VINCULAÇÃO
26/10/2004 14:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
26/10/2004 13:07

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*55-12
26/10/2004 13:07

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
20/09/2004 00:00

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
27/08/2004 13:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
26/08/2004 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
26/08/2004 00:00

MINISTÉRIO PÚBLICO
25/08/2004 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
03/02/2004 15:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
03/02/2004 15:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
03/02/2004 12:13

VINCULAÇÃO - CONTESTAÇÃO
02/02/2004 17:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
02/02/2004 14:13

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*04-37
02/02/2004 14:13

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
27/01/2004 13:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
27/01/2004 13:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
27/01/2004 10:32

VINCULAÇÃO
26/01/2004 11:32

CADASTRO DE PROTOCOLO - 108382362 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*03-33
26/01/2004 11:32

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
12/01/2004 00:00

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO
03/12/2003 14:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
03/12/2003 10:56

MANDADO CUMPRIDO
25/11/2003 09:56

Citação
25/11/2003 09:56

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
19/11/2003 00:00

MANDADO(S) A CENTRAL
04/11/2003 15:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
04/11/2003 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
04/11/2003 00:00

Citação
03/11/2003 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
22/10/2003 13:40

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10027 - 15ª Vara Cível-Fazenda Pública, Autarquias

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2017

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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