TJPA - 0831687-96.2022.8.14.0301

14/03/2025 13:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

14/03/2025 13:18

Transitado em Julgado em 13/03/2025

13/03/2025 00:53

Decorrido prazo de FERNANDO JORGE MAIA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025 00:53

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 12/03/2025 23:59.

28/02/2025 09:59

Juntada de Petição de petição

14/02/2025 00:03

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

13/02/2025 00:00

Intimação

12/02/2025 08:59

Juntada de Petição de carta

12/02/2025 08:01

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025 08:01

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025 08:01

Expedição de Acórdão.

11/02/2025 17:46

Conhecido o recurso de FERNANDO JORGE MAIA - CPF: *75.***.*63-87 (RECORRENTE) e provido em parte

05/02/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/01/2025 12:06

Juntada de Petição de petição

28/01/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025 15:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/12/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024 11:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/11/2024 10:19

Juntada de Petição de petição

11/10/2024 08:07

Cancelada a movimentação processual

02/05/2024 02:16

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/06/2023 13:22

Recebidos os autos

02/06/2023 13:22

Distribuído por sorteio