STJ - 0008209-59.2003.8.14.0301

31/10/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

31/10/2023 13:53

Transitado em Julgado em 31/10/2023

05/10/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/10/2023 Petição Nº 866966/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no

04/10/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/10/2023 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0866966 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2338376 - Publicação prevista para 05/10/2023

25/09/2023 23:59

Não conhecido o recurso de LOCAMIL SERVICOS EIRELI , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00866966/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2338376/PA

12/09/2023 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000214-2023-AJC-4T)

08/09/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2023

06/09/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/09/2023 15:11

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00866966/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2338376/PA

31/08/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

31/08/2023 16:46

Juntada de Certidão : Certifico que não foi aberta vista para impugnação aos embargos de declaração, uma vez que a parte embargada está sem representação nos autos.

31/08/2023 09:41

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 272 teve início em 24/08/2023 e término em 30/08/2023, e que a petição n. 866966/2023 (EDcl) foi protocolizada em 31/08/2023.

31/08/2023 09:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 866966/2023

31/08/2023 09:34

Protocolizada Petição 866966/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/08/2023

23/08/2023 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2023 Petição Nº 573277/2023 - AgInt nos EDcl no

22/08/2023 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0573277 - AgInt nos EDcl no AREsp 2338376 - Publicação prevista para 23/08/2023

21/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de LOCAMIL SERVICOS EIRELI e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00573277/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2338376/PA

03/08/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023

02/08/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2023 15:24

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00573277/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2338376/PA

20/06/2023 18:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

20/06/2023 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

19/06/2023 16:10

Determinada a distribuição do feito

14/06/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/06/2023 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que não foi aberta vista para impugnação ao agravo interno, uma vez que a parte agravada está sem representação nos autos.

14/06/2023 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 573277/2023

14/06/2023 17:18

Protocolizada Petição 573277/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/06/2023

23/05/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2023 Petição Nº 444494/2023 - EDcl

22/05/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/05/2023 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0444494 - EDcl no AREsp 2338376 - Publicação prevista para 23/05/2023

20/05/2023 11:20

Embargos de Declaração de LOCAMIL SERVICOS EIRELI Não-acolhidos

15/05/2023 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/05/2023 19:12

Juntada de Certidão : Certifico que não foi aberta vista para impugnação aos embargos de declaração, uma vez que a parte embargada está sem representação nos autos.

14/05/2023 10:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 444494/2023

14/05/2023 10:22

Protocolizada Petição 444494/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/05/2023

08/05/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2023

05/05/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/05/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2023

04/05/2023 19:20

Não conhecido o recurso de LOCAMIL SERVICOS EIRELI

26/04/2023 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/04/2023 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/04/2023 15:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ