10/06/2025 11:14

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 11:13

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 11:11

Juntada de Alvará
06/06/2025 15:06

Expedição de Certidão.
31/05/2025 02:57

Publicado Intimação em 27/05/2025.
31/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Processo de nº 0824526-35.2022.8.14.0301 Requerente: NATALINO DE JESUS ASSUNÇÃO E SILVA Requerida: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A SENTENÇA Relatório dispensado na forma da legislação correlata (art. 38, Lei nº 9.099/95).

Fundamento e decido.

Trata-se de Cumprimento de Sentença no qual a parte promovida BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A realizou o depósito do valor de R$8.467,57 (oito mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e sete centavos), a título de cumprimento da obrigação (ID 143291261); ao tempo em que a parte autora requereu o levantamento do crédito (ID 143321819), motivo pelo qual declaro satisfeita a obrigação e, por consectário lógico, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil e por tudo mais o que consta nos autos.

Não havendo impugnação à presente decisão no prazo de 5 (cinco) dias úteis, o que deverá ser certificado pela Secretaria Judicial, expeça-se Alvará Judicial do valor depositado, bem como respectivos rendimentos, consideradas as informações bancárias constantes nos autos.

Na hipótese de trânsito em julgado, e cumprido o determinado, baixe-se a distribuição e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.

C.

SERVIRÁ A PRESENTE COMO MANDADO, OFÍCIO, NOTIFICAÇÃO E CARTA PRECATÓRIA PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 003/2009, DA CJMB-TJPA.

Belém-PA, data registrada no sistema.

DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAÚJO LEITE Juíza de Direito
24/05/2025 00:06

Expedição de Certidão.
23/05/2025 09:15

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 11:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/05/2025 10:44

Conclusos para julgamento
22/05/2025 10:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
20/05/2025 11:21

Expedição de Certidão.
20/05/2025 07:40

Juntada de Petição de petição
17/05/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 00:51

Publicado Intimação em 22/04/2025.
20/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2025
16/04/2025 00:02

Expedição de Certidão.
16/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, n.º 570, Jurunas, CEP: 66033-420, Belém-PA Fone: (91) 3239-5450 INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA CONDENAÇÃO Processo nº 0824526-35.2022.8.14.0301 (PJe).

Destinatário: RECLAMADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

De ordem do MM.

Juiz, ALESSANDRO OZANAN, estamos INTIMANDO a parte ré, através de seu advogado, por meio do sistema PJE, para CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA, no prazo de 15 dias a partir do recebimento deste, cujo boleto para pagamento poderá ser solicitado junto à secretaria ou expedido através do endereço eletrônico https://apps.tjpa.jus.br/DepositosJudiciaisOnline/EmitirGuiaDepositoJudicialOnline, sob pena de ser acrescida multa de 10% sob o valor da condenação, conforme preceitua o art. 523, §1º do CPC, bem como a penhora de bens.

CUMPRA-SE na forma da Lei.

Dado e passado nesta cidade de Belém, eu, Auxiliar Judiciário da 1ª Vara do Juizado Especial Cível, o subscrevi.

Processo: 0824526-35.2022.8.14.0301 RECLAMANTE: NATALINO DE JESUS ASSUNCAO E SILVA RECLAMADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Valor da Causa: 20.931,44 BELéM, 15 de abril de 2025.

Moema Maria Mello Amarante Auxiliar Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
15/04/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 09:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/04/2025 06:46

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 09:31

Juntada de decisão
07/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (6220/7771/)
07/03/2024 08:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/03/2024 11:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/03/2024 10:17

Conclusos para decisão
05/03/2024 10:17

Expedição de Certidão.
05/03/2024 06:11

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 04/03/2024 23:59.
01/03/2024 06:55

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 29/02/2024 23:59.
22/02/2024 11:47

Juntada de Petição de contrarrazões
15/02/2024 00:35

Publicado Certidão em 15/02/2024.
10/02/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2024
08/02/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 23:54

Juntada de Petição de apelação
23/01/2024 08:03

Publicado Sentença em 22/01/2024.
23/01/2024 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
10/01/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 11:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/12/2023 11:29

Expedição de Certidão.
24/08/2023 06:08

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 23/08/2023 23:59.
21/08/2023 05:51

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 16/08/2023 23:59.
24/07/2023 00:06

Publicado Certidão em 24/07/2023.
23/07/2023 23:23

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 20/07/2023 23:59.
23/07/2023 04:10

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/07/2023 23:59.
23/07/2023 01:55

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 20/07/2023 23:59.
23/07/2023 01:55

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/07/2023 23:59.
22/07/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023
20/07/2023 09:13

Conclusos para julgamento
20/07/2023 09:12

Conclusos para decisão
20/07/2023 09:04

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 09:03

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 08:32

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 19:10

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 01:11

Publicado Sentença em 28/06/2023.
28/06/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 08:24

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 08:24

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 10:21

Julgado procedente em parte do pedido
17/02/2023 13:05

Conclusos para julgamento
15/02/2023 11:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/02/2023 12:38

Audiência Una realizada para 30/01/2023 10:30 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
30/01/2023 18:51

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 18:12

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 10:26

Juntada de Petição de contestação
03/11/2022 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2022.
28/10/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
26/10/2022 11:41

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 11:41

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 11:40

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 16:30

Juntada de Petição de petição
19/03/2022 08:07

Juntada de identificação de ar
04/03/2022 13:28

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 13:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/03/2022 13:21

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 13:21

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 13:01

Concedida a Antecipação de tutela
03/03/2022 12:35

Conclusos para decisão
03/03/2022 12:35

Audiência Una designada para 30/01/2023 10:30 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
03/03/2022 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2022

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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