TJPA - 0010101-27.2008.8.14.0301

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal de Belem

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CIA DOCAS DO PARA

Advogados

JESSICA FERNANDES LEAO

OAB: 346/PA

CPF *71.***.*51-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/12/2024 00:19

    Baixa Definitiva

  • 22/11/2024 16:32

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 05/10/2024 01:34

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/09/2024 23:59.

  • 05/10/2024 01:34

    Decorrido prazo de CIA DOCAS DO PARA em 27/09/2024 23:59.

  • 09/09/2024 10:10

    Juntada de Petição de petição

  • 27/08/2024 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2024 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2022 21:48

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 21/04/2022 03:16

    Decorrido prazo de CIA DOCAS DO PARA em 18/04/2022 23:59.

  • 13/04/2022 04:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2022 04:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2022 00:18

    Publicado Certidão em 24/03/2022.

  • 24/03/2022 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

  • 23/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0010101-27.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: CIA DOCAS DO PARA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 do dia 21/08/2017 e em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta nº 1/2018-GP-VP.

    CERTIFICO, por fim, que uma vez realizada a conversão do suporte físico para eletrônico, com a migração respectiva, fica encerrado a tramitação do processo físico para a continuidade da instrução e tramitação somente por meio do sistema eletrônico PJE.

    O referido é verdade e dou fé.

    Belém/PA, 23 de fevereiro de 2022.

    ASSINADO ELETRONICAMENTE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESP.: ROGERIO RONALDO ALMEIDA LIMA

  • 22/03/2022 08:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2022 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2022 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2021 18:15

    Processo migrado do sistema Libra

  • 08/08/2021 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2021 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2021 13:53

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00101014220088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: 3Lei 6.830/80 - Execução de IPTU.

  • 07/08/2021 10:20

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 07/08/2021 10:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/07/2021 09:07

    REMESSA INTERNA

  • 23/07/2021 08:26

    Remessa

  • 04/03/2020 15:33

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 04/03/2020 15:33

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 09/01/2020 10:39

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 07/10/2019 09:59

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 27/07/2018 13:11

    AGUARDANDO PRAZO

  • 27/07/2018 13:11

    AGUARDANDO PRAZO

  • 09/07/2018 10:53

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 27/06/2018 08:50

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 25/06/2018 10:15

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 25/06/2018 10:15

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 25/06/2018 09:32

    AGUARDANDO PETICAO

  • 11/06/2018 14:14

    Remessa

  • 11/06/2018 14:14

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/06/2018 14:14

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 25/05/2018 11:43

    A FAZENDA PÚBLICA

  • 10/05/2018 09:14

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 04/05/2018 09:51

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 26/04/2018 12:15

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 26/04/2018 12:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/04/2018 12:15

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 24/04/2018 09:34

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 23/04/2018 06:17

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 18/04/2018 07:37

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 18/04/2018 07:37

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 17/04/2018 08:23

    AGUARDANDO PETICAO

  • 27/02/2018 15:23

    Remessa

  • 27/02/2018 15:23

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 27/02/2018 15:23

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 22/02/2018 10:58

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 22/02/2018 10:58

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 19/02/2018 08:31

    A FAZENDA PÚBLICA

  • 19/02/2018 08:30

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 14/11/2017 13:48

    A FAZENDA PÚBLICA

  • 13/11/2017 08:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/11/2017 08:32

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 13/11/2017 08:32

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 09/11/2017 10:23

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 17/02/2017 06:32

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 05/10/2016 10:59

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 05/10/2016 09:00

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 05/10/2016 07:37

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JESSICA FERNANDES LEAO (12593938), que representa a parte CIA DOCAS DO PARA (4626622) no processo 00101014220088140301.

  • 04/10/2016 16:39

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 04/10/2016 12:39

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 04/10/2016 12:39

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 03/10/2016 10:35

    Remessa

  • 03/10/2016 10:35

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/10/2016 10:35

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 30/09/2016 09:04

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 13/09/2016 13:41

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 13/09/2016 08:45

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES, que representava a parte CIA DOCAS DO PARA no processo 00101014220088140301.

  • 12/09/2016 11:22

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 12/09/2016 11:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/09/2016 11:22

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 31/08/2016 12:45

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 11/05/2016 16:49

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 14/12/2015 10:21

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 07/08/2015 10:04

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 28/10/2014 10:19

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 07/08/2014 09:20

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 25/06/2014 11:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/06/2014 11:21

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 25/06/2014 11:21

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 12/05/2014 09:12

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 10/09/2013 12:36

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 13/08/2013 09:13

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 12/08/2013 09:21

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 12/08/2013 09:21

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 12/08/2013 09:21

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 23/05/2013 11:27

    Remessa

  • 23/05/2013 11:27

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 23/05/2013 11:27

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 14/02/2013 10:12

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 14/02/2013 09:13

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 14/02/2013 09:13

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 14/02/2013 09:13

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 05/02/2013 15:43

    Remessa

  • 05/02/2013 15:43

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/02/2013 15:43

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 29/01/2013 09:11

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 21/01/2013 11:39

    A FAZENDA PÚBLICA

  • 21/01/2013 11:13

    A FAZENDA PÚBLICA

  • 11/01/2013 11:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/01/2013 11:29

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 11/01/2013 11:29

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 06/12/2012 11:45

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 06/12/2012 11:45

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 24/09/2012 09:17

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : JEFFERSON SILVA BANDEIRA

  • 24/09/2012 09:17

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 07/02/2012 08:02

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 07/02/2012 08:02

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 07/02/2012 08:02

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 06/02/2012 09:03

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 06/02/2012 09:03

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 06/02/2012 09:03

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 06/02/2012 09:03

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 06/02/2012 09:03

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 06/02/2012 09:03

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 26/07/2011 11:53

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 13/07/2011 09:03

    Citação PENHORA - CITACAO E PENHORA

  • 13/07/2011 09:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/07/2011 11:04

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 05/07/2011 09:58

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES (4069150), que representa a parte CIA DOCAS DO PARA (4626622) no processo 00101014220088140301.

  • 21/06/2011 08:35

    AGUARDANDO PETICAO

  • 20/06/2011 11:58

    Remessa

  • 20/06/2011 11:58

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 20/06/2011 11:58

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 20/06/2011 11:54

    Remessa

  • 20/06/2011 11:54

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 20/06/2011 11:54

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 01/06/2011 08:00

    SETOR CORRESPONDENCIA

  • 17/05/2011 11:27

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 13/05/2011 11:54

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 12/05/2011 12:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/05/2011 12:04

    Mero expediente - Mero expediente

  • 12/05/2011 11:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/05/2011 11:29

    Mero expediente - Mero expediente

  • 01/04/2011 10:37

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 01/04/2011 10:35

    Desarquivamento - Remetidos Ao Gabinete

  • 09/12/2010 11:47

    Definitivo - Definitivo

  • 09/12/2010 11:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/12/2010 11:05

    Definitivo - Definitivo

  • 09/12/2010 11:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/12/2010 10:55

    Definitivo - Definitivo

  • 09/12/2010 10:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/10/2010 10:37

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 04/10/2010 10:18

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 04/10/2010 10:09

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 04/10/2010 10:03

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 04/10/2010 09:57

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 04/10/2010 09:51

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 04/10/2010 09:45

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 04/10/2010 09:39

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 04/10/2010 09:34

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 04/10/2010 09:28

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 04/10/2010 09:23

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 04/10/2010 09:17

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 04/10/2010 09:12

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 04/10/2010 09:04

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 24/09/2010 15:50

    Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

  • 24/09/2010 15:50

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 24/09/2010 15:50

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 22/09/2010 11:18

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - VISTAS AO DR JOBER FREITAS ATRAVÉS DO SERVIDOR BRILEY BRIANT CAVALCANTE

  • 14/09/2010 10:18

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 10/09/2010 10:02

    Decisão Interlocutória de Mérito - Procedência em Parte

  • 10/09/2010 10:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/08/2010 08:15

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 24/07/2010 14:12

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 12/08/2009 16:01

    ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

  • 22/04/2009 12:38

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 22/04/2009 12:38

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 17/04/2009 09:50

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 16/04/2009 13:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/04/2009 13:26

    Citação

  • 15/04/2009 14:33

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 14/04/2009 16:30

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 14/04/2009 14:20

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 14/04/2009 14:20

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 14/04/2009 11:20

    VINCULAÇÃO

  • 13/04/2009 14:12

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*28-81

  • 13/04/2009 11:28

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 13/04/2009 11:28

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 13/04/2009 11:28

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 12/05/2008 12:13

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Dra. Brenda Jatene, através da estagiária Jamille Sousa, RG 4018307. Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 25/04/2008 10:25

    CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - verificar o andamento interno anterior. Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 16/04/2008 14:13

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 11/04/2008 10:21

    PREPARACAO DE MANDADO - 1505/08 citação

  • 11/04/2008 10:21

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 10/04/2008 12:14

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 08/04/2008 09:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 08/04/2008 09:05

    Citação5A. VARA

  • 04/04/2008 09:15

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 31/03/2008 11:15

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 31/03/2008 08:15

    AUTUAÇÃO

  • 26/03/2008 10:19

    PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2008

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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