TJPA - 0000140-57.2010.8.14.0086

25/08/2025 00:00

Publicado Ementa em 25/08/2025.

23/08/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2025

21/08/2025 05:26

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025 21:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/08/2025 13:46

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP)

19/08/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/08/2025 22:07

Expedição de Outros documentos.

03/08/2025 22:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/05/2025 11:10

Conclusos para julgamento

16/05/2025 11:10

Juntada de Certidão

16/05/2025 00:38

Decorrido prazo de TRANSLIDER LTDA - EPP em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025 00:38

Decorrido prazo de CLODOALDO MARINHO FIGUEIRA em 15/05/2025 23:59.

08/05/2025 00:30

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2025.

08/05/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

06/05/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025 17:03

Ato ordinatório praticado

06/05/2025 00:40

Decorrido prazo de TRANSLIDER LTDA - EPP em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025 00:40

Decorrido prazo de CLODOALDO MARINHO FIGUEIRA em 05/05/2025 23:59.

14/04/2025 14:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/04/2025 00:16

Publicado Acórdão em 07/04/2025.

05/04/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025

03/04/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025 12:22

Conhecido o recurso de VALTER LUIZ ALBUQUERQUE DO AMARAL - CPF: *66.***.*58-34 (APELANTE) e provido em parte

31/03/2025 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025 16:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/03/2025 09:49

Conclusos para julgamento

04/03/2025 09:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator

26/07/2024 19:03

Juntada de Petição de petição

04/04/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024 11:26

Juntada de Petição de petição

05/12/2023 00:26

Decorrido prazo de VALTER LUIZ ALBUQUERQUE DO AMARAL em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023 00:26

Decorrido prazo de TRANSLIDER LTDA - EPP em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023 00:26

Decorrido prazo de CLODOALDO MARINHO FIGUEIRA em 04/12/2023 23:59.

10/11/2023 00:13

Publicado Intimação em 10/11/2023.

10/11/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

08/11/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023 19:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

06/11/2023 15:46

Conclusos para despacho

06/11/2023 15:46

Cancelada a movimentação processual

28/03/2023 14:10

Recebidos os autos

28/03/2023 14:09

Juntada de despacho

31/07/2020 10:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo

31/07/2020 10:02

Baixa Definitiva

31/07/2020 10:02

Transitado em Julgado em 24/07/2020

04/07/2020 02:14

Decorrido prazo de CLODOALDO MARINHO FIGUEIRA em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020 02:14

Decorrido prazo de VALTER LUIZ ALBUQUERQUE DO AMARAL em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020 02:13

Decorrido prazo de TRANSLIDER LTDA - EPP em 03/07/2020 23:59:59.

22/05/2020 00:31

Expedição de Outros documentos.

22/05/2020 00:08

Conhecido o recurso de VALTER LUIZ ALBUQUERQUE DO AMARAL - CPF: *66.***.*58-34 (APELANTE) e provido

21/05/2020 15:32

Conclusos para decisão

21/05/2020 15:32

Cancelada a movimentação processual

17/10/2019 10:36

Movimento Processual Retificado

17/10/2019 09:38

Conclusos para decisão

17/10/2019 09:32

Recebidos os autos

17/10/2019 09:32

Distribuído por sorteio