14/05/2025 10:04

Conclusos para decisão
13/05/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 20:32

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 09:05

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 12:56

Conclusos para decisão
28/04/2025 12:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
28/11/2024 22:28

Cancelada a movimentação processual
12/11/2024 15:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/11/2024 11:56

Determinação de redistribuição por prevenção
21/10/2024 12:48

Conclusos para decisão
21/10/2024 12:46

Cancelada a movimentação processual
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1125 foi retirado e o Assunto de id 1131 foi incluído.
27/05/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 00:43

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE OLIVEIRA em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:43

Decorrido prazo de TEREZINHA LOPES DE OLIVEIRA em 02/05/2024 23:59.
02/05/2024 16:42

Juntada de Petição de contrarrazões
10/04/2024 00:13

Publicado Despacho em 10/04/2024.
10/04/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ DESEMBARGADORA LUANA DE NAZARETH A.H.SANTALICES 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO Nº: 0800885-61.2021.8.14.0007 APELANTE: APELANTE: JOSE MARIA DE OLIVEIRA, TEREZINHA LOPES DE OLIVEIRA APELADO: APELADO: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A RELATORA: Desembargadora LUANA DE NAZARETH A.H.SANTALICES DESPACHO

Vistos. 1.

Compulsando os autos, verifica-se que não consta nos autos intimação da parte apelada para contrarrazoar o recurso de apelação. 2.

Assim, INTIME-SE a apelada para apresentação de contrarrazões, no prazo legal. 3.

Em seguida, considerando manifestação exarada pelo Ministério Público Estadual nos autos do Processo nº 0800731-43.2021.8.14.0007, que possui a mesma causa de pedir e pedido da ação em análise, onde apontou a existência de interesse coletivo e, por conseguinte, a necessidade de intervenção ministerial, encaminhem-se os autos ao Ministério Público, para exame e parecer, na condição de custos legis. 4.

Cumpridas todas as determinações acima enumeradas, retornem conclusos para julgamento.

Belém, data da assinatura eletrônica.

Desa.

LUANA DE NAZARETH A.

H.

SANTALICES Desembargadora Relatora
08/04/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 11:46

Conclusos para despacho
08/04/2024 11:46

Cancelada a movimentação processual
16/02/2024 14:55

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
16/02/2024 13:34

Declarada suspeição por RICARDO FERREIRA NUNES
16/02/2024 10:10

Conclusos ao relator
16/02/2024 10:09

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
16/02/2024 09:15

Declarada suspeição por GLEIDE PEREIRA DE MOURA
27/01/2024 16:25

Conclusos para decisão
27/01/2024 16:25

Cancelada a movimentação processual
16/03/2023 11:28

Cancelada a movimentação processual
06/03/2023 15:40

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/03/2023 15:25

Determinação de redistribuição por prevenção
28/02/2023 11:19

Conclusos ao relator
28/02/2023 11:19

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
28/02/2023 11:17

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 08:01

Recebidos os autos
27/02/2023 08:01

Conclusos para decisão
27/02/2023 08:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão do 2º Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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