TJPA - 0056774-68.2014.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2025 05:58
Conclusos para julgamento
-
15/07/2025 05:58
Juntada de Certidão
-
10/07/2025 18:54
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2025 13:03
Conclusos para despacho
-
23/06/2025 13:03
Juntada de Certidão
-
18/06/2025 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2024 11:04
Conclusos para despacho
-
13/11/2024 11:04
Cancelada a movimentação processual
-
05/11/2024 14:13
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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05/11/2024 14:12
Cancelada a movimentação processual
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05/11/2024 12:06
Determinação de redistribuição por prevenção
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04/11/2024 14:03
Cancelada a movimentação processual
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30/07/2024 00:11
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/07/2024 23:59.
-
10/07/2024 09:08
Cancelada a movimentação processual
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08/07/2024 14:55
Juntada de Petição de petição
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03/07/2024 00:14
Decorrido prazo de CALILA ADMINISTRACAO E COMERCIO SA em 02/07/2024 23:59.
-
11/06/2024 00:17
Publicado Decisão em 11/06/2024.
-
11/06/2024 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
-
10/06/2024 00:00
Intimação
APELAÇÃO CÍVEL (198) PROCESSO Nº 0056774-68.2014.8.14.0301 APELANTE: CALILA ADMINISTRACAO E COMERCIO SA APELADO: MUNICÍPIO DE BELÉM RELATORA: ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA
Vistos.
Satisfeitos os requisitos legais de admissibilidade recursal, recebo o presente recurso de apelação no efeito devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 1.012 do Novo Código de Processo Civil.
Encaminhem-se os presentes autos ao Órgão Ministerial, na condição de custos legis, objetivando exame e parecer. À Secretaria Única de Direito Público e Privado, para as providências cabíveis.
Belém, 6 de junho de 2024 ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA Desembargadora Relatora -
07/06/2024 13:19
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2024 13:19
Expedição de Outros documentos.
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07/06/2024 11:59
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
03/06/2024 14:49
Conclusos ao relator
-
03/06/2024 14:05
Recebidos os autos
-
03/06/2024 14:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2024
Ultima Atualização
10/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Documento de Comprovação • Arquivo
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