STJ - 0803327-84.2022.8.14.0000

13/09/2023 08:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

13/09/2023 08:13

Transitado em Julgado em 13/09/2023

18/08/2023 11:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 812046/2023

18/08/2023 11:43

Protocolizada Petição 812046/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2023

17/08/2023 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/08/2023 Petição Nº 986757/2022 - AgRg

16/08/2023 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/08/2023 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0986757 - AgRg no RHC 165373 - Publicação prevista para 17/08/2023

14/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00986757/2022 - AgRg no RHC 165373/PA

19/06/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/06/2023

16/06/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/06/2023 15:09

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00986757/2022 - AgRg no RHC 165373/PA

13/12/2022 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

13/12/2022 14:32

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

12/12/2022 15:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2022 15:41

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/10/2022 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

27/10/2022 16:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 986757/2022

27/10/2022 16:44

Protocolizada Petição 986757/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/10/2022

26/10/2022 13:07

Expedição de Ofício nº 106653/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

26/10/2022 13:07

Expedição de Ofício nº 106746/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Cível e Criminal - Tailândia comunicando decisão

26/10/2022 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2022

25/10/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2022 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2022

25/10/2022 13:30

Conhecido o recurso de LUDVINO FREIRE GOMES e provido

18/08/2022 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

18/08/2022 21:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 700164/2022

18/08/2022 21:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/08/2022 21:03

Protocolizada Petição 700164/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/08/2022

27/05/2022 12:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/05/2022 12:15

Distribuído por sorteio ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

25/05/2022 14:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ