TJPA - 0826165-88.2022.8.14.0301

20/08/2024 06:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

20/08/2024 06:08

Baixa Definitiva

20/08/2024 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/08/2024 23:59.

14/07/2024 18:54

Juntada de Petição de petição

05/07/2024 00:21

Publicado Ementa em 05/07/2024.

05/07/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

03/07/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024 12:39

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (APELANTE), INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP - CNPJ: 05.***.***/0001-88 (JUÍZO SENTENCIANTE), JAMES MOREIRA DE SOUSA - CPF: *93.***.*99-49 (APELADO) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO P

01/07/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/06/2024 15:43

Juntada de Petição de petição

13/06/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024 13:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/02/2024 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 27/02/2024 23:59.

30/01/2024 08:22

Conclusos para julgamento

29/01/2024 08:10

Cancelada a movimentação processual

26/01/2024 11:37

Juntada de Petição de petição

14/12/2023 09:31

Juntada de Petição de petição

11/12/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.

09/12/2023 13:21

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

21/11/2023 13:55

Recebidos os autos

21/11/2023 13:55

Conclusos para decisão

21/11/2023 13:55

Distribuído por sorteio