TJPA - 0012405-09.2002.8.14.0301

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal de Belem

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Polo Ativo

Partes

PMB

ROSANA GARCIA BARBOSA E OUTROS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANIEL CLAROS TAVARES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ROSANA GAMA BARBOSA

CPF *01.***.*89-15

Advogados

FERNANDO MAGALHAES PEREIRA

OAB: 7890/PA

CPF *32.***.*15-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/10/2024 19:00

    Decorrido prazo de ROSANA GAMA BARBOSA em 27/09/2024 23:59.

  • 05/10/2024 19:00

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/09/2024 23:59.

  • 06/09/2024 11:40

    Juntada de Petição de petição

  • 27/08/2024 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2024 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 23:53

    Juntada de Petição de petição

  • 21/04/2022 04:48

    Decorrido prazo de DANIEL CLAROS TAVARES em 20/04/2022 23:59.

  • 18/04/2022 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2022 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2022 00:12

    Publicado Certidão em 28/03/2022.

  • 26/03/2022 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022

  • 25/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0012405-09.2002.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: PMB, ROSANA GARCIA BARBOSA E OUTROS EXECUTADO: DANIEL CLAROS TAVARES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 do dia 21/08/2017 e em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta nº 1/2018-GP-VP.

    CERTIFICO, por fim, que uma vez realizada a conversão do suporte físico para eletrônico, com a migração respectiva, fica encerrado a tramitação do processo físico para a continuidade da instrução e tramitação somente por meio do sistema eletrônico PJE.

    O referido é verdade e dou fé.

    Belém/PA, 23 de fevereiro de 2022.

    ASSINADO ELETRONICAMENTE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESP.: ROGERIO RONALDO ALMEIDA LIMA

  • 24/03/2022 08:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2022 23:40

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2022 23:40

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2021 18:22

    Processo migrado do sistema Libra

  • 07/08/2021 14:02

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00124053620028140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6380/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA

  • 07/08/2021 10:35

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 07/08/2021 10:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/07/2021 09:06

    REMESSA INTERNA

  • 22/07/2021 15:40

    Remessa

  • 03/08/2020 12:39

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 13/03/2020 11:01

    AGUARDANDO PETICAO

  • 15/07/2019 08:45

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 08/07/2019 10:53

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 04/07/2019 14:09

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 10/09/2018 10:22

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 19/08/2015 16:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/08/2015 16:29

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 19/08/2015 16:29

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 03/06/2015 09:51

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 16/10/2014 10:58

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 07/08/2014 13:07

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 10/07/2014 12:00

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 10/07/2014 12:00

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 10/07/2014 12:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/05/2014 08:49

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 29/08/2013 10:04

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 27/08/2013 12:13

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 27/08/2013 12:13

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 27/08/2013 12:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/08/2013 11:51

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/08/2013 11:51

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 15/07/2013 10:13

    AGUARDADANDO DESPACHO

  • 15/02/2012 10:41

    AGUARDADANDO DESPACHO

  • 17/08/2011 08:59

    AGUARDADANDO DESPACHO

  • 13/06/2011 09:42

    AGUARDADANDO DESPACHO

  • 04/02/2011 12:18

    AGUARDADANDO DESPACHO

  • 17/09/2010 10:30

    AGUARDADANDO DESPACHO

  • 24/07/2010 14:08

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 05/08/2009 08:39

    AGUARDANDO CONCLUSAO - diversos

  • 06/07/2009 11:49

    AGUARDANDO CONCLUSAO - devolvido sem despacho

  • 06/07/2009 11:49

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 30/06/2009 10:02

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 17/06/2009 08:38

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 16/06/2009 09:21

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: YURI GOUVEA BARBOSA DE SOUZA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 29/06/2007 10:40

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - 3930/02 EXECUTADO

  • 28/06/2007 09:02

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 134890382- Alteração da Parte de número :4152361 inclusão do Advogado4152367

  • 28/06/2007 09:00

    INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 134890382- Inclusão da Parte: ROSANA GARCIA BARBOSA E OUTROS

  • 16/04/2007 09:17

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - 3930/02

  • 16/04/2007 09:17

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 13/04/2007 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

  • 12/04/2007 12:17

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 12/04/2007 12:17

    Despacho PADRAO (OUTROS)

  • 30/01/2007 16:13

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 30/01/2007 16:13

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 30/01/2007 13:13

    VINCULAÇÃO

  • 29/01/2007 12:27

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 589671922 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*05-73

  • 12/01/2007 10:49

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 12/01/2007 08:45

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 10/01/2007 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: BRUNO SILVA DE SOUZA - 25a. FAZENDA PUBLICA.

  • 09/01/2007 11:13

    MANDADO CUMPRIDO

  • 20/12/2006 12:22

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 20/12/2006 12:22

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 20/12/2006 10:24

    AGUARDANDO CONCLUSAO - 3930/02

  • 20/12/2006 09:22

    VINCULAÇÃO

  • 19/12/2006 14:07

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*73-24

  • 05/12/2006 11:49

    Citação PENHORA

  • 05/12/2006 11:49

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 20/02/2006 00:00

    MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: JOEL DOS SANTOS GOMES JR. - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

  • 01/08/2002 07:11

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 01/08/2002 07:11

    PREPARACAO DE MANDADO - 3930/02

  • 16/07/2002 07:04

    AUTUAÇÃO

  • 16/07/2002 07:04

    AUTUAÇÃO

  • 15/07/2002 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 15/07/2002 21:00

    Citação PENHORA

  • 20/03/2002 12:15

    DISTRIBUIÇÃO

  • 20/03/2002 12:15

    ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2002

Ultima Atualização
05/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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