TJPA - 0139059-50.2016.8.14.0301

1ª instância - 9ª Vara Civel e Empresarial de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CARLOS FERNANDES ALVES NETO

CPF *25.***.*45-00

APARECIDA BARBOSA DA SILVA

CPF *38.***.*24-49

Advogados

RODRIGO FERNANDO DE ALMEIDA OLIVEIRA

OAB: 189340/PA

CPF *67.***.*43-62

LORENA LUCIANA SANTOS MILAN CALVO

BRUNA CRISTINA CAVALEIRO MENDES

OAB: 15696/PA

CPF *86.***.*23-20

Polo Passivo

Partes

LUARNOUD FERNANDES ALVES

CPF *17.***.*61-91

Advogados

JOSELIO FURTADO LUSTOSA

OAB: 7122/PA

CPF *68.***.*55-87

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ARIALDO BERNARDO DA SILVA JUNIOR

Advogados

MARCELO LIENDRO DA SILVA AMARAL

OAB: 474/PA

CPF *12.***.*76-05

VINICIUS AUGUSTUS MORAIS SA

OAB: 16673/PA

CPF *46.***.*07-34

AMANDA GABRIELLY MORAIS SA AMARAL

OAB: 19718/PA

CPF *00.***.*60-16

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 09:55

    Conclusos para decisão

  • 09/07/2025 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2025 00:23

    Decorrido prazo de LUARNOUD FERNANDES ALVES em 29/01/2025 23:59.

  • 09/02/2025 00:23

    Decorrido prazo de CARLOS FERNANDES ALVES NETO em 05/02/2025 23:59.

  • 06/02/2025 02:37

    Decorrido prazo de CARLOS FERNANDES ALVES NETO em 29/01/2025 23:59.

  • 06/02/2025 02:37

    Decorrido prazo de APARECIDA BARBOSA DA SILVA em 29/01/2025 23:59.

  • 06/02/2025 01:59

    Decorrido prazo de LUARNOUD FERNANDES ALVES em 05/02/2025 23:59.

  • 06/02/2025 01:59

    Decorrido prazo de APARECIDA BARBOSA DA SILVA em 05/02/2025 23:59.

  • 19/12/2024 01:23

    Publicado Decisão em 09/12/2024.

  • 19/12/2024 01:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

  • 05/12/2024 20:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2024 20:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2024 20:53

    Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

  • 19/02/2024 00:38

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2023 01:32

    Decorrido prazo de CARLOS FERNANDES ALVES NETO em 19/05/2023 23:59.

  • 16/07/2023 01:32

    Decorrido prazo de APARECIDA BARBOSA DA SILVA em 19/05/2023 23:59.

  • 14/07/2023 22:57

    Decorrido prazo de APARECIDA BARBOSA DA SILVA em 12/05/2023 23:59.

  • 14/07/2023 22:57

    Decorrido prazo de CARLOS FERNANDES ALVES NETO em 12/05/2023 23:59.

  • 20/04/2023 03:38

    Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2023.

  • 20/04/2023 03:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

  • 17/04/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2023 17:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 17:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2023 14:16

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para REMOÇÃO DE INVENTARIANTE (234)

  • 02/06/2022 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2022 00:56

    Decorrido prazo de CARLOS FERNANDES ALVES NETO em 11/05/2022 23:59.

  • 07/05/2022 11:49

    Decorrido prazo de LUARNOUD FERNANDES ALVES em 04/05/2022 23:59.

  • 07/05/2022 11:49

    Decorrido prazo de APARECIDA BARBOSA DA SILVA em 04/05/2022 23:59.

  • 07/05/2022 11:49

    Decorrido prazo de CARLOS FERNANDES ALVES NETO em 04/05/2022 23:59.

  • 18/04/2022 00:14

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 14/04/2022 04:11

    Decorrido prazo de CARLOS FERNANDES ALVES NETO em 11/04/2022 23:59.

  • 10/04/2022 00:30

    Decorrido prazo de ARIALDO BERNARDO DA SILVA JUNIOR em 04/04/2022 23:59.

  • 10/04/2022 00:30

    Decorrido prazo de LUARNOUD FERNANDES ALVES em 04/04/2022 23:59.

  • 10/04/2022 00:30

    Decorrido prazo de APARECIDA BARBOSA DA SILVA em 04/04/2022 23:59.

  • 10/04/2022 00:30

    Decorrido prazo de CARLOS FERNANDES ALVES NETO em 04/04/2022 23:59.

  • 07/04/2022 00:09

    Publicado Decisão em 07/04/2022.

  • 07/04/2022 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

  • 06/04/2022 00:00

    Intimação

    Processo: 0139059-50.2016.8.14.0301 Vistos, etc. 1 - Proceda-se a correta autuação da presente ação, bem como a devida representação das partes. 2 - Promover a correta indexação dos documentos, atribuindo-lhes nomes que permitam a correta identificação do conteúdo. 3 - Cumpra-se a decisão de id 53207693.

    Belém, 5 de abril de 2022 LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO Juíza Titular da 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém assinado digitalmente

  • 05/04/2022 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2022 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2022 08:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/03/2022 09:01

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2022 02:16

    Publicado Ato Ordinatório em 28/03/2022.

  • 26/03/2022 00:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022

  • 25/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO: 0139059-50.2016.8.14.0301 Nos termos do Provimento nº 006/2006 e do Provimento nº 08/2014, ambos da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, ficam as partes e seus advogados, INTIMADOS para no prazo de 05 dias, procederem aos requerimentos pertinentes, acerca dos autos que foram convertidos do meio físico para o eletrônico (migrados para o PJE), nos termos da Portaria nº 1833/2020-GP, do mesmo modo, ficam também CIENTES que os prazos suspensos a partir da remessa a Central de Digitalização, retomam sua contagem normal a partir dessa publicação.

    Belém, 22/03/2025, Cláudio Martins – Analista Judiciário, 2ª UPJ das Varas Cíveis e Empresarial – Comércio e Sucessão da Capital.

  • 24/03/2022 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2022 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2022 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2022 15:28

    Apensado ao processo 0049098-98.2016.8.14.0301

  • 08/03/2022 14:47

    Processo migrado do sistema Libra

  • 08/03/2022 14:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2022 14:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2022 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2022 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2022 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2022 14:43

    Desarquivamento - PROCEDER MIGRAÇÃO NO PJE

  • 08/03/2022 14:43

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 01390595020168140301: - Classe Antiga: 234, Classe Nova: 7. - O asssunto 7676 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 7676 para 10671.

  • 08/03/2022 14:07

    ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudan a de fase processual.

  • 08/03/2022 14:06

    ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudan a de fase processual.

  • 08/03/2022 14:06

    Desarquivamento - MIGRACAO NO PJE

  • 08/03/2022 14:05

    ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudan a de fase processual.

  • 09/11/2021 10:55

    Remessa

  • 13/10/2021 13:08

    AGUARDANDO PRAZO

  • 05/10/2021 12:31

    AGUARDANDO PRAZO

  • 05/10/2021 11:13

    REMESSA INTERNA

  • 21/09/2021 14:49

    AGUARDANDO PRAZO

  • 15/09/2021 18:22

    AGUARDANDO PRAZO

  • 15/09/2021 12:43

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 01/09/2021 14:28

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 01/09/2021 14:28

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 01/09/2021 14:28

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 01/09/2021 14:26

    CONCLUSOS

  • 16/07/2021 10:02

    CONCLUSOS

  • 14/07/2021 14:32

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 14/07/2021 12:04

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4138-95

  • 14/07/2021 12:04

    Remessa

  • 14/07/2021 12:04

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 14/07/2021 12:04

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 12/07/2021 12:28

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 12/07/2021 12:28

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 12/07/2021 12:28

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 15/06/2021 09:50

    AGUARDANDO PRAZO

  • 24/05/2021 19:04

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0465-10

  • 24/05/2021 19:04

    Remessa

  • 24/05/2021 19:04

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 24/05/2021 19:04

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 05/04/2021 10:50

    AGUARDANDO PRAZO

  • 14/03/2021 21:06

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12661 - SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informát

  • 11/03/2021 09:41

    AGUARDANDO PRAZO

  • 10/03/2021 12:51

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 10/03/2021 12:49

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 10/03/2021 11:23

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 08/03/2021 12:54

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 08/03/2021 12:28

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 08/03/2021 12:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/03/2021 12:12

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCELO LIENDRO DA SILVA AMARAL (8498021), que representa a parte ARIALDO BERNARDO DA SILVA JUNIOR (24303285) no processo 01390595020168140301.

  • 08/03/2021 12:12

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante VINICIUS AUGUSTUS MORAIS SA (4618354), que representa a parte ARIALDO BERNARDO DA SILVA JUNIOR (24303285) no processo 01390595020168140301.

  • 08/03/2021 12:11

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante AMANDA GABRIELLY MORAIS SA (7996356), que representa a parte ARIALDO BERNARDO DA SILVA JUNIOR (24303285) no processo 01390595020168140301.

  • 08/03/2021 12:07

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BRUNA CRISTINA CAVALEIRO MENDES (4066164), que representa a parte CARLOS FERNANDES ALVES NETO (23918510) no processo 01390595020168140301.

  • 08/03/2021 11:34

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

  • 08/03/2021 11:34

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 08/03/2021 11:34

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 08/03/2021 11:34

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

  • 08/03/2021 11:34

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 08/03/2021 11:34

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 06/10/2020 10:38

    Remessa

  • 06/10/2020 10:38

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 06/10/2020 10:38

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 22/09/2020 13:23

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0081-03

  • 22/09/2020 13:23

    Remessa

  • 22/09/2020 13:23

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/09/2020 13:23

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 22/09/2020 11:02

    CONCLUSOS

  • 25/08/2020 11:26

    CONCLUSOS

  • 11/10/2019 09:44

    CONCLUSOS

  • 08/10/2019 10:42

    AGUARDANDO REMESSA

  • 10/04/2019 11:37

    AGUARDANDO PRAZO

  • 10/04/2019 11:31

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 10/04/2019 11:31

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 10/04/2019 11:31

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 10/04/2019 11:28

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 01390595020168140301: - Ação Coletiva: N.

  • 09/04/2019 11:59

    Remessa

  • 09/04/2019 11:59

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/04/2019 11:59

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 29/03/2019 11:33

    AGUARDANDO PRAZO

  • 29/03/2019 11:33

    AGUARDANDO PRAZO

  • 27/03/2019 13:29

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 27/03/2019 13:25

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 26/03/2019 09:02

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 26/03/2019 09:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/04/2018 09:06

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 16/04/2018 09:22

    APENSAR AOS AUTOS

  • 16/04/2018 08:54

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 16/04/2018 08:54

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 16/04/2018 08:54

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 29/08/2017 14:12

    AGUARDANDO PRAZO

  • 24/08/2017 10:01

    Remessa

  • 24/08/2017 10:01

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 24/08/2017 10:01

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 01/08/2017 11:54

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 01/08/2017 10:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/08/2017 10:07

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 24/11/2016 09:27

    Remessa

  • 24/11/2016 09:24

    Remessa

  • 17/11/2016 09:00

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 17/11/2016 09:00

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 17/11/2016 09:00

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 17/11/2016 09:00

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 17/11/2016 09:00

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 17/11/2016 09:00

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 29/08/2016 10:51

    Remessa

  • 29/08/2016 10:51

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/08/2016 10:51

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 30/06/2016 13:23

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 30/06/2016 13:13

    Remessa - carga rápida- JOsé Marinho Jr OAB/PA 8955 com 23 fls. tel 999997 0497

  • 11/05/2016 18:30

    Remessa

  • 11/05/2016 18:30

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/05/2016 18:28

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 20/04/2016 14:58

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 15/04/2016 08:49

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 15/04/2016 08:40

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 08/04/2016 08:24

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 15/03/2016 12:54

    CONCLUSOS

  • 15/03/2016 12:53

    CONCLUSOS

  • 11/03/2016 16:46

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - PROC APENSO : 0049098-98.2016

  • 11/03/2016 16:39

    APENSAR AOS AUTOS

  • 11/03/2016 16:25

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 11/03/2016 16:25

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 11/03/2016 16:25

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 11/03/2016 16:25

    Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

  • 11/03/2016 16:25

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação

  • 11/03/2016 16:25

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Associação

  • 11/03/2016 16:24

    DISSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Dissociação

  • 11/03/2016 16:24

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSELIO FURTADO LUSTOSA (4063411), que representa a parte LUARNOUD FERNANDES ALVES (23130813) no processo 01390595020168140301.

  • 11/03/2016 16:23

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RODRIGO FERNANDO DE ALMEIDA OLIVEIRA (12592969), que representa a parte APARECIDA BARBOSA DA SILVA (23856132) no processo 01390595020168140301.

  • 11/03/2016 16:23

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LORENA LUCIANA SANTOS QUARESMA (16179868), que representa a parte APARECIDA BARBOSA DA SILVA (23856132) no processo 01390595020168140301.

  • 11/03/2016 16:22

    PROCESSO CADASTRADO - Processo cadastrado

  • 08/03/2016 14:05

    Remessa

  • 08/03/2016 14:05

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2022

Ultima Atualização
06/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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