TJPA - 0811172-07.2021.8.14.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Lucia Carvalho da Silveira
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/03/2022 16:03
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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24/03/2022 16:01
Baixa Definitiva
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19/03/2022 00:09
Decorrido prazo de DENISE CAETANO DOS SANTOS em 18/03/2022 23:59.
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11/03/2022 00:01
Publicado Decisão em 11/03/2022.
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11/03/2022 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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10/03/2022 00:00
Intimação
PROCESSO 0811172-07.2021.8.14.0000 REQUERENTE: DENISE CAETANO DOS SANTOS ( RENATA GEORGIA GUIMARAES COSTA- OAB/PA 10.496) RELATORA: MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO.
DECISÃO MONOCRÁTICA Tratam os presentes autos de Petição Criminal interposta pela Requerente DENISE CAETANO DOS SANTOS endereçada ao Juízo da 2ª Vara Criminal de Altamira requerendo a sua mudança de domicílio.
O feito foi distribuído à relatoria da Desembargadora VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA, a qual, verificando a prevenção desta relatora, determinou que os autos me viessem conclusos, pelo que aceito a prevenção.
Em petição de ID 6697812, a requerente alega que o feito foi distribuído equivocadamente para a 1ª Turma de Direito Penal, requerendo, por conseguinte, a desistência do presente processo. É o relatório.
Decido.
Trata-se de pedido de desistência apresentado pela própria requerente e como inexiste óbice ao acolhimento do pleito, a homologação da desistência recursal é medida que se impõe.
Diante do exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência e determino à secretaria que o presente feito seja arquivado.
Cumpra-se.
Belém, data da assinatura digital.
Desa.
MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO Relatora -
09/03/2022 08:42
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2022 12:41
Extinto o processo por desistência
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04/02/2022 08:49
Conclusos para decisão
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04/02/2022 08:48
Ato ordinatório praticado
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16/11/2021 14:17
Proferido despacho de mero expediente
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13/10/2021 15:40
Juntada de Petição de petição
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13/10/2021 14:45
Conclusos para decisão
-
13/10/2021 14:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2021
Ultima Atualização
24/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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