25/10/2024 09:23

Conclusos para decisão
22/10/2024 00:21

Publicado Decisão em 22/10/2024.
22/10/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 08:31

Cancelada a movimentação processual
14/10/2024 08:23

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1198
16/07/2024 08:08

Juntada de Certidão
08/07/2024 00:02

Publicado Despacho em 08/07/2024.
06/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2024
04/07/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 10:52

Cancelada a movimentação processual
03/07/2024 08:05

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 15:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/05/2024 15:11

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
14/05/2024 18:18

Juntada de Petição de contrarrazões
23/04/2024 00:24

Decorrido prazo de ENILDO CHAVES CALDAS em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:24

Decorrido prazo de MIRANILSA LIMA PORTILHO em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 23/04/2024.
23/04/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
19/04/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 00:27

Publicado Acórdão em 01/04/2024.
02/04/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
27/03/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 14:31

Conhecido o recurso de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-16 (APELADO) e não-provido
26/03/2024 14:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/03/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 15:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/02/2024 11:49

Conclusos para julgamento
29/02/2024 11:49

Cancelada a movimentação processual
25/11/2023 21:13

Juntada de Petição de contrarrazões
07/11/2023 00:19

Publicado Intimação em 06/11/2023.
07/11/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
02/11/2023 00:16

Decorrido prazo de ENILDO CHAVES CALDAS em 01/11/2023 23:59.
02/11/2023 00:16

Decorrido prazo de MIRANILSA LIMA PORTILHO em 01/11/2023 23:59.
01/11/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 00:14

Publicado Intimação em 05/10/2023.
05/10/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 11:28

Conhecido o recurso de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-16 (APELADO), ENILDO CHAVES CALDAS - CPF: *48.***.*23-53 (APELANTE) e MIRANILSA LIMA PORTILHO - CPF: *21.***.*70-34 (APELANTE) e provido
27/09/2023 17:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4150/2023-GP)
14/09/2023 16:19

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PA-OFI-2023/04263)
06/09/2023 17:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3876/2023-GP)
29/05/2023 13:45

Conclusos para decisão
29/05/2023 13:45

Cancelada a movimentação processual
25/05/2023 13:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/05/2023 13:00

Determinação de redistribuição por prevenção
25/05/2023 11:34

Conclusos para decisão
25/05/2023 11:34

Cancelada a movimentação processual
23/05/2023 12:37

Recebidos os autos
23/05/2023 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão do 2º Grau • Arquivo

Despacho • Arquivo

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